DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000296 296 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TERMO DE COMPROMISSO N° 202142414-1, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO POR INTERMÉDIO DO FNDE E O MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA - EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PARÁ.", Foi "REVOGADA", / fulcro no § 28 do art. 71 da Nova Lei - Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de licitação da PMPM, sito à Rua Simpliciana Farias - Centro - Porto de Moz/PA. Porto de Moz 19 de março de 2025 DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-0008. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material Elétrico, Ferramentas e Acessórios Visando Atender a demanda necessária Para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Primavera/Pa, com abertura no dia 02/04/2025, a partir das 10h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-0009. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Kit Enxoval Natalidade, Para Recém-Nascido, Para Serem Entregues às Gestantes Atendidas Pelos Programas de Benefícios Eventuais e Emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social, com abertura no dia 03/02/2025, a partir das 14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Primavera/Pa, 19 de março de 2025. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 013/2024 FME Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender a demanda de Diversas Unidades Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 10/03/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ Contratado(a): P SILVA SANTOS MAGAZINE LTDA Contrato nº 20250133 Valor R$ 3.746,45 Contrato nº 20250134 Valor total R$ 2.951,60 Contrato nº 20250135 Valor total R$ 14.730,20 Contrato nº 20250141 Valor total R$ 10.588,90 Data da assinatura: 11/03/2025 Contratado(a): SH ATACADISTA LTDA Contrato nº 20250136 Valor total R$ 371,00 Contrato nº 20250138 Valor total R$ 589,00 Contrato nº 20250144 Valor total R$ 385,00 Contratado(a): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20250139 Valor total R$ 453,20 Contrato nº 20250140 Valor total R$ 903,20 Contrato nº 20250143 Valor total R$ 916,20 Contratado(a): FORT CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI Contrato nº 20250137 Valor total R$ 537,15 Contrato nº 20250142 Valor total R$ 1.307,30 Pregão Eletrônico nº 010/2024 PMRP Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação de diversos materiais de concreto para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, transporte e Urbanismo de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 28/02/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ Contratado(a): J W PRE-MOLDADOS LTDA Contrato nº 20250120 Valor total R$ 1.085.791,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de material de equipamentos e materiais permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 28/02/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): SUPERAR LTDA Contrato nº 20250118 Valor total R$ 2.295,99 Contrato nº 20250119 Valor total: R$ 9.183,96 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, através da Pregoeira comunica aos interessados, que foram feitas retificações no quantitativo do termo de Referência do Edital do Pregão Presencial n° 004/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as Demandas da Frota de Veículo da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital, demais anexos e minuta contratual. Certame prorrogado para dia 31/03/2025 às 10h. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 19 de Março de 2025 ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no D.O.U Seção 3, do dia 17 de março de 2025, Edição Nº 51, Página 319, no Extrato do Contrato nº 010/2025. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 1.254.132,89 (Um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). LEIA-SE: Valor: R$ 1.097.497,51 (Um milhão noventa e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMURB OBJETO: Concessão onerosa de uso de bens públicos, dos espaços denominados de quiosques, com equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizados: A) Belo Centro - Quiosque Nº 04 (ÁREA 3,64M²), B) Fortaleza do Tapajós (MIRANTE) - QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 8,61 M²), C) Fortaleza do Tapajós (MIRANTE) - QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 8,69M²), D) Orla da Vila Arigó - Prainha - QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 13,61M²), E) Bosque Vera Paz da Cidade - QUIOSQUE Nº 02 - (ÁREA 7,99 M²), F) Anysio Chaves - Aeroporto Velho - QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 15,48M²), G) Nova Orla da Cidade - QUIOSQUE Nº 09 (ÁREA 19,06M²), H) Praça Barão de Santarém - QUIOSQUE Nº 01 (8,75M²), I) Bosque Vera Paz da Cidade - QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 12,25M²), J) Pista de Lazer - Nova República - QUIOSQUE Nº 03 (ÁREA 14,27M²), K) Praça das Flores - QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 9,30M²), L)Nova Orla da Cidade DE Santarém - QUIOSQUE Nº 10 (ÁREA 9,48M²), M) Pista de Lazer - Nova República - QUIOSQUE Nº 01- (ÁREA 38,50 M²), N) Belo Centro - QUIOSQUE Nº 02- (Á R EA 3,64 M²), O) Praça do Santarenzinho - QUIOSQUE Nº 01- (ÁREA 14,75M²), OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, ÁGUA MINERAL, BEBIDA S GASEIFICADAS E ARTESANATOS. Abertura da sessão: 08/04/2025 às 09h:00 no site: portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser retirado do site da PMS - www.santarem.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] - Santarém (PA), 18 de março de 2025. JARLEI DOMINIQUE SOUZA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. SESSÃO PÚBLICA: 03/04/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. SESSÃO PÚBLICA: 03/04/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. ATENILDA DA SILVA ALVES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-015 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01010001/24 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024- 015, com o objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos Diversos Destinados a Manutenção da Rede de Iluminação Pública, a fim de atender as necessidades dos Fundos de Assistência Social, Saúde, Educação e Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 18/03/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo a empresa A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.485.098/0001-73, como vencedora dos itens nº 02, 03, 05, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 54, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 167, 170, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 188, 191, totalizando o valor de R$ 2.785.518,93 (dois milhões setecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e dezoito reais e noventa e três centavos); e a empresa W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.481.043/0001-60, como vencedora dos itens nº 01, 04, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 20, 24, 52, 53, 55, 57, 58, 59, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 102, 109, 131, 132, 133, 134, 135, 147, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 166, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 187, 189, 190, totalizando o valor de R$ 904.613,43 (novecentos e quatro mil seiscentos e treze reais e quarenta e três centavos). Em 18 de março de 2025 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-016 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00910001/24. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-016, com o objeto: Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Uniformes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA., resultado da homologação, publicado dia 19/03/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: MARCOS JOSE SANTOS ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.934.719/0001-49, vencedora dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36, totalizando o valor de R$ 104.762,00 (cento e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais). Em 19 de março de 2025 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2025-004/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1701001/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-004, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas usando infraestrutura de Fibra Óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 03/04/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 19 de março de 2025 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira