DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000274 274 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N º 1/2025 O Município de Axixa/MA, torna público aos interessados a Chamada Pública nº 001/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei Nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de março de 2013. O recebimento de documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 11 de Abril de 2025, às 9:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Adelino Fontoura N° 64, Centro Axixá - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download gratuito no site: https://axixa.ma.gov.br/transparencia/licitacoes ou no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 Axixa- Ma, 19 de Março de 2025. LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO sob o nº 004/2025, com objetivo: contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos da Rede Pública de Ensino, bem como a mão de obra necessária para sua execução, durante o ano letivo de 2025. Data da Abertura: 03/04/2025 às 09:00h. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 18 de março de 2025. RENAN LEMOS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Dispensa de Licitação na sua Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, sob o regime de fornecimento objetivando: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peixes tipo tambaqui in natura, para distribuição gratuita na Semana Santa e demais períodos necessários, à pessoas em situação de vulnerabilidade, atendendo as necessidades do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 24 de março de 2025, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 17 de março de 2025 FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 342652.2024.2152-08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 021/2024, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para realizar a Pavimentação com Revestimento primário em Estradas Vicinais na área rural do município de Governador Edison Lobão - MA, através do Contrato/Repasse nº. 925143/2021mdr/caixa no Município Governador Edison Lobão/MA do tipo "MENOR PREÇO" critério de julgamento "POR ITEM" que reger-se-á Pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as condições do Edital. DATA: dia 04 de abril de 2025 às 09:00 horário de Brasília, por meio do compras.gov (www.gov.br/compras). esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na comissão permanente de licitação, no horário de expediente Em 18 de março de 2025 DANIEL SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda Finanças e Receita PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, ADIAMENTO DA L I C I T AÇ ÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção de escola de ensino fundamental com 06 salas de aula, Projeto Padrão FNDE, no Povoado Santa Isabel - Icatu, proveniente do Termo de Compromisso nº 29637 do FNDE. ABERTURA: 20 de MARÇO de 2025, às 08h00min (oito horas), através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e- mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 18 de março de 2025 NILTON MENDES DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 O Município de Igarapé Grande - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública nº 01/2025, Processo Administrativo n° 01/2025, do tipo menor preço por tem, que tem como objeto o Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino de Igarapé Grande/MA. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 19 de março de 2025 a 09 de abril de 2025 (excetuando-se, sábado, domingo e feriados), no horário das 08h:00min às 12h:00min, com data de abertura dia 10/04/2025, às 09:30h. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: https://www.igarapegrande.ma.gov.br Igarapé Grande/MA, 17 de março de 2025. FRANCISCA ANDREZA MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 119/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.06.0019, ORIUNDO DO DISPENSA DE LICITAÇ ÃO N° 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.10.0002. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa A & M SOLUTION AGENCIA DIGITAL. OBJETO: 1º Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 119/2024, decorrente da Dispensa de Licitação nº 010/2023, que versa sobre a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de Desenvolvimento de Software para a organização do arquivo do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social do Município de Itapecuru - Mirim /MA. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. BASE LEGAL: Lei n° 14133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA - 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMÁTICA: 08.244.0052.2090 - GESTÃO ADMIN. DO FMAS - IGD PBF - NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: 1.660 - TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita e Gillandia Santos da Silva Arouche - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Marcus Fabio Martins Máximo da Silva- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025.02.11.0017. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa A R L LEAL E RODRI G U ES LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender à Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 157.251,44 (Cento e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais, quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE;VALOR: R$ 16.641,81.ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE;VALOR: R$2.214,29.ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;UNID. ORÇAM: 1301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056-MANUTEN Ç ÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000-TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.;VALOR: R$46.909,22.ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO;FONTE DE RECURSO: 1600000-TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO;VALOR: R$2.214,29.ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR-MAC;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO;FO N T E DE RECURSO: 1600000000-TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.;VALOR: R$ 48.357,92.ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR-MAC;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO;FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.;VALOR: R$4.017,89.ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR-MAC;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO;FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE;VALOR: 30.261,25.ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR-MAC;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FO N T E DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE;VALOR: R$ 2.594,34.ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2.080-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO;FONTE DE RECURSO: 1600000000-TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.;VALOR: R$ 3.998,00.ÓRGÃO: 13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2.080- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: TRANSFERÊNCIA SUS BLO CO DE MANUT.;VALOR: R$ 42,43. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. João Marcelo Fonseca Silva - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Allyson Rangel Leitao Leal- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.07.0014; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa APROMEDICA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim-MA. VALOR: R$ 10.400,00 (Dez mil, quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT; VALOR: R$ 5.400,00. ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1621000000- TRANSFERÊNCIA SUS DO GOVERNO ESTADUAL; VALOR: R$ 5.000,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonseca Silva, Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Joãozinho Pereira Mendanha- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.12.0022, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim-MA. VALOR: R$ 45.479,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUN. DE SÁUDE - UNIDADE ORÇAM: 1301 FUNDO MUN. DE SÁUDE - PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 Manutenção dos Serviços de Atenção de Média e Alta Compl. Hospitalar - MAC - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00