DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000300 300 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA VILA CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO DE IBIARA - PB, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 08892.9670001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.780.280,61. Ibiara - PB, 19 de março de 2025. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - 982033 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORMA CONTINUA E SUPORTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E RESPECTIVOS FARDAMENTOS E EPIS (PEDREIROS, PINTORES, ENCANADORES, SERVENTE, AJUDANTE E AUXILIARES DE OPERAÇÃO EM GERAL, CALCETEIRO, SERRALHEIRO, GESSEIRO, ELETRICISTA), A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, Em 19 de março de 2025. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ASSISTENCIAIS À SAÚDE, DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 19 de Março de 2026, no endereço: Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 19 de março de 2025. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga-Pb, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO UBS PORTE I - UBS - PROPOSTA Nº 11164.8050001/24-001 NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA - PB, conforme especificações e condições indicadas neste Projeto básico. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.883.734,22 (um milhão oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). Data de abertura da sessão pública: 04 de abril de 2025. Horário da abertura do recebimento das propostas: 16h00min (horário de Brasília) do dia 20/03/2025. Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 04 de abril de 2025. Horário da disputa: 09h30minhrs (nove horas e trinta minutos) do dia 04 de abril de 2025. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo. Nº 67, centro, Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected]. CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO LOCALIZADAS NO SÍTIO MINEIRO (LAT 7° 9'5.67"S E LONG 35°49'14.85"O); SÍTIO FLORIANO (LAT 7° 8'59.34"S E LONG 35°51'5.27"O) E SÍTIO IMBAÚBA (LAT 7° 9'3.82"S E LONG 35°51'43.87"O), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00038/2024 - Monteiro Engenharia Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 12.03.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO LOCALIZADAS NOS SITIOS ARATICUM(SEU AMADEUS); BOA VISTA (ROZIL); CUMBE (CARMINHA ADONIAS); FLORIANO (CEARÁ); LAGOA DO GRAVATÁ/GRUTA FUNDA (ANTONIO LUIZ), LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00037/2024 - Monteiro Engenharia Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 12.03.25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA , Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER OS AGENTES DE SAÚDE E EDEMIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Lagoa Seca - PB 18 de março de 2025. AMANDA SOARES FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (segundo) Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 045/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de até 70 km da sede do município, conforme termo de referência. Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: 18.309.624/0001-50. Valor total do Termo Aditivo: 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais). Data da assinatura do aditivo: 11 de março de 2025. Vigência do contrato: até 15/04/2025. Livramento - PB, 11 de março de 2025 Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de até 70 km da sede do município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 31 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 18 de março de 2025. MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe D'água-PB - Contratado: Obraplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana LTDA CNPJ nº 26.764.981/0001-37. Objeto: aditamento ao Contrato nº. 01.025/2022 de 02 de fevereiro de 2022, prorrogando a vigência constante na cláusula segunda, para mais 12 (doze) meses do contrato original vigente, iniciando-se dia 05 de janeiro de 2025, prorrogando sua vigência até 05 de janeiro de 2026, oriundo da licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II e § 2o da Lei 8.666/93 atualizada, com previsão na cláusula Décima do contrato nº 01.025/2022. data assinatura: 13 de Dezembro de 2024. Francisco Cirino da Silva - Prefeito de Mãe D'água - PB PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2025 aquisição combustível. Empresas: recorrente o POSTO JATOBA LTDA, CNPJ N° 09.225.919/0001-58, contrarrazoante SANTO ANTONIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA, CNPJ Nº 46.965.327/0001-07. Julga-se, pelo acolhimento temporal do recurso e contrarrazão, mas quanto ao mérito revoga o processo, com fundamento no art. 71, II, lei 14.133/21, mantendo segurança jurídica municipal. Sendo publicado novo pregão em tempo futuro. Informações e-mail [email protected]. Monte Horebe-PB, 18 de março de 2025. MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00027/2025 - 12.03.25 - VANDERLEI ANTONIO DA SILVA - R$ 139.015,00; CT Nº 00028/2025 - 12.03.25 - EVANDRO DE SOUSA BRITO - R$ 362.820,00; CT Nº 00029/2025 - 12.03.25 - SUPER MIX SANTANA LTDA - R$ 245.327,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços para confecção de próteses dentárias com entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Pi r p i r i t u b a / P B, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, FMS, PAB, MAC e OUTROS: 06.00 - SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S. 10.301.2006.2031 - MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2006.2032 - MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA 10.302.2006.2035 - MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSP 10.301.2006.2030 - MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00037/2025 - 27.02.25 - ORTOPROTESE LABORATORIO LTDA - R$ 84.375,00.