DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 Contratante: Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo. Contratada: D&D Produções Artísticas Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 43.980.224/0001-10. Objeto: Contratação artística de Danilo e Davi, para apresentação durante o Carna Britânia/GO, no dia 02/03/2025. Processo SEI n. 202500027000167. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar Individual Impositiva n. 202429690009, Plano de Ação: 09032024-064809/2024. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 3(três) meses. Fundamento legal art. 74, II, Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 Contratante: Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo. Contratada: Leko Eventos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 42.509.553/0001-14. Objeto: Contratação artística do DJ Vinicius Cavalcante, para apresentação durante o Carna Britânia/GO, no dia 03/03/2025. Processo SEI n. 202500027000170. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar Individual Impositiva n. 202429690009, Plano de Ação: 09032024-064809/2024. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 3(três) meses. Fundamento legal art. 74, II, Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Contratante: Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo. Contratada: M&L Produções Artísticas Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 26.492.162/0001-88. Objeto: Contratação artística de Max e Luan, para apresentação durante o Carna Britânia/GO, no dia 03/03/2025. Processo SEI n. 202500027000171. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar Individual Impositiva n. 202429690009, Plano de Ação: 09032024-064809/2024. Valor: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 3(três) meses. Fundamento legal art. 74, II, Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Contratante: Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo. Contratada: Leko Eventos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 42.509.553/0001-14. Objeto: Contratação artística do DJ Noobreak, para apresentação durante o Carna Britânia/GO, no dia 28/02/2025. Processo SEI n. 202500027000163. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar Individual Impositiva n. 202429690009, Plano de Ação: 09032024-064809/2024. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 3(três) meses. Fundamento legal art. 74, II, Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Contratante: Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo. Contratada: Sam Business Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 22.644.513/0001-78. Objeto: Contratação artística do DJ Wam Baster, para apresentação durante o Carna Britânia/GO, no dia 01/03/2025. Processo SEI n. 202500027000166. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar Individual Impositiva n. 202429690009, Plano de Ação: 09032024-064809/2024. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 3(três) meses. Fundamento legal art. 74, II, Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 Contratante: Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo. Contratada: Sam Business Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 22.644.513/0001-78. Objeto: Contratação artística do DJ Carlos Henrique, para apresentação durante o Carna Britânia/GO, no dia 01/03/2025. Processo SEI n. 202500027000169. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar Individual Impositiva n. 202429690009, Plano de Ação: 09032024-064809/2024. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 3(três) meses. Fundamento legal art. 74, II, Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 Contratante: Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo. Contratada: John Amplificado Produções Artísticas Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 42.877.109/0001-51. Objeto: Contratação artística de John Amplificado, para apresentação durante o Carna Britânia/GO, no dia 01/03/2025. Processo SEI n. 202500027000162. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar Individual Impositiva n. 202429690009, Plano de Ação: 09032024-064809/2024. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência: 3(três) meses. Fundamento legal art. 74, II, Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 Contratante: Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo. Contratada: Sam Business Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 22.644.513/0001-78. Objeto: Contratação artística do DJ Décio Gomes, para apresentação durante o Carna Britânia/GO, no dia 02/03/2025. Processo SEI n. 202500027000165. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar Individual Impositiva n. 202429690009, Plano de Ação: 09032024-064809/2024. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 3(três) meses. Fundamento legal art. 74, II, Lei 14.133/2021. SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 202517576000285. Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Objeto: empresa especializada no fornecimento de hospedagem, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 14/2024-SEEL, SISLOG nº 104750, processo SEI nº 202400005008405. Contratada: 2V EMPREENDIMENTOS, NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 46.672.831/0001-00, contrato nº 26/2025, cujo valor total é de R$ 878.535,00 (oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais), pelo período de 12 (doze) meses, contados de 10/03/2025 à 10/03/2026. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas atinentes ao caso. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº SEAD/00163/2024 OBJETO: prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela CAEMA para as unidades integrantes de responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração - SEAD. Tendo transcorrido regularmente o processo em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, conforme parecer jurídico emitido e no uso das atribuições legais, ADJUDICO E HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa abaixo descrita. . .E M P R ES A : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA CNPJ Nº: 06.274.757/0001- 50 . .Prazo de vigência: O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o artigo 109, da Lei nº. 14.133/21, será por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura, considerando que a CONTRATADA detém a exclusividade na prestação do objeto contratual. . .O valor total da contratação: R$ 12.514.417,34 (doze milhões, quinhentos e catorze mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos). São Luís-MA, 7 de março de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 2/2025 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 002/2025 - EMAP, no modo de fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento maior desconto, com valor máximo estimado de R$ 35.747.099,54, no dia 10/04/2025, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a contratação de empresa especializada para execução do serviço de modernização da infraestrutura de força e iluminação da área primária do Porto do Itaqui, em São Luís-MA - MA.., de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 3311/2024 - EMAP, de 16/10/2024 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6532 e 3216- 6533. São Luís/MA, 14 de março de 2025. GENIVALDO SILVA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento aberto, estimado no valor de R$ 1.796.068,40 (UM MILHÃO SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), no dia 26/03/2025, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - DMA), de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 03913/2024 - EMAP, de 03/12/2024 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028. São Luís-MA, 12 de março de 2025. GENIVALDO SILVA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP Em exercício AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.316/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de ENGENHARIA CLÍNICA, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, localizadas em Chapadinha/MA e região. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 14/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF) Licitação [nº 1042055] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 14 de março de 2025. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CL/EMSERH