DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000280 280 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.004/2025, Processo nº 009/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de achocolatado e refresco em pó no sabor laranja, entrega parcelada. DATA: 03/04/2025 Quinta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e- mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 18 de março de 2025. SUÊ CASTILHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Água Boa/MG, Dispensa de Licitação 004/2025. Objeto: Prestação de serviço técnico e contínuo de tecnologia da informação para implementação de sistema especializado em gestão de saúde pública com compatibilidade com o sistema E-SUS para atender as necessidades do município de Água Boa/MG. Data de Abertura 28/03/2025 às 08h00min. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO Prefeitura Municipal de Água Boa/MG, Aviso de Suspensão de Licitação: O Pregoeiro Municipal comunica a SUSPENSÃO da sessão pública que iria se realizar em 19 de março de 2025 às 08:30 horas, aquisição de um veículo zero quilômetro, com capacidade para sete passageiros, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Água Boa, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), conforme Plano de Serviço nº 4251001108/2024 e Resolução nº 04. Após readequação do termo de referência e edital será remarcado nova data. JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA - MG, designado pelo Decreto Municipal 009/2025 torna público que este Município fará realizar licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA 001/2025 (Processo 016.06/2024) pelo menor preço global objetivando Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra construção de Unidade Pró-infância - projeto FNDE Tipo 2, em razão do Termo de Compromisso de Conclusão de obra firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS POR MEIO ELETRÔNICO: a partir das 09:00 horas do dia 20 de março de 2025 até as 09:00 h do dia 30 de abril de 2025. INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO PARA DISPUTA DE PREÇOS POR MEIO ELETRÔNICO: as 09:00 horas do dia 30 de abril de 2025 na plataforma www.licitanet.com.br. LOCAL PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Departamento de Licitações e Contratos; Licitanet e endereço www.aguacomprida.mg.gov.br/licitacoes ou licitacaoac @pmaguacomprida.mg.gov.br. Informações: telefone (34) 3324-1228. Água Comprida, 19 de março de 2025. BRUNO RIBEIRO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Águas Vermelhas - MG, torna público aos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, em atendimento a Lei n.º 11.947, de 16 de junho 2009 e RESOLUÇÃO/ME/FNDE/CD n.º 006 de 08 de maio de 2020. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA OCORRERÁ DAS: 09:00 horas do dia 25 de março de 2025 às 09:00 horas do dia 17 de abril de 2025, NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (33) 3755 1490. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL DISPONÍVEL NO ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO E-MAIL: [email protected] OU SITE: www.aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas - MG, 19 de março de 2025. NILSON FRANCISCO CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 018/2025. Pregão Eletrônico nº 03/2025. Acolho, homologo e ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento e Parecer Jurídico favorável à Homologação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 018/2025, na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 03/2025. Adjudica-se a Empresa: Baumaster Importação e Comércio de Máquinas, CNPJ sob o nº 48.161.058/0001-43, itens 01 e 05. MAM Vidal Ltda., CNPJ sob o nº 04.576.614/0001-77, itens 02 e 03. Tomazoni Agronegócios Ltda., CNPJ sob o nº 51.159.482/0001-68, item 04. Greenfield International Ltda., CNPJ sob o nº 47.838.506/0001-38, item 06. Arinos, 19 de março de 2025. MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 031/2025- Pregão Eletrônico Nº 018/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Areia, Cascalho, Brita e outros materiais para atender a Administração Municipal, conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 20.03.2025. Fim do Recebimento de propostas: 08h30min do dia 02.04.2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 02.04.2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675- 1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 19 de março de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 PROC. 11/25 Registro de Preço para futura e eventual aquis. de carnes em atend. e manutenção da merenda escolar do município de Botumirim. Cred. 08/04/2025 - 8:00h. - [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. GUILHERME LUCIANO O. VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Brumadinho torna público o adiamento do PE 02/2025, PL 24/2025. RP aquisição de reagentes, controles, outros materiais e insumos p/ exames de Coagulação e Hemoculturas, p/ 12 meses. Abertura 02.04.25 às 09h, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital Edital retificado ver www.brumadinho.mg.gov.br. CINTHYA PEDROSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 22/2025, Concorrência nº 02/2025 do Tipo menor preço Global, objetivando Construção destinada a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS no bairro BELA VISTA com recursos advindos das RESOLUÇÕES SES/MG Nº 8.202 de 14 de junho de 2022, SES/MG Nº 8457 de 17 de novembro de 2022 e SES/MG Nº 8754 de 16 de maio de 2023. O recebimento da Documentação de Habilitação e da Proposta Comercial será até às 08h25min do dia 29/04/2025 (por se tratar de edital com inversão de fases) e a Sessão Pública ocorrerá às 08h30min do dia 29/04/2025 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Em 19 de março de 2025. CRISTIANO GERALDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços nº 5/2024. Processo Administrativo Licitatório nº 011/2024. O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº: 005/2024, Processo Administrativo Licitatório Nº: 011/2024 - Pregão Eletrônico RP N° 005/2024, gerida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha - CISEVMJ, para aquisição de medicamentos e materiais de uso hospitalar, do tipo maior desconto sobre os catálogos de preços da CMED/ANVISA e SIMPRO, para atender o município de Central de Minas/MG, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições da ARP. EMPRESA: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°: 02.537.890/0001-09. VALOR: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). Processo Administrativo de Adesão Nº 020/2025. Central de Minas-MG, 19 de março de 2025. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo de Licitação nº 19/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação do Processo Administrativo de Licitação Nº 19/2025, Pregão Eletrônico Nº 05/2025, tendo como objeto a Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola Municipal Nina Lima dos Santos do município de Central de Minas/MG. Início de recebimento das propostas: 20/03/2025 às 09h00min. Fim de recebimento das propostas: 01/04/2025 às 08h00min. Abertura de propostas: 01/04/2025 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987-0067. Central de Minas, 19 de março de 2025. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 018/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de Elevador com Capacidade de carga: 275 Kg, Velocidade: 12,00 m/min (aproximado), Nº de paradas: 02, Potência do motor: 3,0 cv, Percurso: 3,15 m (aproximado), Comando: Eletrônico Semiautomático nas duas paradas, em atendimento às demandas da Diretoria Municipal de Educação do Município de Congonhas do Norte/MG. Contratado: UNITIZ ELEVADORES LTDA - CNPJ 26.386.038/0001-38. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025. O Prefeito Municipal de Congonhas do Norte homologa o resultado de julgamento do processo licitatório 018/2025, Dispensa Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de Elevador com Capacidade de carga: 275 Kg, Velocidade: 12,00 m/min (aproximado), Nº de paradas: 02, Potência do motor: 3,0 cv, Percurso: 3,15 m (aproximado), Comando: Eletrônico Semiautomático nas duas paradas, em atendimento às demandas da Diretoria Municipal de Educação do Município de Congonhas do Norte/MG. Empresa vencedora: UNITIZ ELEVADORES LTDA - CNPJ 26.386.038/0001-38, no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Congonhas do Norte, FABRÍCIO APARECIDO OTONI Prefeito