DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000263 263 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 05/2025 Objeto Aquisição de peixe inteiro congelado tipo corvina, destinados à distribuição gratuita para a população carente durante a semana santa, neste Município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 01/04/2025 as 09:00 horas. na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 19 de março de 2025 SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para catalogação, higienização, organização, digitalização e indexação de documentos nos tamanhos A4/Ofício, com disponibilização de sistema de gerenciamento eletrônico de documentos (GED) que permita busca por aproximação de caracteres, comprovadamente registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), incluindo captura de imagem, armazenamento e preservação do acervo documental das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Desporto, Administração e Finanças e Assistência Social do Município de Santanópolis - Bahia, em conformidade com o Decreto nº 10.278/2020 e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018., conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 21/03/2025 às 08h00min Término Data/Horário 02/04/2025 às 08h00min Fase de disputa: 02/04/2025 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F 3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 19 de março de 2025 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 073/2024 Processo Administrativo: N° 052/2025 - Contrato: N° 073/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE-BA. Contratada: J MATOS CONSTRUÇÕES , LOCAÇÕES , TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: n° 43.845.347/0001-48, com Sede na Tv. 17 de Abril , nº 24 , centro Cep: 44.645-000 capela do alto alegre - Ba. Objeto: A Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras/Serviços De Execução De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De São Felipe - Bahia . Vigência: 04 meses . Dotação Orçamentária: 2.03.01 -1.017 - 4.4.9.0.51.00 - 1.700.0000 1.500.0000. Pela Contratante: ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito Municipal, Pela contratada: J MATOS CONSTRUÇÕES , LOCAÇÕES , TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 A Prefeitura de São Felipe informa que na edição do dia 18/03/2025, Seção 3, Edição nº 52, Página nº 261, Onde se lê: VALOR ESTIMADO: R$ 3.929.308,00 - PÊRA, in natura, fruta integra ... - KG - 12.000 - R$ 10,01 - R$ 90.090,00 Leia - se VALOR ES T I M A D O : R$ 3.902.308,00 143 - PÊRA, in natura, fruta integra ... - KG - 9.000 - R$ 10,01 - R$ 90.090,00 São Felipe - Ba, 19 de março de 2025 ANTONIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Sapeaçu - Ba, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo nº 033/2025. Modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 001/2025. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para os serviços de reforma e ampliação das Escolas Municipais de Sapeaçu - Ba. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 24/04/2025, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 24/04/2025 as 09:00 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Sapeaçu, na Praça da Bandeira, nº 176, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs Sapeaçu/BA 19 de março de 2025 MARIA LUIZA SANTOS LIMA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2025 P.A. Nº 0034/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 01 de abril de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Básica, através da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000027/2025 Renata Mercês Maia Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO Nº 10/2025 P.A. Nº 0035/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 01 de abril de 2025, às 14h30min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento de raio x panorâmico e aventais plumbíferos necessário para a utilização do equipamento, no intuito de atender a população do município de Senhor do Bonfim nos cuidados de Saúde Bucal através do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas (conforme fracasso de itens no PE 002/2025 - PA 0004/2025).. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000028/2025 RENATA MERCÊS MAIA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 011/2025. Processo Administrativo nº 025/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio do Sistema de Registro de Preço para o fornecimento de itens de cesta básica para a Semana Santa, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Ação Social do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 01/04/2025 e será realizada no ENDER EÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e- mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 18 de março de 2025 MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14159/2024 | Licitação nº 1066940 Na Publicação do Diário Oficial da União DOU, na seção 3, pág nº 250. AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 que tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, LATICÍNIOS E DERIVADOS: Para compor a alimentação escolar em todas as Creches e Unidades Escolares do Município de Simões Filho no ano de 2025. Informações através do telefone (71) 3296-8369. Consulta Edital e documentações através do site: www.licitacoes- e.com.br. ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº 14034/2024. LEIA-SE: Processo Administrativo nº 14159/2024. Simões Filho (BA), 19 de março de 2025 ANTONIETA SOARES Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2025| LICITAÇÃO Nº 1066981 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de Unidades Básicas de Saúde no Município de Simões Filho, sendo uma de porte II, conforme proposta - P AC 11186.9740001/24-001 e uma de porte III, conforme proposta - PAC 11186.9740001/24-002, segundo condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA: 26/03/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Simões Filho (BA), 19 de março de 2025 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14034/2024| Licitação nº 1067025 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: PANIFICAÇÃO para compor a MERENDA ESCOLAR 2025 em todas as Creches e unidades escolares Municipais de Simões Filho - Ba, conforme as características e especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Data: 03/04/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 19 de março de 2025 ANTONIETA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção, conservação, melhoramento e revitalização de vias públicas e praças, mediante fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários, destinada ao atendimento de necessidades eventuais e futuras que possam surgir no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA. Data e horário do início da disputa: 02/04/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 14 de março de 2025 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Tanhaçu torna público que, em razão de fatos novos e da desistência de propostas, será reaberto o Pregão Eletrônico n.º 005/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 042/2025. O certame tem como objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à produção da merenda escolar, a ser distribuída em todas as escolas e creches municipais. A nova sessão do pregão eletrônico ocorrerá no dia 24 de março de 2025, às 09h, por meio da plataforma BNC. Tanhaçu/BA, 20 de março de 2025. Ernandes dos Santos Silva. Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 012/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 075/2025. Objeto: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública. Abertura: às 09h:00m do dia 03/04/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 19 de março de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro