DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000305 305 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - P.M.S.J.I SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAS PERMANENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAI - PARANÁ, REFERENTE A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 38090012 - OGU/2024 - PROPOSTA Nº 09424427000124005. VALOR MÁXIMO: R$ 329.925,69 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08h:30min do dia 04/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h:35min do dia 04/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09h:00min do dia 04/04/2025. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - BLL Compras" CRITÉRIO: MENOR PREÇO, em regime de MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DA DISPUTA: ABERTO TIPO DE PARTICIPAÇÃO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI. REGIDO PELAS LEIS Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR N° 123/06, DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E PELAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO PRESENTE EDITAL. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.saojoaodoivai.pr.gov.br - Licitações e www.bll.org.br ou no Departamento de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 16h:30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (43)3477-8405. São João do Ivaí, 18 de março de 2025. FABIO HIDEK MIURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de equipamento hidratador compacto de água gelada, com acessibilidade para cadeirantes e pets, contribuindo positivamente ao fornecimento de água potável aos munícipes que frequentam os parques e praças do Município. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de abril de 2025 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos de Oliveira, n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381- 6994 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 11 de março de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0009/2025 - PMS - UASG 988461 Retificação. Pregão Eletrônico nº 9-0009/2025 - PMS - UASG 988461. OBJETO: Registro de preços para aquisições de utensílios de copa e cozinha, de acordo com a necessidade da Prefeitura do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 02 de abril de 2025 às 09:00 hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 18 de março de 2025. RENATO MACEDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 5422, de 08 de janeiro de 2025, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de maio de 2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Por item, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 180 M2, NA LOCALIDADE DA TABATINGA - RODOVIA PR 281 KM 6, CONVÊNIO N° 804/2024 - SECID, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SU/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e- mail: licitaçõ[email protected]. Tijucas do Sul-PR, 19 de março de 2025. THAIS BECKER DE SOUZA Presidente da Comissão de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e confecção de carimbos e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo, do Fundo de Trânsito e do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024. DATA DE ABERTURA: 7 de abril de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 2.202.907,10 (Dois milhões, duzentos e dois mil, novecentos e sete reais e dez centavos). Toledo - PR, 18 de março de 2025. ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Concorrência Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, oriunda de recursos advidos do novo PAC. Cadastro das Propostas: Até às 13h30min de 03 de abril de 2025. Início da Sessão: 03 de abril de 2025 a partir das 13h30min Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor: R$ 2.044.388,60 (dois milhões e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 13/2025 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas. Turvo-PR, 19 de março de 2025. VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 EDITAL Nº 09/2025 - PROCESSO Nº 31/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de pneus novos, protetores e câmaras para uso em veículos e máquinas da frota do Município de Verê - PR. TIPO: MENOR PREÇO. No subitem 6.1. do Termo de Referência - Anexo I do Edital; Onde se lê: 6.1. O prazo de entrega do objeto é de 03 (três) dias úteis, contados da emissão da Requisição de Compras. Leia-se: 6.1. O prazo de entrega do objeto é de 05 (cinco) dias úteis, contados da emissão da Requisição de Compras. Altera-se a data para realização da sessão pública para escolha do fornecedor referente ao processo licitatório em epígrafe para o dia 02 de abril de 2025, às 08h30min (horário de Brasília). Ficam inalteradas as demais cláusulas deste certame. Verê, 19 de março de 2025. PAULO ROBERTO WEISSHEIMER Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM - PE CNPJ 10.908.660/0001-29 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FMS - Processo Administrativo nº 011/2025 - FMS. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANGELIM - PE, conforme Tabela SUS. Período para recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação: 20/03/2025 até o dia 04/04/2025, às 14:00h (Horário de Brasília). Edital disponível através da internet, no endereço eletrônico do Município: www.angelim.pe.gov.br, ou nos e-mails: [email protected] / licitaçã[email protected], ou mesmo na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Joaquim António S/N, Bairro Centro, CEP 55.430-000, Angelim/PE. AMANNDA BEZERRA DE MORAIS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da UBS (Unidade básica de saúde) Porte 1, conforme projeto básico e seus anexos, localizado no povoado da Feira Nova no município de Araripina//PE, conforme proposta de nº11390.9570001/24-004- NOVO PAC - UNIDADES BASICA DE SAÚDE. VA LO R : R$ 1.930,422.500,01 (Um milhão trezentos e trinta mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2025; DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h59min do dia 03/04/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: às 09h00min do dia 03/04/2025. O edital está disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br e Araripina.pe.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da UBS (Unidade básica de saúde) Porte 1, conforme projeto básico e seus anexos, localizado no bairro Universitário no município de Araripina//PE, conforme proposta de nº11390.9570001/24-003- NOVO PAC - UNIDADES BASICA DE SAÚDE. VA LO R : R$ 1.930,269,18 (Um milhão novecentos e trinta mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2025; DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h29min do dia 03/04/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: às 13h30min do dia 03/04/2025. O edital está disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br e Araripina.pe.gov.br. Araripina-PE, 19 de março de 2025. SINCLAIR ENGELL DE ALENCAR FERREIRA Agente de Contratação