DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (RENAME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PARA O EXERCICIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) - 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2047/10.301.0005.2051 - ELEMENTO DE DESPESA: 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 30.020 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO DE DESPESA: 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 339030 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES : Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00023/2025 - 10.03.25 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 6.820,00; CT Nº 00024/2025 - 10.03.25 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 23.947,50; CT Nº 00025/2025 - 10.03.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 232.132,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: Aquisições Parceladas de Materiais Médicos Hospitalares destinados a atender às necessidades assistenciais das UBS deste Município no exercício 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇ ÃO : ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) - 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2044/10.301.0005.2063 - ELEMENTO DE DESP ES A : 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 30.020 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00026/2025 - 10.03.25 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 313.402,25; CT Nº 00027/2025 - 10.03.25 - SILVANO CORDEIRO DOS SANTOS - R$ 77.796,55; CT Nº 00028/2025 - 10.03.25 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.172,64. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (RENAME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PARA O EXERCICIO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AL L FA M E D COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 232.132,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 23.947,50; NNMED - DISTRIBUICA O, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 6.820,00. Casserengue - PB, 7 de Março de 2025. LUANA KÉSSIA BEZERRA FÉLIX Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: Aquisições Parceladas de Materiais Médicos Hospitalares destinados a atender às necessidades assistenciais das UBS deste Município no exercício 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 313.402,25; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.172,64; SILVANO CORDEIRO DOS SANTOS - R$ 77.796,55. Casserengue - PB, 7 de Março de 2025. LUANA KÉSSIA BEZERRA FÉLIX Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 70201/2024-CPL. Objeto: Acréscimo de Valor ao Contrato Nº 70201/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada na Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas na Zona Urbana do Município do Congo/PB. Contratante: Prefeitura Municipal de Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino. Contratada: AN PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 27.106.131/0001-04. Valor Inicial: R$ 418.238,11. Acréscimo: R$ 100.710,88. Amparo Legal: Art. 107, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição futura de livros didáticos e paradidáticos para atender o projeto de recomposição/avaliação da aprendizagem dos alunos do ensino fundamental anos iniciais e finais matriculados na rede Municipal de ensino do Município de Congo/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 04 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Congo - PB, 19 de março de 2025. ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 18.255,00; MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 248.640,00; WILTON DA COSTA SANTOS - ME - R$ 63.455,00. Cuité - PB, 18 de Março de 2025. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DP00001/2025 A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO ATINGIDA PELA ESTIAGEM; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ADRIANO FREIRE DE ARAUJO - R$ 48.000,00; JUARAN CARDOSO GOMES - R$ 48.000,00. Cuité - PB, 18 de Março de 2025. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 08 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 19 de Março de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, às 08:00 horas do dia 07 de Abril de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA A FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 19 de Março de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Material De Expediente. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gurjao - PB, 19 de Março de 2025. RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA VILA CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO DE IBIARA - PB, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 08892.9670001/24- 001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: 07.001 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1011 1030 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS 0240 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 0242 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 19/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00049/2025 - 19.03.25 - RENOVAR CONSTRUCOES E SER V I CO S LTDA - R$ 1.780.280,61.