DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000276 276 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 10.301.0022.2056 - Manutenção dos Serv. e Atenção Básica; Natureza: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 1600000000 - Transferencia Sus de Bloco Manutenção; Valor Total: R$ 11.509,75. Unidade Gestora: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto/Atividade: 10.303.0012.2076 - Manutenção dos Serv. Da Assistência Farmacêutica; Natureza: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 1621000000 - Transferencia Sus de Governo; Valor Total: R$ 16.223,20; Unidade Gestora: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto/Atividade:10.303.0012.2076.000 - Manutenção dos Serv. Da Assistência Farmacêutica; Natureza: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 1600000000 - Transferencia Sus de Bloco Manutenção; Valor Total: R$ 5.819,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonsêca Silva- Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Laise de Lima Peixoto- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.28.0021. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim-MA. VALOR: R$ 18.364,80 (Dezoito mil, trezentos e sessenta e quatro reais, oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2075 - MANUT. E FUNC. DO FMS; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. SAÚDE; VALOR: R$ 2.440,80. ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2056.- MANUTENÇÃO DOS SERV. DE ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 3.319,00. ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2076- MANUTENÇÃO DOS SERV. DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL; VALOR: R$ 8.600,00. ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2076- MANUT. DOS SERV. DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 4.005,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonseca Silva, Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão P/CONTRATADA: Eugênio José Gusmão da Fonte Filho- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º2025.02.25.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médico- hospitalares e laboratoriais a fim de atender à Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R R$ 38.649,67(trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais, e sessenta e sete centavos) DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNINICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMBU. E HOSPITALAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DO RECURSO: 1500100200 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. SAÚDE; VALOR: R$ 5.878,18. ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNINICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMBU. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DO RECURSO: 16000000 TRANSFERENCIA SUS BLOCO DE MANUT.; VALOR: R$ 8.824,75. ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 MANUTENÇÃO DOS SERV. DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DO RECURSO: 1500100200 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. SAÚDE; VALOR: R$ 7.004,09. ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNINICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 MANUTENÇÃO DOS SERV. DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DO RECURSO: 16000000 TRANSFERENCIA SUS BLOCO DE MANUT.; VALOR: R$ 14.357,21. ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNINICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2.080 MANUTENÇÃO DOS SERV. DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DO RECURSO: 16000000 TRANFERENCIA SUS BLOCO DE MANUT.; VALOR: R$ 2.585,44. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. João Marcelo Fonseca Silva - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Thyago Layron Sampaio de Abreu- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA PADRÃO FNDE - CRECHE TIPO 2 EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE PROPOSTA N° 26298003882/2023. A sessão será realizada através do Portal Licita João Lisboa, pelo endereço eletrônico https://licitajoaolisboama.com.br/, com data de abertura agendada para 4 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.joaolisboa.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita João Lisboa, https://licitajoaolisboama.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). João Lisboa - MA, 19 de Março de 2025. ANTÔNIA CACILDE MIRANDA Secretária Adjunta Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025. A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA/MA - FNDE - ESCOLA 13 SALAS PADRÃO FNDE EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 957749/2024/FNDE/CAIXA. A sessão será realizada através do Portal Licita João Lisboa, pelo endereço eletrônico https://licitajoaolisboama.com.br/, com data de abertura agendada para 4 de Abril de 2025 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.joaolisboa.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita João Lisboa, https://licitajoaolisboama.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). João Lisboa - MA, 19 de Março de 2025. ANTÔNIA CACILDE MIRANDA Secretária Adjunta Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025. A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 SUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA NO POVOADO CIPÓ CORTADO CONFORME TERMO DA PROPOSTA N° 11939.5650001/24-002. A sessão será realizada através do Portal Licita João Lisboa, pelo endereço eletrônico https://licitajoaolisboama.com.br/, com data de abertura agendada para 4 de Abril de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.joaolisboa.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita João Lisboa, https://licitajoaolisboama.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maria Francilene Farias de Oliveira. João Lisboa - MA, 19 de Março de 2025. MARIA FRANCILENE FARIAS DE OLIVEIRA. Secretária Adjunta Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025. A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 SUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA NO POVOADO CAIÇARA CONFORME TERMO DA PROPOSTA PROPOSTA N° 11939.5650001/24-001. A sessão será realizada através do Portal Licita João Lisboa, pelo endereço eletrônico https://licitajoaolisboama.com.br/, com data de abertura agendada para 4 de Abril de 2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.joaolisboa.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita João Lisboa, https://licitajoaolisboama.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). João Lisboa - MA, 19 de Março de 2025. MARIA FRANCILENE FARIAS DE OLIVEIRA. Secretária Adjunta Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 032/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025/PML - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025/PML. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto/MA , CNPJ nº 06.229.538/0001-59. CONTRATADA: V ANDERLAN P. SANTOS LTDA, CNPJ Nº 09.050.814/0001-05, com endereço na Rua Roberto Rios, 04, Bairro Firmino, Bom Jardim/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para Construção de uma Praça Publica localizada no Distrito de Buritirana, Município de Loreto - MA: VALOR TOTAL R$ 540.000,00 (quinhentos quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0026.1-005 - Construção, Ampliação e Restauração de Praças, Jardins e Assemelhados - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGENCIA: 17/03/2025 a 17/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025 - Assinatura: Germano Martins Coelho, CPF nº ..653-** - Prefeito Municipal de Loreto/MA e Vanderlan Pires Santos - Sócio. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025. A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2025, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Matinha/MA, de acordo com edital e anexos. DATA: 02/04/2025 HORÁRIO:08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasbr.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.matinha.ma.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e outras normas aplicáveis PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025. A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2025, tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ar condicionado, geladeiras, freezer e bebedouros com fornecimento de peças, com a finalidade de atender a necessidade do município de Matinha/MA de acordo com edital e anexos. DATA: 02/04/2025 HORÁRIO:14h:30min (quatorze horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasbr.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.matinha.ma.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e outras normas aplicáveis PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025. A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2025, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para serviços de laboratório de análises clínicas/exames laboratoriais, coleta diagnóstico, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Matinha/MA, de acordo com edital e anexos. DATA: 03/04/2025 HORÁRIO:08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasbr.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.matinha.ma.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e outras normas aplicáveis