DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000254 254 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 01/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br CADASTRO ELETRÔNICO DE FORNECEDORES: www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 1.435.949,63 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084. FONTE DE RECURSOS: 1700000000. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35. Teresina (PI), 17 de março de 2025. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral do DER/PI SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRôNICA TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.003063/2024-71 Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual: Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA-PI. Resumo do Objeto: Contratação de empresa para o Obra para implantação de 7.160,00 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de ALTOS - PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/https://www.gov.br/compras/pt-brNa CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 08 de ABRIL de 2025.Valor global: R$ 1.274.000,00 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil reais). Teresina (PI), 19 de março de 2025. FABIO ABREU COSTA Secretário ANA BEATRIZ BORGES OLIVEIRA Agente de contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 08810197.000344/2023-77, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA FINANCEIRA PARA MILITARES DO CBM/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 30/04/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2025 OBJETO: Biombos em MDF. Abertura dia 04/04/2025, às 09 horas. Processo 24/1205-0001010-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. LEILÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: Alienação de 01 (um) imóvel localizado no município do Rio de Janeiro / R J. Abertura dia 16/04/2025, às 10 horas. Processo 25/1500-0000643-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 19 de março de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO 0002/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe com inclusão do endereço atualizado do lote 011 etapa 01 do certame (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 204 do Diário Oficial da União, do dia 20.02.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Processo 24/1300-0005303-0. Porto Alegre/RS, 19 de março de 2025. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2024 PCNP: 023/2025 PROCESSO Nº: 21101.001355/2024.33 - A Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - CPL/SELC, no uso de suas atribuições, torna público: O RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA nº 029/2024, PROCESSO SEI Nº: 21101.001355/2024.33, oriundo da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução da obra de Implantação de Estrada Vicinal em Revestimento Primário, localizada na Rodovia de Ligação entre a Vicinal 26 (SJB-351) e a Vicinal 28 (SJB-353), Trecho: Coordenada Inicial N 00°46'57,28" W 60°05'58,99" e Coordenada Final 00°43'53,46" W 60° 3'27,68", com Extensão de 7.425,85M, no Município do São João da Baliza-RR, (Convênio Nº 937513/2022-MD/PCN). declara que a empresa RJP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.092.312/0001-51, é Vencedora do presente certame, com valor global de R$ 2.476.334,99 (dois milhões quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), com prazo de execução dos serviços de 05 (cinco) meses, cuja proposta apresenta deságio de 0,63% em relação ao orçamento cotado pela Administração. Boa Vista/RR, 17 de março de 2025. WALTER LEITE JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação - SELC/RR GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 ENCONTRA-SE ABERTA NA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONSP (UASG: 990029) A LICITAÇÃO ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 90013/2025, TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO SEI 165.00001409/2024-28. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 865 desktops (com monitor, teclado e mouse), 300 notebooks e 300 impressoras multifuncionais, incluindo garantia on-site, para atendimento ao Convênio MJ/Senacon nº 930001/2022, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 20/03/2025 - ABERTURA DA SESS ÃO PÚBLICA: 01/04/2025 ÀS 10:00 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS. ALEX PIMENTEL LOCATELLI Subscritor do Edital GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo Contrato 0171/2022//Base legal: Art. 81, inciso II, §1º e §2º da Lei da 13.303/2016.//Contratada: BK TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME//Objeto: Alterar o Preço acordado, o valor contratual sofrerá um acréscimo de R$ 37.368,00 (trinta e sete mil, trezentos e sessenta e oito mil reais), que corresponde a um percentual de 5,88%, bem como suprimir o valor de R$ 28.368,00 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais), o equivalente a 4,46%, do valor original do Contrato. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de Dívida nº 002/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//Credora: Camel Empreendimentos e Construções LTDA.//Objeto: Dívida no valor de R$ 664.339,98 referente a serviços executados sem saldo financeiro nos Contratos nº 131/2018, 145/20218, 142/2018, 076/2022 e 077/2022. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 OBJETO: Implantação e pavimentação do segmento da rodovia SE-160, trecho: Entr. SE-339 (Capela) / Entr. SE-230 (Siriri), com extensão total aproximada de 11,58 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 44.836.170,88 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e tinta e seis mil, cento e setenta reais e oitenta e oito centavos); Prazo de execução: 330 (trezentos e trinta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 660 (seiscentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 54/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 6 de maio de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 OBJETO: Restauração com melhoramentos e pavimentação asfáltica do segmento da rodovia SE-427, trecho: Entr. SE-200 (Pov. Santa Cruz) / Pov. São Miguel, com extensão aproximada de 4,83 km, no município de Propriá, neste Estado; Valor Estimado: R$ 11.680.862,52 (onze milhões, seiscentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 420 (quatrocentos e vinte) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 55/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 7 de maio de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 18 de março de 2025. TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025 - COMPRAS.GOV 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia. Data da Abertura: 02 de abril de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 20/03/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 18 de março de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira