DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços no TRANSPORTE de alunos pertencentes à Rede Municipal e Estadual de Ensino, referente ao LOTE 05, num percurso de 2.320 km por mês. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Walmir Fialho Transportes e Turismo Ltda. Valor: R$ 111.360,00. Dotação orçamentária: Diversas Vigência: 20/02/2025 a 31/12/2025. Itanhomi, 20 de fevereiro de 2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Processo Licitatório nº 002/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Objeto: Prestação de serviços no TRANSPORTE de alunos pertencentes à Rede Municipal e Estadual de Ensino, referente aos LOTES 06 e 07, num percurso de 1.960 km por mês. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Richard Belício Teixeira ME. Valor: R$ 86.040,00. Dotação orçamentária: Diversas Vigência: 20/02/2025 a 31/12/2025. Itanhomi, 20 de fevereiro de 2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 012/2025 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, tipo Menor Preço Por Item, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é a aquisição de móveis e equipamentos de informática para Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:29 horas do dia 02/04/2025. Data e horário do início da disputa: 08:30 horas do dia 02/04/2025. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 17/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 013/2025 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) veículo tipo SEDAN, zero km, ano de fabricação 2025 / modelo 2025, capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, motor bicombustível com potência mínima de 85 CV, câmbio manual ou automático, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, trio elétrico (alarme, vidros e trava). Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:29 horas do dia 03/04/2025. Data e horário do início da disputa: 08:30 horas do dia 03/04/2025. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 17/03/2025. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo de Contrato - Espécie: Contrato Nº 0134/2024 - Extrato de Termo de Contrato, Processo: 005/2024; Adesão Nº 001/2024; Nº Contrato - 0134/2024; As partes como Contratante: Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, CNPJ: 25.209.149/0001-06, e como Contratada, a empresa Marcoplo S/A, CNPJ/MF 88.611.835/0018-77, com sede em Caxias do Sul/RS; Objeto: Aquisição de Veículos Novos Tipo Ônibus Rural Escolar tipo Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3 tipo ONUREA piso alto e Piso Baixo, em atendimento ao Processo Administrativo 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023 - Ministério da Educação/FNDE; O presente Contrato tem como finalidade a aquisição dos veículos no valor de R$648.480,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais); Data da assinatura do contrato 20/02/2025. Vigência: A vigência será até 20/02/2026; Assinatura pela Contratante: Jimmy Diogo Silva Murça - Prefeito Municipal de Jaíba/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 17/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Aroldo Alves de Azevedo/R$ 287.190,00 Objeto da Licitação: Locação, montagem e desmontagem de brinquedos e máquinas de pipoca e algodão-doce para serem utilizados no desenvolvimento das atividades de todas as secretarias municipais Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Contrato nº 9/2025, Adesão Nº 4/2025. Registro de Preços/Consórcio Cimams - PA nº 008/2025, Contratada: CONSÓRCIO SPA TRANSPORTES, CNPJ nº 40.857.557/0001-68, detentora da ARP Nº 030/2024, Valor: R$ 1.309.700,00. Vigência: 26.02.2025 à 25/02/2026. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar Chamada Pública nº 001/2025, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para utilização na alimentação escolar do ano letivo de 2025, com entrega dos envelopes até as 15:00 horas do dia 11/04/2025, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente pela Lei Federal 14.133/21 e alterações Posteriores. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, link www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 19 de março de 2025. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 006/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviço de recapagem de pneus para manutenção da frota municipal. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 07/04/2025. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 19 de março de 2025. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 33/2025, PRC 042/2025. Objeto: Contratação de empresa através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de itens de cama, mesa e banho para Secretaria Municipal de Assistência Social e seus segmentos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação: 02/04/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br , link Licitação. Leopoldina, 19 de março de 2025. KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 029/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025 Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para prestação de Serviço De Recapeamento em Diversas Ruas No Distrito de Umbuzeiro, Município de Lontra, Conforme Projeto de Arruamento. Recebimento das propostas, do dia 20/03/2025 ás 08h00 min ao dia 07/04/2025 ás 08h00 min, Fase de lances dia 07/04/2025 ás 08h01min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a 1ª retificação do edital referente ao Processo Licitatório nº 004/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, hidrossanitários, elétrico, ferramentas e materiais para pintura. Nas cláusulas 6.3 do TR - Anexo I e 23.3 do Contrato - Anexo X, onde se lê "em até 5 (cinco) dias úteis" leia-se " 10 (dez) dias". No preâmbulo do edital, onde se lê "Licitação exclusiva para participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme Lei Complementar nº 123/2006" leia-se "Licitação exclusiva para participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), para os itens até 80.000,00 (oitenta mil reais)". A data de abertura da sessão passa a ser no dia: 03/04/2025 às 09h00min. Edital retificado através do e-mail: [email protected], pelo site: www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Marilac/MG, torna público extrato de Edital do Processo Licitatório nº 035/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos destinados ao Centro Municipal de Educação Infantil Dona Conceição Araújo, visando a adequação dos ambientes para o atendimento das crianças na creche. Os itens incluem colchonetes, tatames, tapetes educativos, baby conforto e colchões hospitalares atendendo às necessidades do Município de Marilac/MG. Início da sessão eletrônica dia 02 de abril das 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 19 de março de 2025. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que o processo licitatório será realizado em NOVA DATA, no dia 02 de abril de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos departamentos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 19 de março de 2025. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 PROCESSO Nº 59/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o Processo de Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços 002/2024 - Processo nº 059/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Órgão Gerenciador: Município de Licínio de Almeida - BA Empresa fornecedora: Norte Prótese Odontológica, nos termos do Processo nº 036/2025 - Adesão nº 007/2025 deste município, com o valor total de R$ 276.000,00 objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecções de prótese dentária, com fornecimento de todo material e mão de obra, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Monte Azul. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito