DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global de R$ 368.930,52 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Novecentos e Trinta Reais e Cinquenta e Dois Centavos) CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para Construção de Passagens molhadas no Sítio Anis com pavimentação em paralelepípedo com meio-fio (guia) de pedra granítica na entrada e saída das passagens molhadas, no Município de Areia de Baraúnas/PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1086009-82. Empresa: R SENA LOCACAO E SERVI CO S DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.430.132/0001-59. Valor Global de R$ 344.000,00 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil Reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa para construção de pavimentação em paralelepípedo com meio-fio (guia) de pedra granítica no Sítio Serafina, no Município de Areia de Baraúnas/PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1087585-05. Empresa: R SENA LOCACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.430.132/0001-59. Valor Global de R$ 252.043,21 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Quarenta e Três Reais e Vinte e Um Centavos). Areia de Baraúnas - PB, 3 de dezembro de 2024. ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito Constitucional AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma praça no Município de Areia de Baraúnas - PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1076657-09. Empresa: R SENA LOCACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.430.132/0001-59. Valor Global de R$ 368.930,52 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Novecentos e Trinta Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Areia de Baraúnas - PB, 4 de março de 2024. ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Sítio Anis com pavimentação em paralelepípedo com meio-fio (guia) de pedra granítica na entrada e saída das passagens molhadas, no Município de Areia de Baraúnas/PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1086009-82. Empresa: R SENA LOCACAO E SERVI CO S DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.430.132/0001-59. Valor Global de R$ 344.000,00 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil Reais). Areia de Baraúnas - PB, 03 de dezembro de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa para construção de pavimentação em paralelepípedo com meio-fio (guia) de pedra granítica no Sítio Serafina, no município de Areia de Baraúnas/PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1087585-05. Empresa: R SENA LOCACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.430.132/0001-59. Valor Global de R$ 252.043,21 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Quarenta e Três Reais e Vinte e Um Centavos). Areia de Baraúnas - PB, 3 de dezembro de 2024. ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO (CAMINHÃO UTILITÁRIO 3/4 E CAMINHOTE ABERTA) COM E SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 02 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E- mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. BARAÚNA - PB, 18 DE MARÇO DE 2025. ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 01/2025, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município - Operação nº: 1094215-52/2024 - TRANSFERIGOV nº: 963053/2024. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 04/04/2025. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 02/2025, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde porte 2 no Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:30hs (Horário de Brasília) do dia 04/04/2025. CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 03/2025, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços para construção de quadra escolar coberta, no Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 07/04/2025. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 19 de março de 2025. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16047/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Karine Thaisy Pires De Oliveira, Maria Letícia Lucena Bandeira, Moises Gomes Soares, Edinilza Gomes De Araújo, Erick Davi Silva Sousa, Jaqueline Marques Da Cunha, Flavia Amaral Do Ó, Maria Do Socorro Pereira Dos Santos Silva, Danielle Frazao Da Silva, Guilherme Brito De Lima, Kaio Garcia De Oliveira Alves, Simone Amancio De Souza Fialho, Valdizia De Oliveira Andrade, Maria Da Guia Alves Da Silva, Vitoria Gabrielly Dantas Ribeiro, Lamartine Jose De Araujo Marinho E Outros, Keven Gabriel De Oliveira Santos, Catarina De Oliveira, Isabela Luísa Santos Costa, Francenice Da Silva Moura, Andrew Pereira De Sousa, Davi De Farias Araujo, Maria Das Gracas Araujo, Sebastião Da Silva Oliveira, Maria Vania Arlinda De Lima, Carlos Roberto Fernandes, Mateus Barbosa Macedo, Patrícia Dasilvasantos, Fernanda Lizzie Gomes Cardoso, Uira Felipe Bezerra Sousa Silva, Jailton Silva, Antonio Neri Pereira Monteiro E Iolanda Dos Santos Tavares, Processo N°: 0004469- 43.2015.8.15.0011, 0802933-13.2023.8.15.0001, 0804017 49.2023.8.15.0001, 0826530- 74.2024.8.15.0001, 0806189-61.2023.8.15.0001, 0807921 43.2024.8.15.0001, 0811233- 27.2024.8.15.0001, 0812463-07.2024.8.15.0001, 0816081 57.2024.8.15.0001, 0816777- 93.2024.8.15.0001, 0817018-04.2023.8.15.0001, 0818891 73.2022.8.15.0001, 0820451- 16.2023.8.15.0001, 0837750-06.2023.8.15.0001, 0817762 62.2024.8.15.0001, 0004391- 17.2024.4.05.8201, 0840346-60.2023.8.15.0001, 0004485 94.2015.8.15.0011, 0810352- 50.2024.8.15.0001, 0834848-46.2024.8.15.0001, 0016101 68.2023.4.05.8201, 0008784- 19.2023.4.05.8201, 0810994-57.2023.8.15.0001, 0812622 81.2023.8.15.0001, 0830332- 17.2023.8.15.0001, 0833403-61.2022.8.15.0001, 0805711 53.2023.8.15.0001, 0840524- 09.2023.8.15.0001, 0838809-29.2023.8.15.0001, 0828507 77.2019.8.15.0001, 0506071- 19.2020.4.05.8201s, 0017325-73.2014.815.0011 E 0837910 94.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 1.469,72. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16009/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luis Alfredo Lima Silva. Data Da Assinatura: 12/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16050/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação De Olhos Da Paraíba (Fop). Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 3.673, De 29 De Abril De 2024 (Que Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde), Conforme Proposta De Incremento Mac De N° 36000606932202400 (Cód. De Emenda: 71160001 - No Valor De R$174.840,00 - Cento E Setenta E Quatro Mil, Oitocentos E Quarenta Reais), Conforme Ofício Nº 072/2024 - Gsdribei. Valor Global: R$ 174.840,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16003/2025/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraia Barbosa Freire. Data Da Assinatura: 12/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16389/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16224/2024. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira E Irineu Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 72.000,00. Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Rosicleide Cunha De Oliveira. Data Da Assinatura: 12/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16668/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16337/2024. Partes: Sms/Pmcg E Jimr Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 72.000,00. Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Irineu Jales. Data Da Assinatura: 12/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais e ao Fundo Municipal de saúde, bem como o setor de iluminação pública deste Município de Casserengue exercício 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/569 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFÊRENCIA DE IMPOSTOS/660 TRANSFERÊNCIA DE RUCURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00026/2025 - 17.03.25 - ANDRE BRAULIO JAPIASSU NETO - EPP - R$ 307.563,58; CT Nº 00027/2025 - 17.03.25 - LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 34.413,50; CT Nº 00028/2025 - 17.03.25 - TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - R$ 68.224,70.