DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000272 272 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE/CD, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de abril de 2025, às 09h00min, em sua sede, sito à Praça Dom Bosco, nº266, Centro, Leopoldo de Bulhões - GO, CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025, tendo por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Edital disponível no site www.leopoldodebulhoes.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62 3337-1155 ou pelo E-mail [email protected] Leopoldo de Bulhões-GO, 19 de março de 2025. LISANDRA ELITA DE AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, telefone: (62) 98112 3699, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 07 de abril de 2025, às 14:00h,em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal de Mara Rosa, endereço: Praça José Maurício de Moura, n° 378, Centro, Mara Rosa - GO, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a prestação de serviços de TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES do município de Mara Rosa - GO, Processo n° 11673/2024. Mara Rosa, 19 de março de 2025. JOSIANE BATISTA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: Fornecimento de refeição, tipo marmitex; cujo recebimento das propostas ocorreu das 08h00m do dia 08/01/2025 às 08h29m do dia 06/03/2025, e a abertura e julgamento das propostas teve início às 08h30m do dia 06/03/2025 e, foi declarada FRACASSADA, face a inabilitação de todas as licitantes; Morrinhos, 18 de março de 2025. ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 17/2025, sendo vencedora a seguinte empresa: PINHEIROS VEICULOS LTDA. Morrinhos, 19 de março de 2025. ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão à ata de registro de preços nº 05/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024 do Município de Jequitinhonha-MG. Contrato nº 007/2025 - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para futura eventual aquisição de medicamentos, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis GO. Valor do Contrato: R$ 674.937,50 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 19/03/2025 à 31/12 do ano de 2025. Contratado: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.537.890/0001-09. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 12.008.540/0001-09. Em 19 de março de 2025. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP O Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 02 de abril de 2025, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2025, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual aquisição de Materiais Hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde, Fisioterapia, Núcleo de Especialidade e SAMU. Atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Conforme condições, quantidades e especificações no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 18 de março de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que realizará a 1ª Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do/ao Programa de Alimentação Escolar, para o período letivo de 2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços a partir do dia 20/03/2025 até o dia 28/03/2025, no horário das 8h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Novo Gama - GO com endereço na Av. Perimetral, Q. 482, L. 34, 1º Andar, Parque Estrela Dalva VI, Pedregal- NOVO GAMA. Fica designada a data de 31 de março de 2025 às 10h, na Sala de Licitações da Prefeitura de Novo Gama - GO, para a sessão de abertura dos envelopes contendo as documentações de habilitação e propostas. O Edital e maiores esclarecimentos poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Novo Gama, Secretaria Municipal de Educação de Novo Gama - GO, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (115), no horário durante o horário de expediente, ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/ Novo Gama, 19 de março de 2025. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BRITO Secretária de Educação Interina AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 Processo n. 10195/2024. O Município de Novo Gama - GO, através da superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que a Licitação / CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 020/2024) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção do CMEI Dora Aventureira - restou FRACASSADA. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (115), no horário das 8h às 13h30, (na Superintendência de Licitações), através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 19 de março de 2025. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP PROCESSO Nº 2767/2025. OFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PLANALTO/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, Registro de preços - SRP de medicamentos e materiais hospitalares que eventualmente serão adquiridos durante os próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será dia 02/04/2025 às 09h:00min. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.novoplanalto.go. gov.br. Novo Planalto-GO, 19 de março de 2025. WEVERSON EMILIO DE SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2025000038, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO objetivando Contratação de Empresa Especializada para Coleta, Transporte, Gerenciamento, Tratamento e Destinação Ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde RSS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Fim do cadastramento das propostas 07/04/2025 às 14hrs30min. Início da sessão pública no dia 07/04/2025 às 14hs31min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 20/03/2025, respectivamente na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Em 19 de março de 2025. NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO (1º) TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 038/2022, proveniente da Licitação modalidade Tomada de preços nº. 002/2022, Contratante MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS, Contratado ARTEMIS CONSTRUTORA LTDA - 19.416.581/0001-75, tendo como objeto prorrogação da vigência pelo período de mais 6 (seis) meses, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, com vigência de 30/06/2022 a 17/12/2022. Data de Assinatura 23/06/2022. Espécie: SEGUNDO (2º) TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 038/2022, proveniente da Licitação modalidade Tomada de preços nº. 002/2022, Contratante MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS, Contratado ARTEMIS CONSTRUTORA LTDA - 19.416.581/0001-75, tendo como objeto prorrogação da vigência pelo período de mais 6 (seis) meses, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, com vigência de 17/12/2022 a 15/06/2023. Data de Assinatura 07/12/2022. Espécie: TERCEIRO (3º) TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 038/2022, proveniente da Licitação modalidade Tomada de preços nº. 002/2022, Contratante MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS, Contratado ARTEMIS CONSTRUTORA LTDA - 19.416.581/0001-75, tendo como objeto prorrogação da vigência pelo período de mais 6 (seis) meses, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, com vigência de 15/06/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura 14/06/2023. Espécie: QUARTO (4º) TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 038/2022, proveniente da Licitação modalidade Tomada de preços nº. 002/2022, Contratante MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS, Contratado ARTEMIS CONSTRUTORA LTDA - 19.416.581/0001-75, tendo como objeto prorrogação da vigência pelo período de mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, com vigência de 30/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura 29/12/2023. Espécie: QUINTO (5º) TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 038/2022, proveniente da Licitação modalidade Tomada de preços nº. 002/2022, Contratante MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS, Contratado ARTEMIS CONSTRUTORA LTDA - 19.416.581/0001-75, tendo como objeto prorrogação da vigência pelo período de mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, com vigência de 30/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura 27/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG 989677 Abertura: 02 de abril de 2025, às 10h00min, do tipo menor preço por item, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel sulfite A4, que serão utilizados por órgãos e secretarias da administração de Santo Antônio do Descoberto - GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 19 de março de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Pregoeiro