DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000304 304 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 Pregão Eletrônico nº 5/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 941884/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA.. Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA Valor: R$ 22.440,00 (Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais) . EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 Pregão Eletrônico nº 5/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 941884/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA.. Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: CASSIA L BENAVIDES - COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO Valor: R$ 59.380,00 (Cinqüenta e Nove Mil, Trezentos e Oitenta Reais) . EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 Pregão Eletrônico nº 6/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 941883/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).. Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: LUZERNA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Valor: R$ 42.500,00 (Quarenta e Dois Mil e Quinhentos Reais) . EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 Pregão Eletrônico nº 12/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE COLHEDORA DE FORRAGEM E PLANTADEIRA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO 09032023-037578/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIGULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR. Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA Valor: R$ 94.900,00 (Noventa e Quatro Mil e Novecentos Reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 Pregão Eletrônico nº 12/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE COLHEDORA DE FORRAGEM E PLANTADEIRA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO 09032023-037578/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIGULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR.. Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: COLONHESI & COLONHESI LTDA Valor: R$ 41.800,00 (Quarenta e Um Mil e Oitocentos Reais) . PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo n° 6/2025 - Pregão Eletrônico nº 3/2025. Exclusivo EPP/ME/MEI. O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do Paraná, torna público, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sendo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, demais legislações aplicáveis, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços para recuperação e proteção de 20 (vinte) nascentes em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente conforme Programa Itaipu Mais Que Energia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h45m do dia 04/04/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h45m do dia 04/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 04/04/2025. MODO DE DISPUTA: Aberto VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 18.497,00 (Dezoito Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://bllcompras.com. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL está disponível no site do Município de CENTENÁRIO DO SUL (www.centenariodosul.pr.gov.br); no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de CENTENÁRIO DO SUL, situado à Praça Padre Aurélio Basso, 378, Centro E/OU no Portal BLLCOMPRAS (http://bllcompras.com). Centenário do Sul-PR, 18 de março de 2025. MELQUIADES TAVIAN JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de fabricação, instalação e manutenção de persianas e de telas mosquiteiras para atendimento das necessidades dos diversos setores atendidos pela Prefeitura Municipal de Colombo. Suspensão do Aviso de Licitação Publicado Em 19/03/2024 - Edição 53. Colombo, 19 de março de 2025. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROTOCOLO 3166/25 - Processo Administrativo nº. 22/25. OBJETO: Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal 1805/2024. Os interessados em participar deste Chamamento Público, deverão apresentar a documentação exigida no edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme previsto no item 5.1 do Edital, protocolando, gratuitamente, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado na Rua Jacarandá, nº 300, Nações, Fazenda Rio Grande/PR, das 08h do dia 19 de março de 2025 até às 09h29 do dia 14 de abril de 2025. A sessão pública ficou designada para o dia 14 de abril de 2025 às 09h30min, na sala de Reuniões da Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima citado. O Edital completo poderá ser obtido junto ao portal da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande (https://transparencia.betha.cloud/#/_c7j- Rm9f1usl8HbuPqJEg==/consulta/70141) e no PNCP, ou ainda, por solicitação formal, no endereço eletrônico: [email protected]. Fazenda Rio Grande-PR, 18 de março de 2025. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPÍO DE GUAPOREMA - Estado do Paraná, torna público que retificou o edital de Pregão eletrônico nº 004/2025, do tipo menor Preço Por LOTE, que tem por objeto Aquisição fracionada e de maneira eventual de pneus, câmaras e protetores para manutenção de veículos e maquinários pertencentes ao patrimônio público municipal de Guaporema/PR. Com a retificação, a data de abertura do mesmo será no dia 03 de abril de 2025 às 09:00 horas. Guaporema - PR, 19 de março de 2025. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Proc. Admin. N° 53/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de pavimentação em Tratamento Superficial Triplo (TST), drenagem pluvial e sinalização viária a serem executadas na continuação da rua dos pioneiros, continuação da Avenida Sete de Setembro e em trechos das estradas rurais do Vinte e Dois e Água do Corrêia, conforme o instrumento de repasse 4113759/2023 - Programa Itaipu mais que energia, conforme exigências do referido edital. Recebimento das Propostas até: às 08:10 horas do dia 04 de abril de 2025. Edital Completo e demais informações poderão ser adquiridas na Av. D. Pedro II, 195, Centro - Fone (43) 3478-1145 - Dep. de Licitações, site www.lunardelli.pr.gov.br ou Plataforma LICITANET. Lunardelli-Pr, 18 de março de 2025. LUIZ WANDERLEI MARSON SARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 013/2025, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE FUTURA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E CAMPANHAS, PREMIAÇÕES CULTURAIS, PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS, PREMIAÇÕES CIENTÍFICAS, PREMIAÇÕES DESPORTIVAS E OUTRAS PREMIAÇÕES, CONFORME CONDIÇÕ ES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 04/04/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e- mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 7 de março de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, por meio da Comissão Permanente de Contratação, considerando o disposto na Lei nº 3.655/2017 de 18 de abril de 2017, torna público, através deste, que realizará o Chamamento Público para "Seleção de Projetos Esportivos para o Exercício de 2025/2026, Visando à Participação de Atletas e Equipes de Esporte de Formação e de Rendimento não Profissional de Paranaguá, Divulgar e Popularizar Modalidades Esportivas, Promover a Formação de Equipes que Viabilize aos Atletas Amadores Competir nos Principais Eventos Estaduais e Nacionais, Oportunizando a Construção de suas Carreiras Esportivas, bem como, o Desenvolvimento Técnico para uma Dedicação mais Efetiva nos Projetos/Programas conforme Descritos no Instrumento Convocatório". Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento de 18/03/2025 à 09/04/2025. A sessão pública de abertura se realizará no dia 10 (dez) de abril de 2025 às 09:00 horas. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, Centro, Paranaguá-Pr, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00, através do site: www.paranagua.pr.gov.br no link Chamada Pública Pelo e-mail: [email protected], ou através do telefone 41-3721-1810. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação, através do e-mail acima mencionado, ou através dos telefones 41-3721-1018 ou 41-3721-1805. Paranaguá, 17 de março de 2025. SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 18 de março de 2025, inexigibilidade de licitação nº 21/2025, na Secretaria Municipal de Administração, para Contratação de empresa para a aquisição, de material didático complementar de Língua Portuguesa e Matemática, para estudantes do 5° ano do Ensino Fundamental. Contratada: COMPASS SOLUCOES EM EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 48.398.998/0001-50. Valor Máximo: R$ 2.450.080,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1339) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Ponta Grossa-PR, 18 de março de 2025. JOANA D'ARC PANZARINI EGG Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de peças para veículos da frota municipal, sendo linha leve, média e pesada Valor Total: R$ 4.902.000,00 (Quatro milhões, novecentos e dois mil reais). Data: 4 de abril de 2025, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Agente de Contratação