DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Registro de Preços n.º 032/2024 - Processo de Compra n.º 271/2024 - Processo Licitatório n.° 153/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual prestação de serviços Laboratoriais de Análises Clinicas e de Anatomia Patológica, aos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, compreendendo todos os exames constantes na tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, publicados no SIGTAP, conforme Grupo 2 - Procedimentos com finalidade diagnóstica, Sub Grupos 02 e 03 - Diagnóstico em Laboratório Clínico e Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citopatológica, respectivamente, para atendimentos das necessidades do Município de Coronel Fabriciano/MG, inclusive para os serviços de Urgência e Emergência, com fornecimento de Equipamentos, Material de Coleta, Sistema de Gerenciamento Laboratorial e Transporte de Material Biológico para análise, tendo como fonte de receitas, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que o processo supracitado foi REVOGADO, nos termos do art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021. Coronel Fabriciano, 17 de março de 2025. ANDREIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Processo de Compra n.° 285/2024 - Processo Licitatório n.° 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo carnes e frios, em atendimento à secretaria de governança educacional e cultura para o ano 2025, tendo como fonte de receita: Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programam Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponente: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, referente ao item 10; BSM ATACADISTA LTDA, referente aos itens 05, 07 e 11; P&G ALIMENTOS LTDA , referente aos itens 03, 04, 06 e 09 e SMH REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA referente aos itens 01, 02, 08 e 12. Coronel Fabriciano, 14 de março de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA. Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2024 Registro de Preços n.° 035/2024 - Processo de Compra n.° 156/2024 - Processo Licitatório n.° 161/2024. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para gerenciamento e administração de benefício de Vale Alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip de segurança, na modalidade "pré-pago", com mecanismo eletrônico de controle de concessão de créditos em forma eletrônica que permita a gestão dos pagamentos, compensações, liquidações, mediante créditos concedidos pela administração, destinado à aquisição de gênero alimentício in natura em estabelecimentos credenciados no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e das demais cidades integrantes da Região Metropolitana do Vale do Aço (Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo, Santana do Paraiso, ANTÔNIO Dias e Belo Oriente), tendo como fontes de receitas: Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, referente ao objeto. Coronel Fabriciano, 14 de março de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Registro de Preços n.º 037/2024 - Processo de Compra n.º 288/2024 - Processo Licitatório n.º 154/2024. Objeto: futura e eventual aquisição de Carnes e Frios em atendimento às Secretarias de Governança de Saúde/Hospital Doutor José Maria Morais e Secretaria de Governança de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, referente aos itens 01 a 40. Coronel Fabriciano, 14 de março de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo de Compra n.° 304/2025 - Processo Licitatório n.° 017/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para medição dos agentes ambientais e avaliação da Higiene Ocupacional, atendendo as obrigações das Normas Regulamentadoras (NR's) para as avaliações quantitativas de segurança e saúde do trabalho, auxiliando nas medidas de segurança, percepção de adicional de insalubridade e a aposentadoria especial. Em atendimento as secretarias: Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Governança Da Saúde, Secretaria de Governança Assistência Social, Secretaria de Governança Educacional e Cultura do Município de Coronel Fabriciano - MG, Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 28/03/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 14 de março de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 068/2024 - Registro de Preços n.° 035/2024 - Processo de Compra n.° 156/2024 - Processo Licitatório n.° 161/2024 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA ao maior desconto percentual ofertado de - 11,87%(onze vírgula oitenta e sete por cento negativo), perfazendo o total de R$ 13.695.180,00 (treze milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta reais). Coronel Fabriciano, 14 de março de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.º 070/2024 - Registro de Preços n.º 037/2024 - Processo de Compra n.º 288/2024 - Processo Licitatório n.º 154/2024 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI O, ao valor global de R$ 1.709,039. 52. Coronel Fabriciano, 14 de março de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Córrego do Bom Jesus/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Processo Licitatório nº 023/2025, Concorrência nº 01/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - PORTE 1, com execução mediante o regime de Empreitada Global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Nova data: A entrega e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 04/04/2025, às 09h00min. O Edital e maiores informações estão disponíveis na sede da Prefeitura, localizada na Rua Doze de Dezembro, 347, telefone: (35) 3432-1122, no site: www.corregodobomjesus.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Córrego do Bom Jesus, 19 de março de 2025. SEBASTIÃO TEODORO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Procedimento Licitatório nº 16/25. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de materiais e insumos odontológicos para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 02/04/2025 às 08:59hs. Abertura da Sessão: 02/04/2025 às 09:00hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 19 de março de 2025. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório. Torna-se público o extrato do contrato n° 005/2024, Processo Licitatório n° 009/2025, Adesão á Ata de Registro de Preços nº 001/2025- Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. Contratada: LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS, inscrita no CNPJ sob o nº 19.358.551/0001-50. Valor Global: R$ 1.827.706,68 (um milhão oitocentos e vinte e sete mil setecentos e seis reais e sessenta e oito centavos) Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Processo Licitatório nº 037/2025. Pregão Eletrônico nº 90016/2025 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Aquisição para Ata de Registro de Preços de material médico-cirúrgico para atender aos pacientes de Divinópolis acobertados pela Atenção Primária, conforme descritivo constante no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de Referência deste edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 08/04/2025 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127. Divinópolis, março de 2025. SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG - Extrato de edital - Pregão eletrônico nº 18/2025. Objeto: Veiculo 1.0, 5 lugares. O início de lançamento de propostas: 21/03/2024 às 08:00hs e final de lançamento de proposta: 16/04/2025 às 08:00hs - início disputa: 16/04/2025, às 08:10h. O edital e seus anexos ficarão disponíveis no endereço eletrônico: domcavati.mg.gov.br/licitações e no Portal Nacional de Compras Públicas. JADSON NASCIMENTO BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2025 A Prefeitura Municipal De Dom Joaquim/MG, Processo Licitatório nº 028/2025, Modalidade Inexigibilidade de de Licitação nº 017/2025, Chamada Pública n° 01/2025, Objeto "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à composição do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Dom Joaquim-mg, conforme especificações deste projeto básico". A entrega dos envelopes acontecerá dia 16/04/2025 até às 15:00h, na sala do setor de licitações no prédio da prefeitura e a reunião de abertura dos envelopes acontecera dia 17/04/2025 as 09:00 horas, na sala de reuniões no prédio da prefeitura. O edital pode ser solicitado no e-mail [email protected] ou retirado no site https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/, informações pelo telefone 31 - 985803804. Dom Joaquim-MG, 19 de março de 2025. ELIANDRA SOARES DE CARVALHO FERNANDES Presidente da CPL