DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder ao acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 0,94% no lote 02, item 2.5. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 14 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder ao acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 20,19% no lote 04, item 4.2. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 14 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder ao acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 49,91% no lote 03, item 3.5. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 14 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder ao acréscimo ao contrato no percentual de aproximadamente 28,34% no lote 04, item 4.1. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 14 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato - Nº do Documento 022/2024-001 - PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de Dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 17.169,90 (Dezessete mil, cento e sessenta e nove reais e noventa centavos), pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.019.0000 - Funcionamento e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 12.361.0231.2.024.0000 - Custeio de Despesas com o Salário Educação Quota Municipal 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR, Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imposto - Educação 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União - VAAF 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação. Extrato de Contrato - Nº do Documento 022/2024-002 - PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de Dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 109.498,50 (Cento e nove mil, quatrocentos e noventa e oito mil e cinquenta centavos). pagos em conformidade entrega do material Dotação: 12.361.0015.2.019.0000 - Funcionamento e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 12.361.0231.2.024.0000 - Custeio de Despesas com o Salário Educação Quota Municipal 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR, Fo n t e de Recursos: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imposto - Educação 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União - VAAF 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Maximiliana Assunção da Silva, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação. Extrato de Contrato - Nº do Documento 022/2024-003 - PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: VINÍCIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de Dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 248.416,60 (Duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos). pagos em conformidade entrega do material Dotação: 12.361.0015.2.019.0000 - Funcionamento e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 12.361.0231.2.024.0000 - Custeio de Despesas com o Salário Educação Quota Municipal 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR, Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imposto - Educação 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União - VAAF 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Vinícius Siqueira Nocrato, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação. Extrato de Contrato - Nº do Documento 022/2024-004 - PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de Dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 175.815,20 (Cento e setenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e vinte centavos). pagos em conformidade entrega do material Dotação: 12.361.0015.2.019.0000 - Funcionamento e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 12.361.0231.2.024.0000 - Custeio de Despesas com o Salário Educação Quota Municipal 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR, Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imposto - Educação 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União - VAAF 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Elaine Silva Marinho Soares, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação. Extrato de Contrato - Nº do Documento 022/2024-005 - PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: E JOTA COMERCE LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de Dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 104.165,60 (Cento e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). pagos em conformidade entrega do material Dotação: 12.361.0015.2.019.0000 - Funcionamento e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 12.361.0231.2.024.0000 - Custeio de Despesas com o SALÁRIO EDUCAÇÃO QUOTA MUNICIPAL 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE - ESCOLAR, Fo n t e de Recursos: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transf. de Imposto - Educação 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União - VAAF 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e João Paulo Alves Tavares, Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.03.2025.01-CDE Dispensa Eletrônica Nº 17.03.2025.01-CDE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fará Dispensa Eletrônica, na plataforma do compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Santana do Cariri-CE, tipo Menor Preço Global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. maiores informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri-CE, 18 de março de 2025. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025-PE Pregão Eletrônico Nº 90006/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2024.12.18.02. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 07/04/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de carteiras (conjuntos) escolares para atender a demanda dos alunos e professores do Ensino Infantil e Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito-CE, 17 de março de 2025. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação