DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 04/02/2025. Valor R$ 482.720,86(Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil e Setecentos e Vinte Reais e Oitenta e Seis Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Teolândia-BA, através do Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 001- 2025, Tipo: Menor preço global, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de estudos e projetos executivos na área de contenção e estabilização de encostas, localizada na Avenida Tancredo Neves centro, no Município de Teolândia - Bahia, Convênio nº 964962/2024 Ministério das cidades - Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 03/04/2025, às 09h30min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128 ou na Prefeitura, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Teolândia -BA. Em 19 de março de 2025 LEONARDO REIS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 02/04/25 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da alimentação escolar do município de Ubaíra-BA, durante o ano letivo de 2025. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 19 de março de 2025 ANTONIO SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP - Nº 002/2025. Objeto: Aquisição de Recargas de Oxigênio Medicinal destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192), e das Unidades de Saúde vinculadas Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde de Valença/Ba. Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 07/04/2025 às 14:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na plataforma Licitanet, no portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 19 de março de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objetivo: RP para futura/eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Data da sessão: 02/04/2025 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objetivo: RP para futura/eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e higiene, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Data da sessão: 03/04/2025 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça/BA, 19 de março de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão nº 90.009/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos, ônibus e máquinas pesadas, em atendimentos as demandas dos Fundos e Secretarias do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 19/03/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 02/04/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo 19 de março de 2025 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo, do contrato do Pregão Eletrônico nº 001-2024. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E RN COSTA COMERCIAL LTDA. OBJETO:Aquisição de equipamentos para o Mercado Municipal na sede do Município de Vereda/Ba. VALOR 99.282,00. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 08/04/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material de consumo (instrumentos, acessórios, soluções e insumos laboratoriais e hospitalares), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 03/04/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamentos, solução parenteral de grande volume e saneantes, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 08/04/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de materiais de pintura e ferramentas em geral, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246 Bárbara Thaiane Santos. Em 19 de março de 2025 CERES NEIDE ALMEIDA COSTA Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PROC. ADM. 2025/14694517-074. A Prefeitura Municipal de Wagner/BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 02/04/2025 às 10:00h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº. 004/2025, Tipo menor preço por lote, para registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de veículos leves para atender às demandas das secretarias do município, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. O edital na íntegra estará disponível na Prefeitura Municipal de Wagner/BA, por email [email protected], ou na página eletrônica https://bll.org.br/. Wagner/BA, 19 de março de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.19.01 AVISO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento da sessão de habilitação e análise dos projetos de venda da Chamada Pública nº 2025.02.19.01, destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 03/2025. Após análise, a Comissão deliberou que os seguintes participantes foram habilitados: Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais do Cariri - LTDA, Cooperativa Agroindustrial Sul Cearense, Grupo Informal, representado pelo Senhor Antônio Jerffeson Alencar Ferreira e os produtores individuais Jefferson Herbert Bezerra Andrade e Isaias de Souza Lô. Os projetos de venda foram avaliados com base nos critérios estabelecidos no edital. Após a análise, foram classificados para fornecimento os seguintes participantes: GRUPO INFORMAL COM 75% COMPOSTO POR DE MULHERES, REPRESENTADO PELO SENHOR ANTÔNIO JERFFESON ALENCAR FERREIRA, COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE, INSCRITA NO CPNJ Nº 37.954.887/0001-67 E OS PRODUTORES INDIVIDUAIS: Jefferson Herbert Bezerra Andrade, cadastrado junto a CAF n° PE102023.01000868056CAF; Sitio Milhaes. município de Ipubi-PE e Isaias de Souza Lô, cadastrado junto a CAF n° CE032025.01.002744257CAF; situada no Sitio Logradouro, município de Assaré-CE. Entretanto, os seguintes participantes restaram credenciados com restrições: GRUPO INFORMAL DE MULHERES, REPRESENTADO PELO SENHOR ANTÔNIO JERFFESON ALENCAR FERREIRA - Cujo uma das membras a Sr. Antonia da Conceição Alencar Ferreira - Apresentou projeto de venda para fornecimento de POLPAS DE FRUTAS, porém não constar junto a sua documentação o Certificado de Registro de Estabelecimento no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Por sua vez o Sr. JEFFERSON HERBERT BEZERRA ANDRADE, cadastrado junto a CAF n° PE102023.01000868056CAF; Sitio Milhaes. município de Ipubi-PE. Apresentou proposta de venda com endereço divergente do Extrato da DAP. Todavia, fica concedido aos participantes a Sra. Antonia da Conceição Alencar Ferreira membro do GRUPO I N FO R M A L e ao Sr. JEFFERSON HERBERT BEZERRA ANDRADE, o prazo de 03 (três) dias para regularização conforme art. 36 § 4º da Resolução/CD FNDE Nº 6 de 08 de maio de 2020. Sob pena de desclassificação junto ao item o qual encontra-se previamente credenciados. Maiores informações na Sede da Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Padre Agamenon Coelho nº 519, Centro Altaneira - Ceará ou pelo Telefone (88) 3548-1185 no horário de 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 ou pelo e_mail: [email protected]. Altaneira, 18 de março de 2025. FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretario de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 11º Aditivo - Instrumento Contratual Nº 29.06.01/2021.05. Secretário Executivo de Educação. Extrato do 11º Aditivo. Pregão Eletrônico N.º 29.06.01/2021.05. Objeto é a Locação de ônibus, microonibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a secretaria de Educação de Amontada; Contratante: Secretaria de Educação; Contratada: Quality Transportes e Serviços Eireli EPP. Das alterações: aditivo de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), referente aos Itens do Transporte do Ensino Fundamental e dos Itens do Transporte do Ensino Médio; Valor contratado: R$ 6.287.019,77 (seis milhões, duzentos e oitenta e sete mil, dezenove reais e setenta e sete centavos); Valor do Acréscimo/supressão: R$ 318.727,07 (trezentos e dezoito mil, setecentos e vinte e sete reais e sete centavos); Valor do Contrato após os acréscimos/decréscimos: R$ 6.605.746,84 (seis milhões, seiscentos e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); Assina pela contratada: Luís Gonzaga Cordulino Júnior. Assina pela contratante: Tiago Emanuel Araújo da Rocha. Amontada/CE, 11 de fevereiro de 2025.