DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000301 301 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: Contratação de serviços para confecção de próteses dentárias com entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Pirpirituba/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ORT O P R OT ES E LABORATORIO LTDA - R$ 84.375,00. Pirpirituba - PB, 26 de Fevereiro de 2025. ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições Parceladas de Verduras, Frutas e legumes para atender a Merenda Escolar, Creche Municipal e diversas secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 01 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 01 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Pirpirituba - PB, 18 de março de 2025. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições parceladas de Material Médico Hospitalar, Odontológico e insumos, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 01 de abril de 2025. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 01 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Pirpirituba - PB, 18 de março de 2025. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATOS DE TERMOS ADTIVOS 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 20201/2022.Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Fundamentação: Cláusula Terceira do Contrato Inicial, em conformidade com o inciso II, alínea d do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Quarta - Da Ratificação - O Contrato Inicial ora aditado fica ratificado em todos os seus termos, Cláusulas e condições não expressamente alteradas no presente instrumento, que àquele se integra, formando um todo único indivisível para todos os fins de direito. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 32.174,95 (trinta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com a referida supressão fica alterado para a quantia total de R293.856,24 (Duzentos e noventa e três mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2025 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 20201/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME Fundamentação: Cláusula Terceira do Contrato Inicial, em conformidade com o inciso II, alínea d do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Quarta - Da Ratificação - O Contrato Inicial ora aditado fica ratificado em todos os seus termos, Cláusulas e condições não expressamente alteradas no presente instrumento, que àquele se integra, formando um todo único indivisível para todos os fins de direito. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 41.824,10 (Quarenta e Um Mil e Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Dez Centavos). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com a referida supressão fica alterado para a quantia total de 294.613,88 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Treze Reais e Oitenta e Oito Centavos). Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PINTOR, ELETRICISTA, SERRALHEIRO, SERVIÇO DE CAMINHONEIRO, SOLDADOR, APOIO A COLETA DE LIXO, APOIO ADMINISTRATIVO, JARDINEIRO, SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO GRANILÍTICO PARA DIVERSOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 03 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 19 de Março de 2025. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO, DEVENDO A ENTREGA OCORRER NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA E NOS LOCAIS DAS OBRAS E SERVIÇOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 15:30 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 15:35 horas do dia 03 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 19 de Março de 2025. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO DE TEMPO E VALOR AO CONTRATO Extrato do 2° Termo Aditivo de Tempo e Valor ao Contrato Nº 00066/2023-CPL - Adesão a Registro de Preços N° AD00002/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e O & L LOCAÇÃO LTDA - CNPJ n° 02.401.445/0001- 09. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços sob número 022/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 022/2022, realizado pela Prefeitura Municipal Cruz do Espírito Santo - PB, visando a locação de veículos tipo ambulância, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 01 (um) mês, ou seja, 11/03/2025 até 10/04/2025, para continuar os atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor do referido 2° Termo Aditivo é de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Assinatura do Aditivo Contratual: 10/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00095/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em conformidade com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse: 1079621-77/2021 - Convênio 918269; Contrato de repasse: 1080524-44/2021 - Convênio 921595; e Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - Convênio 921844. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, 31/03/2025 à 28/06/2025, a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do Aditivo Contratual: 14/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 - SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS 2040.04.123.1003.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00031/2025 - 19.03.25 - DEDANT SE R V I CO S & ENGENHARIA LTDA - R$ 65.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviço técnico especializado em engenharia para acompanhamento e fiscalização de obras e projetos em atendimento as demandas operacionais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2100-SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 2100.15.122.2019.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00032/2025 - 19.03.25 - WELLINGTON BENÍCIO DOS SANTOS - R$ 50.000,00 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2025 A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2025, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULT O R I A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DEDANT SERVICOS & ENGENHARIA LTDA - R$ 65.000,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 19 de Março de 2025. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025 A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2025, que objetiva: Contratação de profissional para prestação de serviço técnico especializado em engenharia para acompanhamento e fiscalização de obras e projetos em atendimento as demandas operacionais deste Município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: WELLINGTON BENÍCIO DOS SANTOS - R$ 50.000,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 19 de Março de 2025. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito