DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.07.0015 , ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa A2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim-MA. VALO R : R$14.395,02 (quatorze mil trezentos e noventa e cinco reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NATUREZA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.621.00.0 - TRANSFERÊNCIA SUS DO GOVERNO ESTADUAL - VALOR TOTAL: R$ 4.787,02 - UNIDADE GESTORA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NATUREZA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.600.00.0 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO - VALOR TOTAL: R$ 4.767,50 - UNIDADE GESTORA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2084.000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAC - NATUREZA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.600.00.0 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO - VALOR TOTAL: R$ 4.840,50. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonsêca Silva - Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Adriano Bentes de Sousa - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.31.0029, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa DROGAFONTE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim-MA. VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2075 - MANUT. E FUNC. DO FMS; NATUREZA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. SAÚDE - VALOR: R$ 3.000,00 - UNIDADE GESTORA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETO/ATIVIDADE:10.303.0012.2076 - MANUT. DOS SERV. DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NATUREZA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.621.00.0 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL - VALOR: R$ 8.000,00 - UNIDADE GESTORA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2076 - MANUT. DOS SERV. DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - NATUREZA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.600.00.0 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR: R$ 8.800,00 -ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonsêca Silva - Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Eugenio José Gusmão da Fonte Filho - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.12.0024; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim- MA. VALOR: R$ 92.712,60 (Noventa e dois mil, setecentos e doze reais, sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500100200- RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. SAÚDE; VALOR: R$ 31.459,50. ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNI D. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FO N T E DE RECURSO: 1600000000- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; VALOR: R$ 61.253,10. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonseca Silva, Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Erika Fernanda Ramos- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025.02.10.0010, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender à Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 159.977,62 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais, sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; VALOR: R$ 35.178,21. ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301- FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE:10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 16000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$62.120,51. ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301-FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.6000000-TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; VALOR: R$31.642,03. ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301- FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.500100200- RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; VALOR: R$20.998,67. ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301- FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.6000000-TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$10.038,20. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. João Marcelo Fonseca Silva - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Gilliard de Araujo Silva- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025.01.29.0023 PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa AMAZONIA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender à Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 84.121,28 (oitenta e quatro mil, cento e vinte e um reais, vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000-TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; VALOR: R$ 18.297,71. FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE; VALOR: R$ 18.401,86. ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056-MANUTEN Ç ÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 22.959,63. FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE; VALOR: R$ 10.222,09. ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2.080- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000-TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; VALOR: R$ 14.239,99. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonseca Silva, Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: David Gomes de Abreu- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.11.0021, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa A R L LEAL E RODRIGUES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim-MA. VALOR: R$ 29.078,66 (vinte e nove mil setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUN. DE SÁUDE; UNIDADE ORÇAM: 1301 FUNDO MUN. DE SÁUDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 Manutenção e funcionamento do fundo Municipal de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.500100200 Receitas de Impostos e Transf. Da Saúde. VALOR: 2.025,72; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUN. DE SÁUDE; UNIDADE ORÇAM: 1301 FUNDO MUN. DE SÁUDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.6000000 Transferência do Sus Bloco de Manutenção; VALOR: 5.081,80; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUN. DE SÁUDE; UNIDADE ORÇAM: 1301 FUNDO MUN. DE SÁUDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 Manutenção dos Serviços de Atenção de Média e Alta Compl. Hospitalar - MAC; ELEMENTO DE DESPES A : 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.6000000 Transferência Sus Bloco de Manutenção. VALOR: 2.052,00; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUN. DE SÁUDE; UNIDADE ORÇAM: 1301 FUNDO MUN. DE SÁUDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2.076 Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.62100000 - TRANSF. SUS DE GOVERNO ESTADUAL; VALOR TOTAL: 8.987,64; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUN. DE SÁUDE; UNIDADE ORÇAM: 1301 FUNDO MUN. DE SÁUDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2.076 Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1.6000000 - Transferência Sus Bloco de Manutenção; VALOR TOTAL: 9.132,00; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUN. DE SAÚDE; UNID. ORÇAM.: 1301 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.6000000 - Transferência Sus Bloco de Manutenção; VALOR TOTAL: R$ 1.799,50. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonsêca Silva - Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Allyson Rangel Leitão Leal- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025.02.07.0011. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa G R DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender à Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA . VALOR: R$ 192.653,09 (Cento e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais, nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE; VALOR: R$ 40.007,59. ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$69.390,03. ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; VALOR: R$ 46.282,60. ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE; VALOR: R$28.963,17. ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2.080- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000-TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; VALOR: R$ 8.009,70. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonseca Silva, Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Gilberto Rocha de Abreu- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.29.0002, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim MA. VALOR: R$50.857,15 (cinquenta mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto/Atividade: 10.122.0024.2075 - Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde - FMS; Natureza: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 150100200 - Receitas de Impostos e Transf. Saúde; Valor Total: R$ 17.305,20. Unidade Gestora: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto/Atividade: