DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 19/03/2025 NADYO MARLLON DE SOUZA CUSTODIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024 Extrato Nº 2/2025 Termo de Habilitação Processo N° 614/2024 - Chamamento Público Nº. 018/2024 Objeto: chamamento público para credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviço de acolhimento de longa permanência para pessoas idosas do sexo feminino e masculino, com grau d dependência I, II e III, conforme resolução de diretoria colegiada - RDC nº 502, de 27 de maio de 2021, residentes no município de Montes Claros-MG. O Município de Montes Claros, neste ato representado pelo Agente de Contratação, Sr. Gerson Batista Viana, torna público o resultado do pedido de habilitação do requerente abaixo identificado, nos termos do Decreto Municipal de nº 4.508, de 16 de fevereiro de 2023. Tal ato se faz ainda em consonância com a Lei 14.133/2023 e a Seção do Capítulo IX do Decreto nº 4.539, 31 de março de 2023, que regulamenta a aplicação da Nova Lei de Licitações no âmbito Municipal. Dando início à sessão, o Agente de Contratação apresentou a documentação da proponente ASILO SÃO VICENTE DE PAU LO, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 22.682.173/0001-70 e parecer técnico exarado pela Comissão Técnica designada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, após detalhada análise da documentação retromencionada, o Agente de Contratação no tocante a regularidade jurídica e fiscal, apurou o seguinte: Na análise do Agente de Contratação e Comissão de Avaliação Técnica, constatou-se que: A proponente: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, restou Habilitada. A presente ata será publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do Município e encaminhada por e-mail para a licitante. Montes Claros-MG, 28 de fevereiro de 2025. GERSON BATISTA VIANA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Extrato N° 163/2025 - Termo de Recebimento Provisório - TRP. Processo: 434/2022 - Modalidade: Concorrência Pública: 015/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção da Unidade Básica de Saúde Nova Esperança no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0434/22-01. Contratado: P C Portal Construtora do Norte MG LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.683.833/0001-60. Termo de Recebimento Provisório em: 20/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Proc. Licitatório 25/25 Reg. de Preços p/ futura e eventual contratação de empresa p/ prestação de serviços em locação de veículos destinado ao transporte escolar p/ transportar alunos da rede municipal p/ atender as necessidades da Sec. de Educação da Prefeitura, executando os já licitados. Início receb. das propostas: 19/03/25, 8h, plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 28/03/25, 9h Edital: www.mutum.com.br e licitardigital.com.br. Infor. pela plataforma licitardigital.com.br. Em discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site do Mun. mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal. LARA A. ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 025/2025, Pregão Eletrônico nº 07/2025. A Prefeitura de Naque informa que, em 02 de abril de 2025, realizará Licitação na modalidade acima citada, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, para garantir a continuidade das operações e o bom funcionamento das atividades administrativas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Naque/MG. O Edital encontra-se disponíveis em www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 19 de março de 2025. ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE CONTRATO PRC 17/24- Conc. Elet:03/24. Contrato:41/24 OBJETO: construção de creche padrão FNDE tipo2 no Lot. Pres. Lula com recurso termo de compromisso:202104771-1, processo: 23400.001193/2019-27.:Contratante: Município de Nova Resende-Prefeitura. Contratada: América Construtora e Empreendimento Ltda. Favor Considerar Vigência conforme Cronograma: Vigência de 05/06/2024 até 05/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 021/2025 - Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Extrato de Contrato - Objeto: O objeto da presente licitação versa sobre a aquisição de 03 (três) Veículos 0 KM 05 lugares destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme emenda parlamentar vinculada ao Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Contrato nº 017/2025 - Contratada: Allma Motor Comércio de Veículos ltda - Valor R$ 230.100,00 - Assinatura: 25/02/2025 - Validade até 31/12/2025 após assinatura do Contrato - Antônio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 022/2025 - Pregão Eletrônico nº 013/2025 - Extrato de Contrato - Objeto: O objeto da presente licitação versa sobre a aquisição de DEA - desfibriladores externos automáticos e lanternas clínicas para utilização nas Unidades Básicas de Saúde do município, conforme emenda parlamentar vinculada ao Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Contrato nº 026/2025 - Contratada: M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares ltda - Valor R$ 150,00 - Contrato nº 027/2025 - Contratada: Tekmarket Indústria Comércio e Serviços ltda - Valor R$ 27.000,00 - Assinatura: 13/03/2025 - Validade até 31/12/2025 após assinatura do Contrato - Antônio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - PROCESSO LICITATORIO Nº 022/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 -SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG E VASILHAME PARA ACONDICIONAR GÁS, COM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s) Proposta(s): De 19/03/2025 às 16:50 Até às 08:29h do dia 02/04/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 02/04/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 02/04/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - PROCESSO LICITATORIO Nº 023/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 -SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s) Proposta(s): De 19/03/2025 às 16:50 Até às 08:29h do dia 03/04/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 03/04/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 03/04/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 19 de março de 2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP A Secretaria Municipal de Educação Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 38/2024. Processo de Compras Nº 192/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVENIADAS AO MUNICÍPIO PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 20/03/2025 até às 8h59m do dia 03/04/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 19 de março de 2025. DIEGO FERREIRA DA FONSECA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 5/2025-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 011/2025 - P.E. 005/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP., R ES E R V A DE COTAS E AMPLA PART.) PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Recebimento das propostas: Até às 07:00h. do dia 07/04/2025. Abertura das propostas: Dia 07/04/2025 às 07:15 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br MARIA ILMA RODRIGUES CORDEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Pregão Eletrônico nº 7/2025 - PL nº 30/2025 - OBJETO: Registro de preços para a aquisição de veículos novos, incluindo veículos de passeio, veículo 7 lugares, picapes, furgão e motocicletas, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Peçanha- MG. Data de abertura de propostas: 01/04/2025 - 08h30min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected]. JOHN GELSON KLIPER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PL nº 5/2025. Objeto: Obra da Pista de Skate, demanda da SECTUR, munícipio de Pimenta/MG. COMUNICA a suspensão do certame sine die. Nova data será publicada nos meios originais de divulgação. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG, 19 de março de 2025. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Agente de Contratação