DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de 2025. Thamyres da Silva Correia -Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Saúde, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 360, de 10/02/2025, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais eletrodomésticos, conforme informações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos. Data da Sessão de Lances: 01/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2025.070E0500001.01.0001 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Saúde, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 360, de 10/02/2025, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de escritório, conforme informações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos. Data da Sessão de Lances: 03/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2025.070E0500001.01.0002 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através da Pregoeira vem a público informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001/2025, destinada ao registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de combustível destinado a atender à frota de veículos de todas as secretarias para o ano de 2025, e como melhor proposta a apresentada pela empresa AUTO POSTO MONTANHA LTDA, vencedora nos lotes 1 no valor unitário de R$6,59 (seis reais e cinquenta e nove centavos) e 2 no valor unitário de R$6,88 (seis reais e oitenta e oito centavos) e POSTO SAGRADO LTDA, vencedora nos lotes 3 no valor unitário de R$6,92 (seis reais e noventa e dois centavos) e 4 no valor unitário de R$3,77 (três reais e setenta e sete centavos). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Mediante indicação da pregoeira e parecer jurídico HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa AUTO POSTO MONTANHA LTDA e POSTO SAGRADO LTDA. ID: 2025.071E0700001.02.0001 Vargem Alta/ES, 19 de março de 2025. ELIESER RABELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 72/2023 Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0055 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5715/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência e execução do Contrato de Prestação de Serviço nº. 072/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses com fundamento legal no artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. Valor: O valor do presente termo aditivo é de R$ 13.650.000,00 (treze milhões seiscentos e cinquenta mil reais). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de março de 2025. Viana/ES, 26 de fevereiro de 2025. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo nº 70.671/2024.Cód. CidadES: 2024.076E0600009.02.0006 O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED torna público de acordo com as disposições da Lei Federal 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 006/2025 Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na alimentação escolar e nas instituições/centro de acolhimento atendidos pela semas/PMVV, com entrega parcelada, em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação - SEMED, com coparticipação das unidades de ensino e pelo fundo municipal de assistência social - FMASVV. LOTE 01: FRIGORIFICO FRILARA LTDA Item 1.1 - Quantidade: 67.650 - Valor unitário: R$ 23,28 (vinte e três reais e vinte e oito centavos). Item 1.2 - Quantidade: 99.650 - Valor unitário: R$ 18,65 (dezoito reais e sessenta e cinco centavos). LOTES 02 e 03: COMERCIAL JULIANA LTDA Item 2.1 - Quantidade: 70.400 - Valor unitário: R$ 16,48 (dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Item 3.1 - Quantidade: 116.200 - Valor unitário: R$ 16,80 (dezesseis reais e oitenta centavos). LOTE 04: HEITOR FARIAS TONANI Item 4.1 - Quantidade: 62.850 - Valor unitário: R$ 23,30 (vinte e três reais e trinta centavos). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES 13 de março de 2025 CARLA LIMA DE MORAES CABIDEL Secretária Municipal de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025. Processo nº 13.269/2025.Cód. CidadES: 2025.076E0600002.01.0001 O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras Governamentais da Secretaria Municipal de Administração, torna público NOVA DATA da licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, conforme segue: contratação de empresa especializada para ampliação de videomonitoramento, com a instalação de câmeras inteligentes no entorno das unidades escolares de Vila Velha. Início do acolhimento de proposta: 21/03/2025 às 09h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 04/04/2025 às 10h30min.O Edital estará disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 13 de março de 2025 ARIANE PEREIRA NICOLI Agente de Contratação/Pregoeira Municipal ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 1°/4/2025, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 06/2025, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS E CRECHES CONVENIADAS NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR. O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. Águas Lindas de Goiás, 19 de março de 2025. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROCESSO SEI Nº: 00360.0000788/2024-69. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 12/2024. O gestor municipal de Águas Lindas de Goiás homologou o resultado da licitação em epígrafe, e adjudicou em favor da empresa OCIDENTE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ 54.996.571/0001-57, com o valor total de R$ 1.947.741,34 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), para a revitalização e ampliação da Feira do América IV, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO, na presente data. Águas Lindas de Goiás, 19 de março de 2025. JORGE TADEU JATOBÁ CORREIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 03/2025. Pregão Presencial nº 03/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENOPOLIS torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 359/2025 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de papelaria em geral para atender a necessidade do Município de Arenópolis-Go., tendo como vencedoras as Empresas: MEGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 24.952.998/0001-92, vencedora dos itens: 2, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 76, 78, 79, 80, 82, 87, 90, 93, 95, 96, 101, 115, 118, 126, 129, 133, 136, 138, 140, 142, 147, 149, 152, 153, 156, 158, 159, 172, 175, 180, 182, 183, 186, 188, 193, 194, 198, 202, 203, 205, 209, 214, 216, 218, 219, 220, 228, 232, 240, 242, 244, 246, 247, 248, 268, perfazendo o valor de R$ 475.538,85; PAPEL MAGICO LTDA - CNPJ 12.589.150/0001-61, vencedora dos itens: 3, 6, 28, 70, 74, 75, 77, 81, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 91, 92, 94, 98, 99, 100, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 130, 131, 132, 134, 135, 137, 139, 141, 143, 144, 145, 146, 148, 151, 154, 155, 157, 161, 163, 164, 167, 168, 170, 171, 173, 174, 176, 178, 179, 181, 184, 185, 187, 189, 190, 191, 192, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 204, 206, 207, 208, 210, 211, 212, 213, 215, 217, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 229, 230, 231, 233, 234, 235, 236, 237, 239, 241, 243, 245, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 267, perfazendo o valor de R$ 681.992,98; Totalizando o Valor de R$ 1.157.531,83 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Três Centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 21/03/2025 e está disponível no site. Maiores informações no endereço RUA GABRIEL RAIMUNDO DE SOUSA, nº 555, CENTRO, ARENOPOLIS, CEP: 76.235-000, Fone: (64) 3667-1160. Arenópolis, 19 de março de 2025. DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS AV I S O CREDENCIAMENTO EDITAL N° 1/2025 Retificação e Remarcação. O Fundo Municipal de Saúde de Avelinópolis, Goiás, torna público a retificação e remarcação do credenciamento nº 1/2025, visando a contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde Pública no ano de 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Início do recebimento da documentação para credenciamento a partir de 20/03/2025. Informações: [email protected]. Segunda a sexta, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Avelinópolis - GO, 19 de março de 2025. KASSIA RODRIGUES BERNADINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às necessidades da Associação Pestalozzi de Bela Vista de Goiás e a Instituição Mantenedora da Escola Especial Pestalozzi do Município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 04/04/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 19 de março de 2025. ELIOILSON MENDES FERREIRA Agente de Contratação