DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/03/2025 até o dia 02/04/2025, através dos endereços: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.gov.br/compras/pt-br e do e-mail: [email protected]. Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 08h30min (horário Local) do dia 03/04/2025, quando terá início a disputa de preços. Capixaba - AC, 19 de março de 2025. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP n° 002/2025, publicado no DOU n° 52 de 18/03/2025, pag. 249, Onde - se lê: "DATA DE ABERTURA: 31 de março de 2025, às 09h00min (nove) horas." Leia - se: "DATA DE ABERTURA: 07 de abril de 2025, às 09h00min (nove) horas." R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n° 003/2024, publicado no DOU n° 53 de 19/03/2025, pag. 240, Onde -se lê: "Epitaciolândia-AC, em 17 de março de 2024." Leia-se: "Epitaciolândia-AC, em 17 de março de 2025." PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de educação em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a Aquisição de motores estacionários para a secretaria municipal de educação do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 19 a 25 de março de 2025, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 25/03/2025, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 19 de março de 2025. ECLINIO FURTADO DO NASCIMETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 09/04/2025. Horário: 10h30hrs Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de antena "starlink", contemplando o fornecimento de link de comunicação de dados, destinado a atender as possíveis necessidades da prefeitura MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E SUAS SECRETARIAS. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 17 de março de 2025. ANDRÉ LUÍS NOBRE DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PESCADO, ARROZ E LEITE DE COCO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ANADIA/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e hora da sessão de disputa: 03/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao OU https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA N AC I O N A L DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected] Anadia/AL, 19 de Março de 2025 THIAGO VIEIRA DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 12180008/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: SANTOS & RABELO LTDA, CNPJ nº 13.977.494/0001-00. Valor total: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Dotação: Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento: 03 - 0330 - 03.0330.04.122.0001.2006 - 3390300000/15000000; Secretaria Municipal de Finanças: 04 - 0440 - 04.0440.04.123.0001.2011 - 3390300000/15000000; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Abastecimento: 08 - 0880 - 08.0880.20.122.0001.2021 - 3390300000/15000000; Secretaria Municipal de Transporte: 10 - 1010 - 10.1010.26.122.0001.2013 - 3390300000/15000000; Secretaria Municipal de Educação: 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0001.2007 - 3390300000/150001001; 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0006.2018 - 3390300000/155000000; 06 - 0661 - 06.0661.12.361.0006.2044 - 3390300000/1540000000; Secretaria Municipal de Saúde: 05 - 0550 - 05.0550.10.122.0001.6001 - 3390300000/150001002; 05 - 0551 - 05.0551.10.301.0007.6006 - 3390300000/150001002/160000000; Secretaria Municipal de Assistência Social: 09 - 0990 - 09.0990.08.122.0001.6030 - 3390300000/15000000; 09 - 0991. 09.0991.08.244.0008.6041 - 3390300000/15000000; 09 - 0991 - 09.0991.08.245.0008.6033 - 3390300000/15000000/166000000/166100000; 09 - 0991 - 09.0991.08.245.0008.6035 - 3390300000/15000000/166000000/166100000. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01170016/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, higienização e instalação de ares condicionados. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: EXCELO CLIMATIZAÇÃO & SAÚDE AMBIENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.769.215/0001-68. Valor total R$ 57.145,00 (cinquenta e sete mil cento e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação: 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0001.2007 - 3390390000/150001001; 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0006.2018 - 339039000/15500000; 06 - 0661 - 06.0661.12.361.0006.2044 - 3390390000/154000000; Secretaria Municipal de Assistência Social: 09 - 0990 - 09.0990.08.122.0001.6030 - 3390390000/15000000/166000000; 09 - 0991. 09.0991.08.122.0008.6034 - 3390390000/15000000/166000000; 09 - 0991 - 09.0991.08.244.0008.6041 - 3390390000/15000000/166000000; 09 - 0991 - 09.0991.08.245.0008.6033 - 3390390000/15000000/166000000/166100000; 09 - 0991. 09.0991.08.245.0008.6035 - 3390390000/15000000/166000000/166100000; Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento: 03 - 0330 - 03.0330.04.122.0001.2006 - 3390390000/15000000; Secretaria Municipal de Finanças: 04 - 0440 - 04.0440.04.123.0001.2011 - 3390390000/15000000; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Abastecimento: 08 - 0880 - 08.0880.20.122.0001.2021 - 3390390000/15000000; Secretaria Municipal de Transporte: 10 - 1010 - 10.1010.26.122.0001.2013 - 3390390000/15000000; Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Eventos: 11 - 1111 - 11.1111.13.122.0001.2027 - 3390390000/15000000; Secretaria Municipal de Saúde: 05 - 0550 - 05.0550.10.122.0001.6001 - 3390390000/150001002; 05 - 0551 - 05.0551.10.301.0007.6006 - 3390390000/150001002/160000000. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 01070003/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2025-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de fogos de artifícios. Data da Homologação: 17/03/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores Registrados: LOURDENIA MATOS VALENCA ME, CNPJ 05.594.617/0001-04, com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 no valor total de R$ 288.727,44 (duzentos e oitenta e oito mil e setecentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 01310003/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2025-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de ares condicionados. Data da Homologação: 17/03/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores Registrados: TOP MOVEIS LTDA, CNPJ 05.269.798/0001-95, com os itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 261.910,00 (duzentos e sessenta e um mil e novecentos e dez reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo nº: 03070001/2025 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de um Posto de extensão da Unidade Básica de Saúde Elenita Mendes no Povoado Serrote do Algodão no município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data da realização: 4 de abril de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - UASG 982755 A Prefeitura Municipal de Flexeiras informa a instauração do processo licitatório conforme a seguir: Concorrência Pública n° 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I no Município de Flexeiras /AL Data: 04/04/2025, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal www.compras.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, no sítio www.flexeiras.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. Flexeiras 18 de março de 2025. AMBROZIO LISBOA JUNIOR Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Modalidade/Nº: Concorrência nº 01/2025 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a manutenção de estradas vicinais/AL - Data/Horário: 03 de ABRIL de 2025 às 10:00hs (dez horas) - O edital encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, site http://www.igaci.al.gov.br, na sede da CPC, situada na Praça Antônio Toledo, s/nº - Centro - Igaci - AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] ILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação