DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000277 277 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 - SR A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2025, tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para suprir as demandas do Município de Matinha/MA, de acordo com edital e anexos. DATA: 03/04/2025 HORÁRIO:14h:30min (quatorze horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasbr.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.matinha.ma.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e outras normas aplicáveis Matinha/MA, 14 de março de 2025. NELSON MENDES ALVES Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DE CONTRATO CP. Nº 1/2025-SEMEDH PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E COOPEMI - COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PROD. AGROP. DE MONTES ALTOS - CNPJ nº 00.141.792/0001-14. OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. DATA DO CONTRATO: 12/03/2025 - VIGÊNCIA: 31/12/2025. VALOR TOTAL: R$ 486.915,50 (quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e quinze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-PREFEITURA DE MONTES ALTOS; 05- SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO; 12.361.0251.2-012 - Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito Municipal. MONTES ALTOS - MA, 12 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando contratação de empresa especializada na construção de creche e escola de educação infantil na comunidade Pêlonia, Nova Olinda do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Nova Olinda, pelo endereço eletrônico www.licitanovaolindama.com.br, com data de abertura agendada para 14 de Abril de 2025 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.novaolinda.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Nova Olinda, www.licitanovaolindama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP Nova Olinda do Maranhão (MA), 14 de março de 2025 RAIMUNDO COSTA NETO Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa especializada na construção de um espaço esportivo comunitário no município de Nova Olinda do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Nova Olinda, pelo endereço eletrônico www.licitanovaolindama.com.br, com data de abertura agendada para 14 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.novaolinda.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Nova Olinda, www.licitanovaolindama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Nova Olinda do Maranhão (MA), 14 de março de 2025 ELY SILVA LINHARES Secretária de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 02/04/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 18/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes (mobiliário e eletrodomésticos). O edital encontra-se a disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 18 de março de 2025 NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA O Município de Poção de Pedras - MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a Dispensa Eletrônica nº 2025.1803/001, visando à contratação de empresa para fornecimento de equipamentos destinados ao Programa Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema da Assistência Social (PROCAD- SUAS). Os interessados poderão enviar propostas de preços e documentos de habilitação até o dia 26/03/2025, às 18h (horário de Brasília/DF), exclusivamente pelo e-mail [email protected]. O Termo de Referência e demais anexos estão disponíveis no site oficial do município. Poção de Pedras - MA, 18 de março de 2025. ROSENILDE LIMA DA SILVA SOUSA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004/2025 Ratifico a presente INEXIGIBILIDADE 004/2025, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74 inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Em Prestação De Serviço De Assessoria E Consultoria Jurídica De Gestão Pública, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Presidente Sarney/Ma; PROC. ADM. N.º: 2025.0119.01.06; CONTRATADO: BARROS, FERNANDES E BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 08.989.489/0001-88; VALOR: 383.500,08 (Trezentos e oitenta e três mil, quinhentos reais e oito centavos) Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentaria: 0300 Secretaria Municipal De Administração Projeto/Atividade: 2.006 Manutenção E Funcionamento Da Secretaria De Administração Elemento De Despesa: 3.3.90.35.00 Serv. De Consultoria Fonte De Recurso: 1.500 Recursos Nao Vinculados De Impostos (Exercício Corrente); Presidente Sarney/MA, 31 de janeiro de 2025. ELIOENAY SILVA LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO I. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 04 de abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO II. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 04 de abril de 2025 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 13 de março de 2025 TECIO BRUNO E SILVA MACIEL Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: MG EMPREEENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ. n.º 18.224.783/0001-52, OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias período de 12-03-2025 à 07-11-2025. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de implantação de pavimentação e drenagem superficial de vias da localidade Conquista na zona rural do município de Zé Doca - MA - Convênio SICONV n° 871713 - CV 039.091/2018, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 12 de março de 2025. ASSINATURA: Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Secretário Municipal de Administração e Igor Silva Cruz, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CONSTRUTORA CASTELUCCI EIREILE-ME, CNPJ. n.º º 17.723.085/0001-39, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 27-01-2025 à 17-11-2025. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 902.703/2020, município de Zé Doca, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 27 de janeiro de 2025. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 05/2025, Secretário Municipal de Administração, Sr. Paulo Cesar Pereira Castelucci, - Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT, através do Presidente da Comissão de Chamada Pública no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a "CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024, cujo objeto consiste na "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE", conforme anexo nos autos, o agricultor: Sr. VALTEIR DIAS COE L H O, sagrou-se vencedor em 200 KG do item 01, 30 KG do item 04, 257 KG do item 13 e 400 KG do item 19, totalizando o valor global R$ 10.055,39 (dez mil cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Alguns itens ficaram abertos para novos credenciamentos. Alto Boa Vista-MT, 19 de março de 2025. EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO Presidente da Comissão da Chamada Pública