DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 19 de março de 2025. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 OBJETO: credenciamento de empresas e profissionais especializados para serviços de instalação e manutenção de divisórias em blocos de gesso e forros em placas de gesso para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. DATA DA ABERTURA: 07/04/2025 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142- 6056. E-mail: [email protected]. Endereço eletrônico para obter o edital: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e no https://tce.pb.gov.br - Mural de Licitações. Santa Luzia - PB, 19 de março de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário de Finanças e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Bentinho/PB, proveniente da Emenda Parlamentar/Proposta nº 10770.716000/1240-01, conforme Termo de Referência, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 08:30 horas do dia 03 de abril de 2025, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Bentinho - PB, 19 de Março de 2025. JOSÉ ROBERTO SOARES DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETO R ES PARA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI. Abertura da sessão pública: 09h do dia 02/04/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia 02/04/2025. Informações: das 7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 19 de Março de 2025. NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIA E LOCADA) PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 02 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 02 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Miguel de Taipu - PB, 18 de Março de 2025. ELIEL BRITO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos em veículos multimarcas com fornecimento de forma parcelada de peças para veículos leves, médio, para manutenção da frota pertencente à Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 03 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 18 de Março de 2025. ARLAN RAMOS LUCAS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que tem como objeto: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as necessidades de manutenção e reforma dos diversos departamentos públicos do Município de Várzea-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: C PINHEIRO CIA LTDA, CNPJ n° 09.286.691/0001- 06, Item(s): 20, 68, 78, 90, 102, 128, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 159, 162, 163, 168, 183, 193, 206 - Valor: R$ 42.529,98; CREUSNAILDE ARAUJO DA SILVA ALMEIDA, CNPJ n° 09.419.917/0001-08, Item(s): 08, 09, 10, 16, 18, 31, 32, 33, 34, 42, 56, 58, 62, 64, 69, 101, 103, 105, 172 - Valor: R$ 98.776,52; JR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ n° 44.166.922/0001-49, Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 67, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82 83, 84, 85, 86, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 132, 133, 134, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 153, 158, 160, 161, 165, 167, 169, 170, 173, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 194, 195, 204, 207, 208, 209, 210, 211, 212 - Valor: R$ 420.334,12; RONALDO DANTAS COSTA, CNPJ n° 03.091.852/0001-20, Item(s): 51, 70, 89, 104, 131, 139, 142, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 166, 171, 174, 177, 178, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 213 - Valor: R$ 87.043,28. Valor Total licitado R$: 648.683,90. Várzea- PB, 18 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40108/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de insumo hospitalar para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do município de Várzea - PB. PART ES : Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 31.187.918/0001-15. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 75.750,07 (setenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40208/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de insumo hospitalar para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do município de Várzea - PB. PART ES : Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa Endomed Comercio E Representações De Medicamentos LTDA, CNPJ n° 70.104.344/0001-26. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 26.462,99 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavo). DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as necessidades de manutenção e reforma dos diversos departamentos públicos do Município de Várzea-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es); C PINHEIRO CIA LTDA, CNPJ n° 09.286.691/0001-06, Item(s): 20, 68, 78, 90, 102, 128, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 159, 162, 163, 168, 183, 193, 206 - Valor: R$ 42.529,98; CREUSNAILDE ARAUJO DA SILVA ALMEIDA, CNPJ n° 09.419.917/0001-08, Item(s): 08, 09, 10, 16, 18, 31, 32, 33, 34, 42, 56, 58, 62, 64, 69, 101, 103, 105, 172 - Valor: R$ 98.776,52; JR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ n° 44.166.922/0001-49, Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 67, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82 83, 84, 85, 86, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 132, 133, 134, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 153, 158, 160, 161, 165, 167, 169, 170, 173, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 194, 195, 204, 207, 208, 209, 210, 211, 212 - Valor: R$ 420.334,12; RONALDO DANTAS COSTA, CNPJ n° 03.091.852/0001-20, Item(s): 51, 70, 89, 104, 131, 139, 142, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 166, 171, 174, 177, 178, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 213. Valor: R$ 87.043,28. Valor Total licitado R$: 648.683,90. Várzea- PB, 18 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40107/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar do município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa NOVO TEMPO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 35.888.491/0001- 33 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 17.538,00 (dezessete mil quinhentos e trinta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40306/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de produtos de limpeza, higiene e descartáveis para todas as secretarias do município de Várzea - PB P A R T ES : Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa RR Mercado LTDA, CNPJ n° 11.338.538/0001- 27. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 58.960,87 (cinquenta e oito mil novecentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito