DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global R$ 2.677.730,56 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), Vencedora: C F L Comercial LTDA ME, CNPJ: 55.610.751/0001-11. Valor global R$ 1.599.984,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Vencedora: R F C Comercial LTDA, CNPJ: 56.031.528/0001-82. Valor Global R$ 89.440,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). Dou Fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho Homologar o processo acima citado e Adjudicar o seu objeto aos respectivos vencedores, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Missão Velha-CE, 16 de dezembro de 2024. ALANY GRANGEIRO SANTANA Secretária de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.01.06.03. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, Empresa Contratada: Nilson Bento da silva ME, CNPJ: 29.186.945/0001-21, representada por Nilson Bento da Silva CPF: *.360.493-; Valor Global R$ 2.677.730,56 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico Nº 2024.11.07.01 cujo objeto é o: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Missão Velha/CE, que envolvem as modalidades de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental, Ensino Fundamental Integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo- Secretaria Municipal de Educação- Data da assinatura: 06 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025SME- CP A Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento do termo de colaboração para consecução de interesse público para realização da XXIV Edição das Olimpíadas Escolares do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 171/2018, de 16 de outubro de 2018, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Onde lê o recebimento das Propostas Técnicas ocorrerá até o dia 25 de março de 2025, às 12:00hs, Leia-se até 26 de março de 2025, permanecendo inalterados os demais termos do aviso de licitação. Mombaça-CE, 18 de março de 2025. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo. Contrato nº 2022.09.02.41 - FG . PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.28.40-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 245/2022 - SOP. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 22 DE MAIO DE 2024. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 22 DE MAIO DE 2024. DATA ADITIVO: 18 DE DEZEMBRO DE 2023. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. Assina Pela Contratante: Armando Fernandes Vieira, Pelo Contratado: Mauro Silva Bantim. Nova Olinda/CE, 18 de dezembro de 2023. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral Extrato de Publicação do Quarto Termo Aditivo. Contrato nº 2022.09.02.41-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.28.40-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 245/2022 - SOP. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DO ADITIVO: 22 DE MAIO DE 2024. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. Assina Pela Contratante: Armando Fernandes Vieira, Pelo Contratado: Mauro Silva Bantim. Nova Olinda/CE, 22 de Maio de 2024. Extrato de Publicação do Quinto Termo Aditivo. Contrato nº 2022.09.02.41-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.28.40-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 245/2022 - SOP. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 DE JUNHO DE 2025. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025. DATA ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. Assina Pela Contratante: Armando Fernandes Vieira, Pelo Contratado: Mauro Silva Bantim. Nova Olinda/CE, 27 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.008/2025 O Município de Novo Oriente, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 03 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 07.008/2025. Objeto: Aquisição de material didático, paradidático e de apoio complementar, para atender as necessidades dos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) pertencentes a rede pública de ensino deste município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Novo Oriente. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Deocleciano Aragão, n°15, Centro, CEP:63740-000. Novo Oriente-CE, 18 de março de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº PMPF.01.200225.CAR.SEDUC Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250307 - Processo Originário: Carona Nº PMPF.01.200225.CAR.SEDUC - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202502120001, de origem do PREGÃO ELETRONICO Nº 001.25-PE-SEDUC, gerenciada pela Secretaria de educação e tecnologia do Município de Varjota, para Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos destinados a rede de educação infantil (infantil II, III, IV e V), incluso a formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Tecnologia do Município de Varjota-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: EDITORA NA ESCOLA LTDA, CNPJ nº 29.182.368/0001-08 - Valor: R$ 641.866,10 (seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 07/03/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO (CONTRATANTE); RENAN ROGER VIANA DE SÁ MACIEL (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 021/2025. Objeto: Creche/Pré-Escola Tipo 1 - Padrão FNDE no Bairro Alto Brilhante no município de Quiterianopolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 07/04/2025 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 18 de março de 2025. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Secretaria de Educação. Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.006/2024: ATA Nº 08.001/2024-202502260001 - Valor global: R$ 664.193,40 - Contratada: FORT'UP DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Josias Mendes da Silva Neto; ATA Nº 202502260002 - Valor global: R$ 916.524,00 - Contratada: EDMAR OLIVEIRA DA SILVA, através de seu representante legal, o Sr. Edmar Oliveira da Silva Junior. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higienização e descartáveis a serem utilizados pela secretaria da educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 26 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 29,04% no lote 02, item 2.3. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 25 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 33,77% no lote 03, item 3.1. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 04 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 49,80% no lote 04, item 4.3. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 04 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 47,88% no lote 01, item 1.4. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução pelo período de 06 meses a partir do dia 25 de janeiro de 2025. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 13 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 48,82% no lote 03, item 3.4. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 14 de janeiro de 2025.