DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000279 279 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, e formulas infantis para o atendimento da alimentação escolar nas unidades de ensino da rede municipal de educação, centralizadas e descentralizadas ano letivo de 2025, Programa Nacional de Alimentação Escolar e recursos próprios do município de Rondonópolis-MT. Secretaria Municipal de Educação, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.o 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Email: [email protected], Rondonópolis-MT, 19 de março de 2025. NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "TÉCNICA E PREÇO " A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que SUSPENDE temporariamente a Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, cujo objeto é: "Contratação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual na área de fazenda pública municipal, especificamente em leis de planejamento e orçamento (PPA, LDO, LOA), contabilidade aplicada ao setor público e suas ramificações, de acordo com o manual pertinente (MCASP) e manual de demonstrativos fiscais (MDF) editados pela secretaria do tesouro nacional." Tal suspensão se faz imprescindível, tendo em vista a necessidade de realizar readequação/ajustes no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, conforme OFÍCIO Nº 62/2025/GAB/SEMFAZ. Informamos aos interessados, que uma nova data para a realização da sessão pública será designada e devidamente publicada oportunamente para conhecimento de todos. Rondonópolis-MT, 19 de março de 2025. NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de compras e licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de ITENS E MATERIAIS DE PAPELARIA, exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas TAISA LOPES DOS SANTOS LTDA CNPJ: 22.069.481/0001-24 com endereço na rua Espírito Santo, n. 264, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedoras dos itens 1, 7, 8, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 131.974,00 (cento e trinta e um mil e novecentos e setenta e quatro reais); a empresa MARLI DA SILVA ESCORSE CNPJ: 42.357.158/0001-63 localizada Av. Boa Vista, s/n, Centro, CEP: 78.278-000 no município de Lambari D' Oeste-MT, vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 19, 24, 69 e 70 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 27.675,90 (vinte e sete mil e seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Portaria n. 082/2025. Matrícula n. 156. Salto do Céu - MT, 18 de março de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Torna público,, com data de abertura prevista para o dia 02 de abril de 2025 às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de fornecedores para aquisição de material asfáltico a frio, gás de cozinha, serviços de aluguel e serviços de apoio e infraestrutura para eventos, conforme a demanda das secretarias municipais de TORIXORÉU/MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu-MT, 19 de março de 2025. LUDMYLLA NERY DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo nº 995372/2024. Objeto: objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios: carnes, peixes, hortifrutigranjeiros e estocáveis, bem como pães e leites, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Assistência Social e Secretaria de Saúde do Município de Várzea Grande/MT. Após análise detida de todo o procedimento licitatório, RESOLVO: ADJUDICAR seu objeto em favor das empresas: DISTRIBUIDORA SOL NASCENTE LTDA (CNPJ 00.979.215/0001-04), itens 1, 3, 4, 15, 16, 33, 37, 38, 40, 63, 73, 77, 78, 86 e 100, no valor de R$ 4.848.555,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais); SUDOESTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 50.036.351/0001-20), itens 2, 7, 8, 14, 66 e 72, no valor de R$ R$ 2.778.940,00 (dois milhões e setecentos e setenta e oito mil e novecentos e quarenta reais), CUIA BA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 21.058.617/0001-38), itens 5, 9, 10, 12, 19, 22, 27, 35, 36, 39, 44, 46, 50, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 69, 70, 76, 79, 82, 84, 85, 102 e 109, no valor de R$ 5.924.141,50 (cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos); ELM COMERCIAL ATACADISTA E SERVI ÇO S LTDA (CNPJ 38.017.799/0001-00), itens 6, 17, 32, 56, 64, 91, 103, 105 e 107, no valor de R$ 5.389.583,00 (cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais); AHS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ 37.152.127/0001-36), itens 11, 34, 43, 47, 62, 68, 71, 75, 81, 83, 104, 106 e 108, no valor de R$ 4.788.678,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais); BRASILEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA (CNPJ 24.766.560/0001-10), item 18, no valor de R$ 138.180,00 (cento e trinta e oito mil, cento e oitenta reais); PADARIA E CONFEITARIA BELA MANHA LTDA (CNPJ 06.194.097/0001-05), itens 26, 49, 87, 88, 89 e 90, no valor de R$ 2.180.180,00 (dois milhões, cento e oitenta mil, cento e oitenta reais); VALECORTES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ 24.233.431/0001-66), itens 28, 29, 30 e 31, no valor de R$ 6.459.480,00 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais); B. DA P. C. FARIAS (CNPJ 13.509.893/0001-47), itens 41, 42, 52, 55, 74 e 80, no valor de R$ 2.120.050,00 (dois milhões, cento e vinte mil e cinquenta reais); NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ 27.981.389/0001-50), itens 45, 48, 54, 95 e 98, no valor de R$ 1.881.428,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais); JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA (CNPJ 43.614.059/0001- 82), itens 51, 92, 93 e 94, no valor de R$ 4.414.780,00 (quatro milhões, quatrocentos e quatorze mil, setecentos e oitenta reais), PROVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 33.677.006/0001-57), itens 96, 97 e 99, no valor de R$ 1.686.957,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais), totalizando o importe de R$ 42.610.952,50 (quarenta e dois milhões, seiscentos e dez mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus efeitos jurídicos e legais. Várzea Grande - MT, 18 de fevereiro de 2025. EDSON SESTARI Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 023/2025 Processo nº 018/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e NAVA & BRESCIANI LTDA. Objeto: contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o instrumento de repasse n° 5003751/2023 entre o município de Eldorado e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais que Energia. Dotação Orçamentária: 18.541.0303.2.015.3.3.90.39- Recurso 1500-Ficha 2197 18.541.0303.2.015.3.3.90.39 - Recurso 2749 - Ficha 2197 18.541.0303.2.015.3.3.90.39 - Recurso 1500 - Ficha 2197 Valor: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Vigência: 18/03/2025 à 08/03/2027. Data da Assinatura: 18/03/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: FABIANA MARIA LORENCI, pela contratante e Gederson Ricardo Bonetti Nava, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo. Contrato nº 029/2024 Processo nº 016/2024 - Concorrência nº 002/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e Construtora Vision LTDA. OBJETO: prestação do serviço de empresa especializada para execução da obra de construção de Galpão Comunitário no Distrito do Morumbi, com recursos procedentes da Emenda Parlamentar nº 202221700002 - Plano de Ação nº 09032022-017364 e contrapartida do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR ADITADO: 67.148,36 (sessenta e sete mil e cento e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, inciso I, alínea b e artigo 125, da Lei Federal nº 14.133/21. Assinam: Fabiana Maria Lorenci - Prefeita Municipal e Danielly Farias dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA "ABERTO". OBJETO: Contratação de empresa especializada para continuidade na execução da obra de construção do Centro Integrado de Educação Infantil, conforme Termo de Compromisso PAC2 nº 9287/2014-FNDE, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Jardim/MS, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias, BDIs e cronograma físico-financeiro, integrantes do edital. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016/2025, de 30 de janeiro de 2025. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07 de abril de 2025 às 09h (Horário Oficial de Brasília-DF). INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 20 de março de 2025 às 09h (Horário Oficial de Brasília-DF), TÉRMINO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 07 de abril de 2025 às 08:30h (Horário Oficial de Brasília-DF). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Codigo de Registro da Informação e-SFINGE: "6A3A89898A3CD95888F6DD7EF302F4460348D8CD". DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Rua Cel. Juvêncio, 547, Centro, Jardim/MS, Telefone: (67) 3209-2500 ou pelo e-mail: [email protected]. Jardim-MS, 17 de março de 2025. VAGNER ALVES RIBEIRO GUIMARÃES Assessor Governamental PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS, DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, POR INTERMÉDIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 931506/2022/MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1083277-27, PROGRAMA MOBILIDADE URBANA. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 018/2025.DATA: A sessão acontecerá no dia 05/05/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras. com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 19 de março de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito