DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000266 266 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 22 de Abril de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Site do Município: www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 17 de Março de 2025. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.02/PE/PMC Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.03.14.02/PE/PMC. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE. Data de Abertura: 03/04/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/. Croatá - CE, 18 de março de 205 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AV I S O PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 05.002/2025-PQ Pré-Qualificação n° 05.002/2025-PQ. A Comissão de Licitação de Guaiúba - CE, comunica aos participantes do certame em epígrafe, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção, reforma e reparos em prédios da Secretaria de Educação e Desporto de Guaiúba/CE, incluindo mão de obra especializada, materiais e peças, com base nas tabelas Seinfra e Sinapi (com desoneração), conforme o projeto básico, que as empresas: Construvasp Construções & Serviços LTDA e Tecta Construcoes e Servicos LTDA, apresentaram tempestivamente Recurso Administrativo (fase de habilitação). Assim, nos termos do Artigo 165, § 4º, da Lei Nº 14.133/21, concede- se o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de contrarrazões, caso queiram. Guaiúba - CE, 18 de março de 2025 ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2025-SRP - SEC Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama, Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o Aviso de Adjudicação/Homologação referente ao Pregão Eletrônico Nº PE 001/2025-SRP - SEC - Secretaria de Educação e Cultura. Cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil, creche e pré-escola (PNAC e PNAP), ensino fundamental I e II (PNAE), tempo integral e ensino de jovens e adultos ( E JA ) , referente aos anos letivos de 2025 e 2026, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Adjudicado e Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01-FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 27.141.930/0001-11- Lotes: 01, 03 e 04. Valor total de R$ 4.786.841,16 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos); 02- EMAIS COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 50.222.195/0001-92 - Lotes: 02, 05 e 06. Valor total de R$ 2.163.269,24 (Dois milhões, cento e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Perfazendo valor total de: R$ 6.950.110,40 (Seis milhões, novecentos e cinquenta mil, cento e dez reais e quarenta centavos). Alessio Costa Lima - Secretário e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura. Ibaretama - CE, 18 de Março de 2024 ALESSIO COSTA LIMA Secretário e Ord. da Sec.de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310.01/2025 - PE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE, torna público que no dia 07 de abril de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a Contratação de Serviços para Fornecimento e Implantação do Sistema de Gestão Educacional (incluindo Assessoria e Acompanhamento da Gestão Escolar); Criação e Gerenciamento de E-Mails Institucionais para Professores e Alunos da Educação Básica, Capazes de se adequar às especificidades da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https:// municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Itapiúna .ce.gov.br; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Itapiúna - CE, 18 de março de 2025 RENAN FERREIRA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025031001PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025031001PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é registro de preços para aquisições de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaribara/CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 03 de abril de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. PREGÃO Nº 2025030701PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025030701PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços para realização procedimentos de consultas, exames oftalmológicos e cirurgias de pterigio e facoemulsificação com implante de lente intraocular dobravel. Para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 07 de abril de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 18 de março de 2025 DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.10.01PE Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.10.01PE, Tipo Menor Preço Item, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, visando atender as necessidades do projeto "Mãos Que Protegem, Rompendo O Silêncio", financiado com a captação de recursos do Programa Amigo de Valor do Banco Santander, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA, executado pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 21 de março de 2025 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 08 de abril de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 08 de abril de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes . Jijoca de Jericoacoara/CE, 18 de março de 2025 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - SMS A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09hs, do dia 04 de abril de 2025, no endereço eletrônico: https://www.licitajucas.com.br, Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2025-SMS. Objeto: registro de preços para aquisição eventual e parcelada de medicamentos (diversos), equipamentos e material médico hospitalar, odontológico, raio x, nutrição e outros, conforme termo de referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família - Jucás - CE. Jucás/CE, 18 de março de 2025 CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro da PMJ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.025-2024-CP A Prefeitura do MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados a presente ERRATA nos itens 1.50; 1.63; 1.118; 1.195; e 1.211; do Apêndice 1 e nos itens 2.2.1, 2.2.2, 2.2.3, 2.2.4, 8.1.2.2, 8.2.1.2 do Mecanismos de Pagamento do EDITAL da Concorrência Nº 06.025/2024-CP para outorga de Concessão Administrativa, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a delegação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do MUNICÍPIO, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. As demais disposições permanecem inalteradas. A data de 13 de maio de 2025 entre 9h e 12h para recebimento dos envelopes 1 e 2 bem como a data de 23 de maio de 2025 às 14h para sessão pública. A publicação desta errata está disponível nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maranguape-CE, 18 de março de 2025. OPSON MARQUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro De Preços Pregão Eletrônico - SRP Nº 03.01.001/2025 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde Empresa Vencedora: Hospmedica Distribuidora de Medicamentos Ltda com CNPJ: 28.530.912/0001-94, estabelecida na Av. Mae Rainha, 722, Renato Parente, Lote 06 Quadra 31, Sobral/CE. CEP: 62.033-010 vencedor por menor preço por lote dos itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 14, 17, 19, 21, 23 E 24 equivalente a: R$ 2.508.292,60 (dois milhões e quinhentos e oito mil e duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) que compõe o pregão em epigrafe. Empresa Vencedora: Nort Med Produtos Hospitalares Ltda com CNPJ: 74.068.008/0001-26, estabelecida na Rua Tupi, N° 1017, Henrique Jorge - Fortaleza/CE vencedor por menor preço por lote dos itens: 04, 08, 11, 13, 15, 16, 20 e 22 equivalente a: R$ 147.598,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e noventa e oito reais) que compõe o pregão em epigrafe. Empresa Vencedora: Shopping Medic Ltda com CNPJ: 41.794.219/0001-97, estabelecida na R. Vicente Siebra, N° 2845, Das Flores - Itapipoca/CE vencedor por menor preço por lote dos itens: 12 e 18 equivalente a: R$ 63.279,30 (sessenta e três mil e duzentos e setenta e nove e trinta centavos) que compõe o pregão em epigrafe. Validade: 12 meses, ou seja, de 18/03/2025 à 18/03/2026. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais médico-hospitalares e odontológicos de interesse da Secretaria de Saúde do município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2025.01.24.04. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: Nilson Bento da Silva ME, CNPJ: 29.186.945/0001-21, Representada Por Nilson Bento Da Silva, CPF: *.596.853-; Valor Global R$ 736.465,84 (setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária 1303.12.306.0531.2.054, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Missão Velha/CE, que envolvem as modalidades de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental, Ensino Fundamental Integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo- Secretária Municipal de Educação- Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2025.