DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000271 271 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que dará início as inscrições a partir do dia 20 de março de 2025, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, referente a Chamada Pública Nº 003/2025, tendo por objeto: Realização de credenciamento para contratação de laboratório regional de prótese dentária (lrpd), para confecção e manutenção de próteses dentárias a fim de atender os pacientes que necessitam do sus, atendendo assim as demandas da secretaria municipal de saúde de Bonfinópolis-Go, conforme especificações descritas no termo de referência e demais anexos deste edital. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 20 de fevereiro de 2025. JOÃO PAULO EVANGELISTA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - TIPO: MENOR PREÇO A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 08/04/2025, às 08h30min, a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço, pelo regime de Empreitada por Preço Global, para a contratação para realização da construção de uma construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Tipo I, conforme Proposta n°11111.7710001/24-001, Novo Pac - (Programa de Aceleração do Crescimento), sistema Sismob e Recursos Próprios, no Setor Aldeia do Vale no município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site:www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres/GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres-GO, 19 de março de 2025. RENATA OLIVEIRA SEABRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, localizada na Rua Jacob, lotes 73/74 Setor de Mansões Suleste, Cidade Ocidental/GO, TORNA PÚBLICO que fará realizar PREG ÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025, do tipo menor preço, com abertura no dia 01/04/2025, às 10:00hs, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar com motorista e monitor, visando atender as necessidades de deslocamento de estudantes da rede pública de ensino. Os interessados poderão acessar o referido Edital no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 3605- 3079 ou pelo e-mail [email protected], tudo na forma da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores. MAURO NEIVA TEODORO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 LEI 14.133/2021. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Damianópolis, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, a partir de 19/03/2025, visando a contratação de Laboratório de Próteses Dentárias para confecção de próteses total e parcial, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Damianópolis-G O, obedecendo as condições e demais especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos., nos termos do Processo Administrativo nº 543/2025, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, II c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde Damianópolis - GO. O edital estará disponível e os documentos serão recebidos a partir de 20/03/2025. Informações: [email protected].; Fone: (62) 99605-6408; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Damianópolis - GO, 19 de março de 2025. SINTIQUE CARVALHAES MONTEIRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Modalidade: concorrência eletrônica. Tipo: menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da ubs tipo I, conforme proposta Nº 10523.8570001/24-002, novo PAC., realização de procedimento na modalidade concorrência sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global, mediante o regime de execução: empreitada por preço global, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 04 de abril de 2025, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de concorrência eletrônica nº. 01/2025, preferencialmente no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na através de solicitação por e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br. Diorama-GO, 18 de março de 2025. ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE EDEALINA, Estado de Goiás, por meio de seu Agente de Contratação, informa aos detalhes que foi publicada ERRATA ao Edital da Concorrência Pública nº 001/2025, nos seguintes termos: SUPRESSÃO do item 3.9; MANUTENÇÃO da exigência de qualificação econômico-financeira prevista no item 5.2.3.3. A ERRATA encontra-se disponível para consulta no Portal de Compras Públicas e no site oficial da Prefeitura de Edealina (www.edealina.go.gov.br). Dessa forma, adiante, fica mantida a data da sessão para o dia 31 de março de 2025, permanecendo todas as demais disposições do Edital e mantidos os dados de abertura da sessão pública. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Comissão de Licitação pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (64) 3480-1133. Edealina - GO, 19 de março de 2025. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 Chamada PÚblica Para Agricultura Familiar - Edital N° 001/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Estrela do Norte, atendendo ao número de matriculados, conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução Cd/Fnde nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até as 09:00horas do dia 22/04/2025, nos termos do ato convocatório. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; e- mail [email protected], Telefone: (62) 3398- 1144, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Estrela do Norte Em 19 de março de 2025. EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 106/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025. Contrato n.º 004/2025 - CPL. Contratante: O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 09.105.181/0001-95.Contratada: MÁRCIA ALVES DE ABREU. Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Senador Coimbra Bueno, Lt. 17 A, Qd. 51, Bairro: Jardim Califórnia, na cidade de Formosa-GO, para acomodação do almoxarifado de material de limpeza pesada da Secretaria de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2025 O Município de Goianira/GO, através do Fundo Municipal de Saúde de Goianira, torna público aos interessados que fará realizar a partir do dia 20 de março de 2025 das 08:00 as 14:00 h de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Saúde na Rua Anacleto Augusto Gonçalves, APM, Vila Castilho, Goianira-Go., CEP: 75.361-518, o cadastro para credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, nas especialidades discriminadas no Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Fundo Municipal de Saúde de Goianira, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br) ou pelo telefone (62) 3516- 3506, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 17:00 hs. ALDENIVIA MARQUES SABINO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento, nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 03/04/2025, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto a aquisição de equipamentos eletrônicos, para o Município de Guarinos- GO, visando atender as necessidades do município de Guarinos - GO nos termos da Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: [email protected] , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs. Guarinos, 18 de março de 2025. AMARILDO DO AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025 - PROCESSO 13573/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA , EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA / RESTAURAÇÃO DA PONTE AFFONSO PENA LOCALIZADA NO RIO PARANAÍBA DIVISA ENTRE ITUMBIARA/GO E ARAPORÃ/MG, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Básico, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço, Forma de adjudicação: Global. AS especificações se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 08/05/2025 às 08:00hs; no Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 19 de março de 2025. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação/Agente de Contratação