DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 20 de março de 2025 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e- mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 02 de abril de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 19 de março de 2025. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora do Fundo Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 66/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na realização de exames laboratoriais de análises clínicas, mamografias, ultrassonografias e endoscopia, observando os preços estabelecidos pela tabela unificada do sistema único de saúde (sus) com complementação de 25% do valor com recursos próprios, para atender os usuários do sus no município. Valor Máximo: R$ 850.709,80. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, - Centro, do dia: 20/03/2025 a 20/03/2026. O edital poderá ser retirado no endereço mencionado, no horário de expediente de 8h às 12h, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 19 de março de 2025. MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 001/2025 - FMS - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 001/2025 - FMS. Obras. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, na localidade SÍTIO BASTIÕES - CAETÉS - PE, conforme proposta nº 12398801000124002/2024, do Novo PAC. Em favor da empresa: CONSTRUTORA MANASSU LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.700.985/0001-29, pelo valor global R$ 1.452.300,00 Caetés-PE, 18 de março de 2025. MARCO ANTONIO LEAL CALADO FILHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-FMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025-FMAS Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados às Cozinhas Comunitárias, para distribuição gratuita de refeições às famílias em situação de vulnerabilidade deste Município, através da Secretaria de Assistência Social deste Município. Valor Orçado R$: 520.065,60. Início do Recebimento das propostas: 20/03/2025 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 02/04/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa, dia 02/04/2025, às 10:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 19 de março de 2025. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025 Objeto: Pavimentação Em Paralelepípedos e Drenagem de Ruas Localizadas Na Zona Urbana, Nos Bairros Severiano Moraes Filho e Francisco Simão dos Santos Figueira do Município. Valor Estimado: R$ 12.579.471,59. Início do acolhimento das propostas: 20/03/2025 a partir das 10h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 03/04/2025 às 10h. Início da sessão de disputa: 03/04/2025 às 10:30h. Modo de disputa: Aberto. Editais e anexos: Portal da Transparência Municipal, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras. Garanhuns-PE, 19 de março de 2025. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025; CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 006/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA - PE, CONTRATO DE REPASSE Nº 959794/2024/MESP/CAIXA e OP. 1093753-49 e Contrapartida Municipal, mediante o regime de Empreitada Global, obedecendo a Lei 14.133/2021. Valor total estimado: R$1.441.092,64. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 20/03/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 08/04/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 08/04/2025; Início da Sessão de disputa: 10h00min do dia 08/04/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba-PE, 19 de março de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO FMAS Nº 3/2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAQUEIRA Compras. Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios, Destinados ao Atendimento da Demanda da Cozinha Comunitária Benedita Maria Bandeira de Melo, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 1 a 25: R$ 321.853,40. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 20/03/2025 até às 09h:30min do dia 02/04/2025. Abertura da Sessão de lances: 02/04/2025 às 10:00h (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Jaqueira-PE, 18 de Março de 2025. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MACAPARANA. PROCESSO Nº: 003/2025 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO INTEGRAL DE PEIXE CONGELADO TIPO CORVINA, INTEIRA, PESANDO DE 800G À 1KG; LEITE DE COCO PASTEURIZADO E FEIJÃO PRETO TIPO I, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 338.100,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 DE ABRIL DE 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 18 de março de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 008/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIA Objeto Nat: Obras - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma do Prédio onde Funcionará uma Creche, Localizado na Rua Manoel Nunes Viana, S/N, Zona Urbana, Município de Maraial/PE. TIPO: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Inicio das Propostas: 20/03/2025 às 08h00min. Limite das Propostas: 03/04/2025 às 08h00min. Abertura de Proposta: 03/04/2025 às 08h00min. Inicio da Disputa: 03/04/2025 às 09:00. Valor Máximo: R$ 320.368,69 (trezentos e vinte mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Edital e seus Anexos: www.bnc.org.br, no site: https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações: Fone/fax: (81) 4042-3495, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do e-mail [email protected]. Maraial-PE, 19 de Março de 2025. BRUNA APARECIDA CARDEL DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 82/2024 CONTRATO Nº 268/2025 (PE Nº 082/2024). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos destinados a atender todos os serviços de saúde bucal pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Contratada: DENTAL IPO LTDA, 50.567.060/0001-69, GLOBAL R$ 13.998,60. Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data 10/03/2025. Vigência: 12(doze) meses. CONTRATO Nº 267/2025 (PE Nº 082/2024). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos destinados a atender todos os serviços de saúde bucal pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Contratada: UZIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, 48.992.916/0001-00 GLOBAL R$ 1.924,00. Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data 10/03/2025. Vigência: 12(doze) meses. PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 100/2024 CONTRATO Nº 270/2025 (PE Nº 100/2024). Objeto gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: VALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA, CNPJ SOB O Nº 34.563.198/0001-33, GLOBAL R$ 134.996,25. Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data 12/03/2025. Vigência: 12(doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 OBJETO - Credenciamento para contratação de Leiloeiro Oficial devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Pernambuco JUCEPE, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens imóveis e móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Quipapá/PE, para um período de 12 (doze) meses. Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Quipapá, Estado de Pernambuco, a Agente de Contratação e Equipe de apoio, reuniram-se na Sala do Departamento de Licitação e Contratos. Dando início aos trabalhos a Sra. Agente de Contratações, juntamente com os demais membros da Equipe de apoio, procederam à verificação das documentações de Habilitação ao Credenciamento apresentadas, concluindo-se que os Leiloeiros oficiais apresentaram toda a documentação completa e dentro do seu prazo de validade, ficando os mesmos CREDENCIADOS na seguinte ordem, conforme tabela abaixo: Classificação - Nome - Matrícula - JUCEPE 1º ONILDO DE MORAIS SILVA - Portaria 052/2022 2º OSMAN SOBRAL E SILVA - Portaria 007/2001 3º CESAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA - Portaria 035/2009. 4º JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA - Portaria 135/2024 5ºLUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA - Portaria 26700001800 6º EDUARDO SCHMITZ - Portaria 005/2024 7º DANIEL ELIAS GARCIA - Portaria 043/2024 Nada mais havendo a tratar, a Agente de Contratações determinou a lavratura da presente Ata, que vai por todos os presentes assinada, para que surta seus efeitos legais. LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Agente de Contratação