DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAVALCANTE E CIA LTDA, no valor de R$ 574.687,05 (Quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), CO N T R AT O Nº 022/2025-FMS, Empresa Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 511.305,91 (Quinhentos e onze mil, trezentos e cinco reais e noventa e um centavos), CONTRATO Nº 023/2025-FMS, Empresa Contratada PRADO PHARMA LTDA, no valor de R$ 1.343.357,73 (Um milhão trezentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), CONTRATO Nº 024/2025-FMS, Empresa Contratada AUMED HOSPITALAR ES LTDA, no valor de R$ 972.979,01 (Novecentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e um centavo) e CONTRATO Nº 025/2025-FMS, Empresa Contratada PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 219.056,10 (Duzentos e dezenove mil, cinquenta e seis reais e dez centavos). [..]. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2-FMAS/2025 No dia 17/03/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE- 002-FMAS/2025. OBJETO: A aquisição de KITS DE CESTAS NATALIDADES (Kit bebê), para o Benefício Eventual (Auxílio Natalidades) para atender as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná. Empresa vencedora: S G PONTES AGUIAR LTDA, no valor de R$ 820.950,00 (oitocentos e vinte mil novecentos e cinquenta reais) RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná- PA, 18 de março de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2024-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: B. F. DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ 10.650.184/0001-99 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 05 de junho de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 20 de março de 2025 à 05 de junho de 2025. Data da assinatura: 19 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250039. Origem: Pregão Eletrônico Nº 90019.2024.FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: AUTO POSTO TAMBURY LTDA , CNPJ: 06.223.065/0001-82; Valor do contrato: R$ 1.242.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil reais). Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S 10), com oferta de maior desconto por item, no preço na bomba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Data da Assinatura: 19/03/2025, Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. CONTRATO N° 20250040. Origem: Pregão Eletrônico Nº 90019.2024.FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 05.368.599/0002-15; Valor do contrato: R$ 702.780,00 (setecentos e dois mil, setecentos e oitenta reais). Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S 10), com oferta de maior desconto por item, no preço na bomba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Data da Assinatura: 19/03/2025, Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. CONTRATO N° 20250041. Origem: Pregão Eletrônico Nº 90019.2024.FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 05.368.599/0002-15; Valor do contrato: R$ 124.020,00 (cento e vinte e quatro mil, vinte reais). Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S 10), com oferta de maior desconto por item, no preço na bomba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Data da Assinatura: 19/03/2025, Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 080/2025 ao CONTRATO Nº 381/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00088 PMP/ INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRURGICA E MOLECULAR DE SERVIÇOS LTDA. Referente à Renovação Contratual por igual Período e Valor e Reajuste de aproximadamente 4,66% conforme índice de inflação IPCA (IBGE), sobre o valor global do contrato. Valor global: R$ 230.830,00. Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 143/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00005 /PMP, MC2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de reforço estrutural da cozinha da escola municipal de ensino fundamental e infantil Raimundo Nonato Sobrinho - Rotary club, estabelecida na sede do município de Paragominas, atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação de Paragominas. Valor global: R$ 50.000,00. Vigência: 10/03/2025 a 08/06/2025. Recurso: SMEC/PAR Conta Corrente nº 728993. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 145/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00001 /PMP, JCM COMERCIO DE PNEUS E REPRESENTACÕES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de aquisição de peças e serviços destinados à manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e máquinas pesadas. Valor global: R$ 356.792,00. Vigência: 11/03/2025 a 07/07/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeitura Municipal de Paragominas. CONTRATO Nº 146/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00001 /PMP, POSTO DE MOLAS E SERVICOS TRATOR SERVICE LTDA. Objeto: Contratação emergencial de aquisição de peças e serviços destinados à manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e máquinas pesadas. Valor global: R$ 210.469,77. Vigência: 11/03/2025 a 07/07/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeitura Municipal de Paragominas. CONTRATO Nº 154/2025 CARONA Nº A/2025-00011, ARGOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Adesão à ata de registro de preços n° 03/2024 - CSL/SEGOV/MA, para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma, ampliação e adaptação no corpo físico de prédios públicos da secretaria municipal de saúde, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento-UPA. Valor global: R$ 4.394.467,24. Vigência: 13/03/2025 a 31/12/2025. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde CONTRATO Nº 157/2025 CARONA Nº A/2025-00009/PMP, TENDENCIA CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Adesão ata de registro preços nº 202501060002 - pregão eletrônico para registro preços nº 9/2024-045-pe/srp, para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados (sem motorista, sem combustível, e com assistência técnica), para atender às necessidades da secretaria municipal de educação. Valor global: R$ 574.240,08. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Recurso: 15500000 - Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 160/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2024-00010/PMP, MC2 A. SAMPAIO NOVAIS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a secretaria municipal de saúde, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento - UPA. Valor global: R$ 473.280,61. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025. Recurso: FMS, CUSTEIO. Ordenador de Despesa Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00001 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o parecer e a manifestação exarada pelo agente de contratação, instituída através do Agente de Contratação, instituído através da Portaria nº 01/2025, de 06 de janeiro de 2025, da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, que presidiu os trabalhos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00001, cujo objeto se refere a "Contratação emergencial de aquisição de peças e serviços destinados à manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e máquinas pesadas". e CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de manter a regular funcionalidade dos serviços da administração pública municipal. resolve:1. Adjudicar a contratação em nome das empresas JCM COMERCIO DE PNEUS E REPRESENTACÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.500.919/0001-82 e POSTO DE MOLAS E SERVICOS TRATOR SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 40.109.857/0001-69 para a "Contratação emergencial de aquisição de peças e serviços destinados à manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e máquinas pesadas", 2. Homologar o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2025-00001, realizado pelo Agente de Contratação - SEMAFI. O presente instrumento foi publicado nesta data, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município. Paragominas-PA, 11 de março de 2025. SIDNEY ROSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250016 ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2023-017PMP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL CONTRATADA(O): NATIVU'S EIRELI OBJETO: Aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 5.049,28 (cinco mil, quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 23 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025. A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55, torna público que conforme processo administrativo Nº009/2025, referente à CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICO Nº 001/2025, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado seu resultado no dia 19/02/2025 09:21:32hs, pelo Prefeito Municipal de Placas o Sr. Arthur Possimoser do Socorro. Objeto: Pavimentação de Vias Rurais no Município de Placas/Pa, "Travessa Faleiro", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedora total: Sollos Construtora Ltda - CNPJ 01.733.027/0001-56 no valor de R$ 1.348.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil reais). Placas/Pa,19 de março de 2025 ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO Nº 010-2025-FMS. AO CONTRATO Nº 010- 3/2024-FMS, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-1/2024-PMPM- FMS-FMAS. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 11.424.241/0001-84 EMPRESA CONTRATADA: PANIFICADORA & PIZZARIA DOCE MEL, CNPJ nº 20.274.333/0001-16. Objeto: seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo em geral (gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis) para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipais. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 25% do valor do contrato, equivalente a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), contados do dia 14 de janeiro de 2025, nos termos previstos em lei, sendo que o quantitativo inicial não foi suficiente. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento art. 124, inciso I, alínea 'b', e art. 125, da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 14/01/2025. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2/2025-FME A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público aos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2/2025-FME, que tem como objeto "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA COM 13 (TREZE) SALAS DE AULAS - PADRÃO FNDE - ESTRADA MOZ / MAJARI PA 364 , S/N, BAIRRO BEATA - PORTO DE MOZ - PA - CONFORME