DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço para futura e eventual para aquisição de mobiliário escolar destinados atender as necessidades das unidades escolares do município de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 02/04/2025 às 14:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: [email protected]. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 19 de março de 2025 NELUCY E SILVA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 FMAS O Secretário Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. José Maria de Sousa Teixeira, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2025 FMAS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: FUNERARIA PARAPAX LTDA, sob C.N.P.J. nº 26.401.781/0001-10, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4 e 5, com o valor total de R$ 1.030.282,40 (um milhão e trinta mil e duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), cujo objeto é o Registro de preços para o eventual fornecimento de urnas funerárias para atender os benefícios de auxílio funeral da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 18 de março de 2025. JOSÉ MARIA DE SOUSA TEIXEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 005/2025 FMAS Parte: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para o eventual fornecimento de urnas funerárias para atender os benefícios de auxílio funeral da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2025 FMAS, conforme abaixo: Empresa: FUNERARIA PARAPAX LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 26.401.781/0001-10, com sede na Avenida Goiás, nº 717, Bairro Centro, na cidade de Uruará /PA, representada neste ato pelo Sr. Jonivaldo Maia da Silva. Valor: R$ 1.030.282,40. ASSINATURA: 19 de março de 2025. José Maria de Sousa Teixeira Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP-PE O Prefeito Municipal de Soure, no uso de suas atribuições, homologa o resultado de julgamento da Licitação, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender à rede de ensino municipal do Município de Soure/PA, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: ANJOS ANJOS LTDA - EPP, CNPJ: 06.069.753/0001-30, Itens Vencedores: 0002, 0003, 0004, 0005, 0007, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0020, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0029, 0031, 0032, 0033, 0034, 0037, 0038. Valor Total: R$ 1.456.180,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta reais), Data da Homologação: 14/03/2025. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250126 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-026FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FMAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$ 88.768,00 (oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais). Vigência: 19 de março de 2025 até 19 de março de 2026. Data de assinatura: 19 de março de 2025. Tucumã - PA, 19 de março de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20250127 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-026FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FMAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIP. PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº: 06.538.430/0001- 48, com o valor total de R$ 12.336,40 (doze mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 19 de março de 2025 até 19 de março de 2026. Data de assinatura: 19 de março de 2025. Tucumã - PA, 19 de março de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO E REEQUILÍBRIO FINANCEIRO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20210075; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-021PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado - PRODEPA - CNPJ nº: 05.059.613/0001-18. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICIAÇÃO (TIC) PARA FORNECER SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMAS ESPECÍFICOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL - RG), PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 23 de março de 2025 até 22 de março de 2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 297,08 (duzentos e noventa e sete reais e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 4.698,23 (quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos). Data da Assinatura: 12 de março de 2025. Tucumã- PA, 19 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- 035FME/2025, circulado no DOU, Seção 3, Nº 53, página 285, coluna 02, em 19 de março de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "no dia 31 de março de 2025", leia-se: "no dia 01 de abril de 2025". Tucumã - PA, 19 de março de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS. Agente de Contratação - Decreto n° 018/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo ao Contrato N°210526/01-PMVN, referente a Dispensa de Licitação N° 7/2021-014-PMVN. Objeto: Locação de Imóvel Urbano. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratado: MARIA DO SOCORRO SALDANHA. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 03 de janeiro de 2025 a 03 de janeiro de 2026. Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024-SRP O Município de Viseu por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024-SRP, objeto - Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Vencedores: Distribuidora J Gomes Ltda, CNPJ 52.000.787/0001-95, valor R$ 2.389.133,34; Nort Tech Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 47.489.947/0001-71, valor R$ 451.642,60; Softcomp-Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ N º 10.378.838.0001-77, valor R$ 411.160,00; Ramos Comércio Ltda, CNPJ n° 55.999.499/0001-84, valor R$ 351.000,78; VS Delgado Comercio de Artigos de Escritório Ltda; CNPJ N° 12.665.218/0001-44, R$ 597.872,00 e DLB Comercio de Produtos de Informática Ltda; CNPJ N° 40.708.647/0001-97, R$ 7.000,00; Valor global homologado R$ 4.207.808,72. Ass. 19/02/2025. Art. 71, "IV", 14.133/21. Viseu/Pa, 19 de março de 2025 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 097/2025-DLCA ref. Pregão eletrônico n° 019/2024-SRP - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Vencedores: Distribuidora J Gomes Ltda, CNPJ 52.000.787/0001-95, valor R$ 2.389.133,34; Nort Tech Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 47.489.947/0001-71, valor R$ 451.642,60; Softcomp-Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ N º 10.378.838.0001-77, valor R$ 411.160,00; Ramos Comércio Ltda, CNPJ n° 55.999.499/0001-84, valor R$ 351.000,78; VS Delgado Comercio de Artigos de Escritório Ltda; CNPJ N° 12.665.218/0001- 44, R$ 597.872,00 e DLB Comercio de Produtos de Informática Ltda; CNPJ N° 40.708.647/0001-97, R$ 7.000,00; Valor global da Ata de Registro de Preços R$ 4.207.808,72. Ass. 18/03/2025; vigência 1 ano. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 03 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 19 de Março de 2025. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Concorrência N.º 01/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas - PB, CNPJ: 01.612.685/0001-90 E R SENA LOCACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.430.132/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de uma Praça no Município de Areia de Baraúnas - PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1076657-09. valor global: R$ 368.930,52 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Novecentos e Trinta Reais e Cinquenta e Dois Centavos). vigência: 04/03/2024 À 04/03/2025. data e assinatura: Areia de Baraúnas - PB, 04 de março de 2024, Antônio Gerônimo Duarte Macedo, Prefeito Municipal e empresa Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 CONCORRÊNCIA N.º 04/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Areia de baraúnas - PB, CNPJ: 01.612.685/0001-90 E R SENA LOCACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.430.132/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Sítio Anis com pavimentação em paralelepípedo com meio-fio (guia) de pedra granítica na entrada e saída das passagens molhadas, no Município de Areia de Baraúnas/PB, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1086009-82. valor global: R$ 344.000,00 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil Reais). vigência: 04/12/2024 À 04/12/2025. data e assinatura: Areia de Baraúnas - PB, 04 de dezembro de 2024, Antônio Gerônimo Duarte Macedo, Prefeito Municipal e empresa Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 05/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas - PB, CNPJ: 01.612.685/0001-90 E R SENA LOCACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.430.132/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para construção de pavimentação em paralelepípedo com meio-fio (guia) de pedra granítica no Sítio Serafina, no Município de Areia de Baraúnas/PB, nos termos Contrato de Repasse N.º 1087585-05. valor global: R$ 252.043,21 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Quarenta e Três Reais e Vinte e Um Centavos). vigência: 04/12/2024 À 04/12/2025. data e assinatura: Areia de Baraúnas - PB, 04 de dezembro de 2024, Antônio Gerônimo Duarte Macedo, Prefeito Municipal e empresa Contratado.