DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto do presente contrato é o arrendamento transitório de área dentro do Porto Organizado, para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11.03.2025. SÃO LUÍS (MA), 12 de março de 2025. Publique-se. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI 1120250008 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de redes, interceptores e ligações prediais de esgoto, na área de abrangência da Gerência Regional Pouso Alegre - GRPO - Polo Itajubá, da COPASA MG, incluindo municípios, vilas e favelas. Dia: 16/04/2025 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 21/03/2025. Belo Horizonte, 18 de março de 2025. FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2023 CP Nº 8/2023 Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - OCC Participações e Construções Ltda - CNPJ 09.296.159/0001-70. Objeto: Execução da Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba - Canais: Vileta / Timbó / União e Leal Martins, no município de Belém, neste Estado. Vigência: 18/07/2023 a 18/05/2025. Valor: R$ 168.070.186,62. Dotação Orçamentária: 07101 17.512.1489.7480 449051 01500000001 / 02500000001. Foro: Belém. Data da assinatura: 17/07/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO nº 58/2023 - CP nº 08/2023 - SEOP Objeto do Contrato: Execução da Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba - Canais: Vileta / Timbó / União e Leal Martins, no município de Belém, neste Estado. Justificativa: Incluir a funcional programática nº 07101 17. 512. 1489. 7733 449051 Fonte Estadual: 01500000001/02500000001 Fonte de Nacional: 01754000030/ 02754000030 à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 12/07/2024. Contratada: OCC Participações e Construções Ltda. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretária de Estado de Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 49/2025 CPL PROCESSO Nº 2851/2025 OBRA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA PARA A CIDADE DE OLINDA - COMPLEMENTAÇÃO ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DA ETA ALTO DO CÉU PARA OS RESERVATÓRIOS DO MONTE E URUBU. Abertura: 15/04/2025 às 14:00h. Disputa: 15/04/2025 às 15:00h. Edital disponível 21/03/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 19 de março de 2025. RAFAELLA AZEVEDO DE LUCENA SARMENTO Presidente da CPL em exercício GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000120/2025-19 ÓRGÃO: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI),estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018- 450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 3, de 16 de janeiro de 2025, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAC–AO DE SERVICO DE NATUREZA CONTINUADA DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS EM NIVEIS INTERMUNICIPAL, NACIONAL E EVENTUALMENTE INTERNACIONAL, EM VOOS REGULARES, BEM COMO PRESTACAO DE SERVICOS CORRELATOS DE HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES, DUPLO E/OU TRIPLO, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI), E DAMAIS ORGÃOS P A R T Í C I P ES / A D E R E N T ES . MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/03/2025 08:00h ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2025 13:00h INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/04/2025 14:00 h PLATAFORMA: BLLCOMPRAS ACESSO AO EDITAL: bllcompras.com Teresina/PI, 19 de março de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor do IMEPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000095/2025-70 ÓRGÃO: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI),estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 3, de 16 de janeiro de 2025, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PRECOS COM VISTAS A SUBSIDIAR AS CONTRATACOES DE EMPRESAS PARA AQUISICAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZACAO, DESINTETIZACAO, DESRATIZACAO E SANITIZACAO DAS INSTALACOES DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI - IMEPIE ORGÃOS PARTICIPES MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/03/2025 08:00h ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2025 09:00h INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/04/2025 10:00 h PLATAFORMA: BLLCOMPRAS ACESSO AO EDITAL: bllcompras.com Teresina/PI, 19 de março de 2025 SR(A) FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor do IMEPI SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 PROCESSO SEI Nº 00027.008413/2023-39 Extrato do Contrato N.º 09.2025. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico N. 90009/SSP- PI/2024. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Metal Plastec Comércio de Artigos de Pesca e Camping Eireli. CNPJ da Contratada: 29.567.315/0001-05. Objeto: Aquisição de fardamento completo para os integrantes da FEISP. Data de Assinatura: 06/02/2025. Valor R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Dorvalina Maciel. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 PROCESSO SEI Nº 00027.008413/2023-39 Extrato do Contrato N.º 10.2025. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico N. 90009/SSP- PI/2024. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Arma Defense Importação e Exportação Ltda. CNPJ da Contratada: 41.406.069/0001-05. Objeto: Aquisição de fardamento completo para os integrantes da FEISP. Data de Assinatura: 06/02/2025. Valor R$ 25.215,00 (vinte e cinco mil duzentos e quinze reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Lauro José Heringer Silvestre. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 PROCESSO SEI Nº 00027.008413/2023-39 Extrato do Contrato N.º 11.2025. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico N. 90009/SSP- PI/2024. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Next Soluções Integradas Ltda. CNPJ da Contratada: 39.757.934/0001-08. Objeto: Aquisição de fardamento completo para os integrantes da FEISP. Data de Assinatura: 06/02/2025. Valor R$ 202.035,00 (duzentos e dois mil trinta e cinco reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Kevyn Matheus de Oliveira Couto. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 PROCESSO SEI Nº 00027.008413/2023-39 Extrato do Contrato N.º 12.2025. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico N. 90009/SSP- PI/2024. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: SG Empreendimentos Comerciais Ltda. CNPJ da Contratada: 48.859.538/0001-82. Objeto: Aquisição de fardamento completo para os integrantes da FEISP. Data de Assinatura: 07/02/2025. Valor R$ 54.337,50 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Gabriel Brito Barbosa. SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DER/PI Nº 4/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO SEI: 00016.002622/2023-06. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N.943508/2023/MDR/CAIXA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A licitação compõe-se de dois lotes distintos, conforme tabela a seguir, sagrando-se vencedor a licitante que ofertar o menor preço, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os lotes que os compõem: Lote 1 - Restauração de estrada vicinal no município de Buriti dos Montes - Piauí EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES-PI, COM O SEGUINTE TRECHO: SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A LADEIRA DOS ANGICOS (14,18 KM), COM EXTENSÃO TOTAL DE 14,18 KM. R$ 989.047,68 (novecentos e oitenta e nove mil, quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Lote 2 - Restauração de estrada vicinal no município de Teresina - Piauí EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, COM O SEGUINTE TRECHO: POV. BOA HORA A LOC CENTRO DO SÍTIO (5,10 KM), COM EXTENSÃO TOTAL DE 5,10 KM. R$ 446.901,95 (quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e um reais e noventa e cinco centavos). LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br