DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu-BA, 18 de março de 2025. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão Eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais locações de caminhão de limpa fossa para atender as necessidades do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 04/04/2025 às 09hs00min. edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 19 de março de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2025, Processo Administrativo: 087/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10 horas do dia 03/04/2025, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. Jandaíra - BA, 19 de março de 2025. EDMUNDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 03/04/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 026/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento de bloco de concreto estrutural, bloco de concreto tipo ''u'' e laje treliçada com enchimento em bloco eps para atender as demandas de todas as secretarias do município de Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 19 de março de 2025. JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, bolos e pães, carnes, frangos e Peixes, e Hortifruti para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, CAPS, PSFs Hospital Municipal, SAMU 192 e demais órgãos pertencentes a Secretaria de Saúde, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 01/04/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 19/03/2025. Jéssica Tuanne de O. Lima Farias, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de matérias de higienização e limpeza, descartáveis e utensílios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, CAPS, PSFs, Hospital, SAMU e demais órgãos pertencentes a Secretaria solicitante, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 02/04/2025, às 10:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 19/03/2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 NOVA DATA - PA 09/25. Objeto: locação de softwares para criação, implementação, manutenção e suporte técnico do portal institucional do município. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e termo de referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado-BA, 18 de março de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025 UASG 983677 Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de esquadrias de vidro temperado (portas, janelas, basculantes, divisórias). devidamente instaladas. Total de item Licitado 01 . Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.Laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje, 19 de março de 2025. ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução da Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Bairro Jardim das Oliveira, Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, nos termos da Proposta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Ministério do Esporte nº 967924/2024, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, sob Fiscalização da Secretária de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço global. Acolhimento de propostas: Até as 8h do dia 07/04/2025. Data da sessão disputa: 07/04/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 19 de março de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática: microcomputadores (CPU), monitores, notebooks, impressoras (jato de tinta, matriciais e laser), nobreaks, scanner, sem o fornecimento de peças, bem como a prestação de serviços de gerenciamento em infraestrutura de redes: instalações, manutenções preventivas e corretivas nas redes locais e wi-fi, configuração de roteadores, redes internas e switchs gerenciais, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:30min do dia 04/04/2025, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site www.licitacoes-e.com.br. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e=mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 19 de março de 2025. MAX DENYS ALVES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, cujo objeto é a contratação de empresa, para o fornecimento de material esportivo e interativo, para atender as demandas das Secretarias deste Município, conforme termo de referência anexo ao Edital. Motivo: alterações no edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 14h:30min do dia 25/03/2025, com início da disputa de lance às 15h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site www.licitacoes-e.com.br. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e=mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 19 de março de 2025. MAX DENYS ALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia na recuperação de pavimentação de vias públicas na cidade de Morro do Chapéu, abrangendo diferentes tipos de revestimentos: asfalto, paralelepípedo e blocos pré-moldados de concreto. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 07/04/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Agente de Contração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO O Município de Morro do Chapéu-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de refeições e transporte para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde na cidade de Salvador/BA, conforme normas do Tratamento Fora do Domicilio - TFD, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Morro do Chapéu/BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações pelo Tel: (74) 3653- 1054 ou por e-mail: [email protected] . Morro do Chapéu-BA, 19 de março de 2025. SAULO OLIVEIRA SOUZA Secretário Municipal de Saúde