DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos https://compras.m2atecnologia.com.br/ nos endereços eletrônicos https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante-CE, 18 de março de 2025. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 3/2025-SAÚDE O(a) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 003.2025-SAÚDE. Objeto: Aquisição de balanças pediátricas, para atender as demandas dos agentes comunitários de saúde junto a Secretaria de Saúde do município de São Gonçalo do Amarante - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante-CE, 18 de março de 2025. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25001 - SEPLAG (SRP) (LICITANET Nº 1/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/04/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza e produção de higienização IV, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P332149/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE 25001 - SEPLAG (SRP) (LICITANET Nº 001/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 17 de março de 2025. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.03.14.001 O(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 28 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.03.14.001. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de estradas vicinais, rodovias e acessos no município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole/CE, 63.620-000. Solonópole-CE, 18 de março de 2025. ITALO DANTAS VIEIRA Pregoeiro Suplente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.03.17.001 O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 04 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.03.17.001. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro. Solonópole-CE, 18 de março de 2025. ITALO DANTAS VIEIRA Pregoeiro Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 023/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086098-54, no Município de Tauá/CE. Empresas Classificadas: M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA - CNPJ Nº 25.234.497/0001-33, CENPEL - Centro Norte Projetos E Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 05.502.041/0001-08, Daterra Construcoes e Servicos LTDA - CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, Vap Construcoes LTDA - CNPJ Nº 00.565.011/0001-19, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28, Caldas & Furlani Engenharia LTDA - CNPJ Nº 02.380.232/0001-48 E I C V Construcao Civil LTDA - CNPJ Nº 48.336.599/0001-65. Empresas Desclassificadas: Brimax Engenharia LTDA - CNPJ nº 39.695.545/0001-03, Medeiros Construcoes E Servicos LTDA - CNPJ nº 07.615.710/0001-75, Rcanuto Engenharia LTDA CNPJ nº 41.981.677/0001-35, CONJASF - Construtora De Acudagem LTDA - CNPJ nº 23.492.879/0001-31, L. G. Construcoes & Planejamento LTDA - CNPJ nº 07.137.639/0001-62, Solida Engenharia LTDA - CNPJ nº 14.108.584/0001-28, Arn Construcoes LTDA - CNPJ nº 11.477.070/0001-51 e Fts Serviços de Construções e Comércio LTDA - CNPJ nº 23.492.879/0001-31. A melhor classificada foi CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 05.502.041/0001-08, cujo valor global da proposta é R$ 2.137.900,00 (dois milhões e cento e trinta e sete mil e novecentos reais). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 17 de março de 2025. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20250318001/SME-CPE A Secretaria de Educação FUNDEB, através do seu Agente de Contratação torna público que realizará as 10:00, do dia 07 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 20250318001/SME-CPE. Objeto: prestação de serviços especializados de cursos preparatórios aos processos seletivos 2025 (vestibulares), junto à Secretaria de Educação do município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.umirim.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/. Informações no endereçoe- mail: :[email protected]. Umirim-CE, 19 de março de 2025. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 014/2022.04.001 resultante da Tomada de Preços nº 014/2022.04. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de melhorias do sistema de abastecimento de água da localidade de Canto Escuro e adjacências, conforme convênio FUNASA - Plataforma + Brasil nº 925584/2021 celebrado com o Município de Uruburetama. Assinatura: 13.03.2025. Vigência: 90 dias. Contratada: Pucon Construções Ltda. Assina p/ Contratada: Luís Pereira Filho. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 13 de março de 2025. À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2.25-PQ-SEINF A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do seu Agente de Contratação, torna público que no período do dia 20 de Março de 2025 ao dia 31 de Março de 2025, às 09h, realizará o Recebimento dos Documentos do Processo de Pré-Qualificação Nº 002.25-PQ-SEINF. Objeto: Pré-Qualificação para Contratação de empresa para executar serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos da limpeza pública no município de Varjota - Ceará. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital pode ser obtido no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 99971-3593 ou no Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 17 de março de 2025. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 1. Síntese do objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS, para atender as demandas de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Barra de São Francisco. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 00004/2022- MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de abertura e julgamento das Propostas e Documentação Habilitatória: às 09:00 horas do dia 03 de abril de 2025 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br http://www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo, ou através do site www.pmbsf.es.gov.br. 5. ID Cidades 2025.012E0500001.02.0005 Barra de São Francisco, 19 de março de 2025 ELCIMAR DE SOUZA ALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000003/2025 Proc. 0ZWZV8/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.02.0007 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BOM JESUS DO NORTE ES. . DATA DE INÍCIO DE REECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/03/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/04/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 08/04/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 19 de março de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ:27.165.653/0001- 87.CONTRATADA: FERREIRA PIRES ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 21.514.574/0001-58. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DA EMEF ANDRÉ ALTOÉ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, CONFORME PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO,