DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000262 262 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 02 de abril de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais pedagógicos para a rede municipal de ensino de Mutuípe/BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 19 de março de 2025. JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Pregão Eletrônico nº 013/2025 - abertura: 04/04/2025 às 14h00min, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para operacionalização e gerenciamento de serviços na área de saúde, com atendimento nas diversas especialidades médicas e áreas afins, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nova Soure - Bahia, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a legislação vigente. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br Nova Soure-BA, 19 de março de 2025. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará Credenciamento cujo Objeto: CREDENCIAMENTO AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES LIVRES, MARMITAS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LANCHES, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, nos termos da Lei nº 14.133/21. Edital poderá ser obtido junto ao setor de Licitações, ou pelo E-mail: [email protected], e DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 20/03/2025 ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h. Oliveira dos Brejinhos-BA, 19 de março de 2025. DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP Nº009/2025, tipo Menor Preço: SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTA BÁSICA, PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS E ACOMPANHADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDE DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:02.04.2025 as 09:00hs. Oliveira dos Brejinhos-BA, 19 de março de 2025. DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CCRE 001-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de sanitários públicos na praça Santo Antônio, para atender as necessidades da população local e visitantes em festas Públicas Tradicionais no município de Paramirim - BA. Sessão Pública: 03/04/2025, às 09:00hs - Site da Sessão: www.bll.org.br Email: [email protected]. Fone: (77) 99851-9905 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br. Paramirim-BA, 19 de março de 2025. RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 017/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARATINGA, conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA dia 01 de abril de 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 01 de abril de 2025, AS 09:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga-BA, 18 de março de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 01/04/2025 às 09:00 hrs, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pau Brasil, Bahia e setores ligados as mesmas. Edital no Site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 19/03/2025. Washington Ribeiro Ferraz - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 01/04/2025 às 14:00 hrs, para Aquisição de Material Elétrico e de Construção para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pau Brasil, Bahia e setores ligados as mesmas. Edital no Site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 19/03/2025. WASHINGTON RIBEIRO FERRAZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Avenida Apolônio Sales, Nº 925 - Centro, Paulo Afonso-BA, CEP: 48608-901 AVISO EDITAL NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITACAO - Nº. 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000368/000057/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO, inscrita no CNPJ sob o n° 08.704.475/0001-70, situada na Av. Apolônio Sales, n° 663, casa, Centro, Paulo Afonso/BA, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de empresas interessadas em participar do presente Edital de Dispensa de Licitação Emergencial, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos em caráter emergencial para o abastecimento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências no Termo de Referência. Base legal com fundamento no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei n.º 14.133/2021. Data do Início de Recebimento de Propostas: das 08h:00Min do dia 20/03/2025. Data do Fim de Recebimento de Propostas: até às 13h:00Min do dia 24/03/2025. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, com endereço eletrônico: https://transparenciapmpa.sistemasonline.net.br/ webrun5/form.jsp?sys=PTP&action=openform&formID=20&dataConnect ion=PM_Paulo_Afonso&numerotc=292 ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Agente de Contratação. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CAMPEONATOS E TORNEIOS MUNICIPAIS DE VÁRIAS MODALIDADES DE ESPORTES, QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO - BA. Data da sessão: 01 de abril de 2025 ás 10:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428- 2124/2316. Pedrão, 20 de março de 2025. Michele Evangelista dos Santos - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO - BA. Data da sessão: 01 de abril de 2025 ás 11:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428- 2124/2316. Pedrão, 20 de março de 2025. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 003/2025 que tem por objeto a prestação de serviços médicos. Data a partir do dia 04/04/2025, às 08:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 20 de março de 2025.. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP002/2025 SEME Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE 2025. Sessão pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda: dia 09/04/25, às 9h30. Presidente Tancredo Neves-BA, 19 de março de 2025. IURIS SANTOS OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2025 O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 015/2025, cujo objeto: Contratação de empresa para aquisição de itens de alimentação, frutas, verduras, material de limpeza e higiene, para uso comum de todas as secretarias municipais. Acolhimento das propostas das 15h30min do dia 19/03/2025 até às 07h00min do dia 01/04/2025. Disputa: 09h00min do dia 01/04/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia-BA 19 de março de 2025. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito