DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40207/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar do município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, CNPJ nº 21.703.546/0001-89 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 89.481,10 (oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 Secretaira Municipal de Ação Social / 05.001 Secretaria Municipal de Educação / 08 244 0019 2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS / 04 306 0011 2103 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR - REC. PRÓPRIO / 12 361 0008 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRETARIA -MDE / 12 361 0011 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO FUNDEB 30% RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.600.0000 / 1.500.1002 /1.660.0000/ 1.500.0000 /1.500.1001 /1.540.0000 MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00009/2025 - 14.03.25 - MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 479.000,00; CT Nº 00010/2025 - 14.03.25 - ANDRESSA DAYANNE DA SILVA NUNES - R$ 989.949,39. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARNES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANDRESSA DAYANNE DA SILVA NUNES - R$ 989.949,39; MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 479.000,00. Zabelê - PB, 13 de Março de 2025. JORSÂMARA BEZERRA NEVES SILVA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:06.001 Fundo Municipal de Saúde RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 3390.3200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AÇÃO:10 301 0022 2072 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ELEMENTO DE DESPESA: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos / 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00011/2025 - 14.03.25 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 1.341.750,92. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 1.341.750,92. Zabelê - PB, 13 de Março de 2025. JORSÂMARA BEZERRA NEVES SILVA Prefeita ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP Nº 15/2025 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 042/2025 pregão eletrônico nº 016/2025 SRP nº 015/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de refeições self service, na cidade de Paranavaí, para atender as necessidades das secretarias e departamentos do município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$39.450,00. ABERTURA: 04/04/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 19 de março de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Contratação, através de registro de preços, de empresa especializada para prestação de serviços de horas técnicas para instalação, configuração e manutenção de Sistema de alarme e Circuito fechado de televisão (CFTV) com infraestrutura completa para os prédios públicos municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 03 de abril de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 13 de março de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 19/2025, Pregão Eletrônico nº: 008/2025. Processo Digital Nº: 39540/2024 Partes: Município de Arapongas e I Z DA SILVA EQUIPAMENTOS - ME - CNPJ: 16.759.012/0001-34, representado por ITAMAR ZANQUETIN DA SILVA - Contrato nº 236/2025 - R$ 32.000,00; UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 88.442.553/0001-45, representado por EDSON AMARAL - Contrato nº 235/2025 - R$ 59.000,00. Objeto: Aquisição dos equipamentos, centrifugadora de vegetais, descascadora abrasiva e lavadora de folhas, verduras e legumes em atendimento AAERFA e a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA, referente ao Termo de Convênio nº 922055/2021 - MAPA. Valor: R$ R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). O prazo de vigência tem início em 11 de março de 2025 e se encerra em 11 de março de 2026. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 022/2023.Pregão nº: 011/2023. Contrato nº: 191/2023; 9º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e CONECTTIVA TELECOM LTDA, CNPJ nº 17.207.543/0001- 87, neste ato representada por RICARDO GARCIA CATOIA DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de fibra óptica (Transporte de Dados) para os prédios públicos da Prefeitura Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 12.247/2025, tem as partes, justo e acordado o presente instrumento, que se regerá pela Lei n. º 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes. O contrato fica prorrogado por 06 (seis) meses, com início em 17/03/2025 e término em 17/09/2025 ou até novo processo licitatório. Para o período objeto da prorrogação o valor do contrato para o Item 2 (Link de Transporte de Dados - Por Ponto) será reajustado em 5,06%, conforme o índice IPCA, passando o valor unitário do item 02 de R$ 238,42 (duzentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos) para R$ 250,48 (duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando para o período R$ 88.669,92 (oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 175/2023. Contrato: nº 233/2025. Processo Digital: nº 10936/2025 Partes: Município de Arapongas e FRANSIELE PURCENO GALHARDO ORTIZ FISIOTERAPIA E PILATES LTDA, CNPJ nº 53.688.910/0001-75, neste ato representada por FRANSIELE PURCENO GALHARDO. Objeto: Credenciamento de clínica especializada na área de Fisioterapia, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, no seu próprio estabelecimento, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SAUDE. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2023. Valor: R$ 606.000,00 (Seiscentos e seis mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/11/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 05/09/2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 234/2025. Processo Digital: n° 10959/2025 Partes: Município de Arapongas e RENAN R DE SOUZA LTDA, CNPJ n° 40.473.863/0001-09, neste ato representado por RENAN ROMERO DE SOUZA. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025, TIPO MENOR PREÇO, no dia 04/04/2025, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos de som para sala de atividades culturais. Recebimento das propostas: de 21/03/2025 às 08h00min até 04/04/2025 às 13h00min. Abertura das propostas: 04/04/2025, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 04/04/2025, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 18 de março de 2025. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 Pregão Eletrônico nº 4/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 957786/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).. Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA Valor: R$ 24.990,00 (Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Noventa Reais) . EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 Pregão Eletrônico nº 4/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 957786/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).. Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA Valor: R$ 114.900,00 (Cento e Quatorze Mil e Novecentos Reais) . EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 Pregão Eletrônico nº 5/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 941884/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA.. Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA Valor: R$ 10.158,00 (Dez Mil, Cento e Cinqüenta e Oito Reais) .