DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Pregão Eletrônico poderão ser esclarecidas através do e-mail: [email protected]. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Extrato de Contrato nº 031/2025. Torna público o Extrato do Contrato nº 031/2025, Processo Licitatório nº 189/2024, Concorrência eletrônica nº 006/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa na área de construção civil, para execução de obra de calçamento em via rural, estrada vicinal do Turvão Estrada que liga Ervália a Araponga, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Contrato de Repasse 948677/2024/MIDR/CAIXA, tudo conforme planta, projeto, memorial descritivo e Edital, a qual será executada pelo tipo empreitada por preço global. Contratante: Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Contratada: SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP I, inscrita no CNPJ sob o nº 14015461/0001-42. Valor: R$ 4.850.000,00 (quatro milhões oitocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 19/03/2025 à 31/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de Ervália/Mg - Concorrência Eletrônica nº 0006/2024 - Extrato de Adjudicação/Homologação. Torna público o Extrato de Adjudiação/Homologação do Processo Licitatório nº 189/2024, Concorrência Eletrônica nº 0006/2024. Objeto: contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de obra de calçamento em via rural, estrada vicinal do turvão estrada que liga Ervália a araponga, tudo conforme planta e projeto executivo. a obra será executada com recurso proveniente de contrato de repasse 948677/2024/midr/caixa. Empresa vencedora: SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.850.000,00 (quatro milhões oitocentos e cinquenta mil reais). Ervália-MG, 19 de março de 2025. JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2025. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Nova Abertura. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de circuito fechado de televisão - CFTV e de monitoramento de alarme 24h, compreendendo o fornecimento, instalação, garantia e manutenção de todo o equipamento pertinente e necessário, em regime de comodato, assim como assistência técnica permanente para os equipamentos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Humano. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 07/04/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 76/2024. Concorrência Eletrônica nº 5/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Contratada: BMS Construções e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto do Termo Aditivo: Supressão no valor de R$287.817,78 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), e aditivo de R$205.197,76 (duzentos e cinco mil cento e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Fronteira/MG, 18 de março de 2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 8/2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Contratada: Assessoria Empresarial Azevedo & Azevedo Ltda. Objeto contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria, qualificação, serviço de apoio técnico para coordenadores, agentes servidores e equipe operacional do cadastro único, no desenvolvimento, qualificação e fortalecimento da gestão do cadastro único e programa bolsa família, com monitoramento e avaliação das ações. Valor Global R$15.000,00 (quinze mil reais). Prazo: 06 meses. Fronteira/MG, 14 de março de 2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 RP Nº 28/2025. Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h do dia 07/04/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de herbicidas e inseticidas, a serem utilizados no controle e combate de pragas e plantas invasoras, em diversos logradouros deste Município. Fronteira-MG, 19 de março de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 INEXIGIBILIDADE 004/2025 A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de procedimento na modalidade Inexigibilidade 004/2025 - Credenciamento 002/2025, PROCESSO DE CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2025, COM FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, BEM COMO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, COM SEDE NA AVENIDA MONTES CLAROS, 900 - CENTRO, E-MAIL: [email protected] e site: frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite - MG, 19 de março de 2025. LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aquisição de bisturis eletrônicos microprocessados, incluindo os acessórios necessários para o seu funcionamento, visando atender às demandas da Fundação Hospital Frei Gabriel (FHFG), garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços hospitalares prestados, pelo período estimado de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal-MG, 17 de março de 2025. THALITA GARCIA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - DISPENSA Nº 001/2025 - O Prefeito Municipal de Guaraciaba Estado de Minas Gerais, tendo em vista o que consta no presente processo, considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 006/2020 e suas alterações e ainda o art. 75, caput, da Lei nº 14.133/2021, reconhece a presente Dispensa de Licitação, nos fundamentos acima citados, assim, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA a contratação nos termos do Processo Administrativo nº 003/2025, Dispensa de Licitação nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Guaraciaba/MG, durante o exercício de 2025 em favor da Associação dos Agricultores Familiares de Guaraciaba - ASFAG, inscrita sob o CNPJ n° 07.889.719/0001-74 no Valor Total: R$ 57.896,40 (cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Guaraciaba, 18 de março de 2025. BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 Prefeitura Municipal de Guarará - Pregão Eletrônico n° 10/2025. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 03 de abril de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de material Hidrossanitário, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 17 de março de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 71/2023. Pregão Eletrônico Nº 46/2023. OBJETO: Contratação de empresa para locação de m sistema de radiografia computadorizada, bem como, treinamento, manutenção e reparos e todos os insumos a serem utilizados para a realização dos exames, destinados ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: TEM SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 09.452.421/0001-28. Contrato nº 02/2024. 2º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Índice: 6,96%. Data da assinatura: 18.03.2024. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação Direta. Processo Licitatório: 15/2025. Dispensa sem Disputa: 01/2025. OBJETO: Contratação de empresa para fornecer sistemas de energia solar em instalações públicas, gerando redução do valor da conta de energia elétrica. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CONSÓRCIO CEMIG SIM GD I CNPJ: 45.955.360/0001-85. Valor da Dispensa: R$ 253.776,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitatório: 08/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria, orientação e apoio em todas as etapas da tramitação da proposta de empreendimentos habitacionais do municipio de Guimarania, conforme as portarias MCID 047/2025 E 1.388/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PLATAFORMA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA CNPJ: 56.260.606/0001-10 Contrato nº 05/2025. Valor Global: R$ 44.300,00. Vigência: 12.03.2025 a 12.03.2026. Data da assinatura: 12.03.2025.