DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: 21.331,22 (Vinte e um mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos.). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055, At e n ç ã o Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: REMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.340.103/0001-88. VALOR: R$ 60.592,00 (sessenta mil quinhentos e noventa e dois reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 24.131/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 063/2022-CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF BOA ESPERANÇA DO BURGO, LOCALIZADA NA VILA DO BURGO, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto: Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 6,38886%, correspondente ao valor de R$ 51.278,27 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais, e vinte e sete centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do referido contrato em aproximadamente 6,69877%, correspondente a R$ 53.765,67 (cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 105.043,94 (cento e cinco mil, quarenta e três reais e noventa e quatro centavos), correspondente a 13,08763% do valor do contrato; Tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 907.663,82 (novecentos e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). Contratada: PGM CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S EIRELI, CNPJ n° 36.040.724/0001-06. Assinatura: 17/03/2025. Cristino Gomes Lopes - Secretária Municipal de Educação. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90049/2024-CEL/PMM, PROCESSO Nº 050505211.000053/2024-17--PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS DA VILA SANTA FÉ (LOTE 01) E VILA SÃO PEDRO (LOTE 02), ZONA RURAL DE MARABÁ/PA. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.120.837/0001-49, vencedora do Lote: 01 e 02 perfazendo o Valor Total de R$ 9.146.666,84 (nove milhões, cento e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 18/03/2025 - Ítalo Ipojucan de Araújo Costa - Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino - Portaria nº 001/2025-GP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90052/2024-CEL/PMM PROCESSO Nº 050505211.000058/2024-31-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA SÃO FRANCISCO; RUA DOM BOSCO; TRAV. PLANALTO; R. N. SENHORA APARECIDA; R. N. SENHORA DA CONCEIÇÃO - BAIRRO LIBERDADE - NÚCLEO CIDADE NOVA - MARABÁ/PA. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 83.858.456/0001-14, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 3.630.000,00 (três milhões, seiscentos e trinta mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 17 de março de 2025 ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 002/2025 - DIS-SEMED. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de bolsas personalizadas destinadas aos profissionais da rede de ensino do município no evento da jornada pedagógica 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001- 03. Contratada: JET 7 GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 34.585.312/0001-26. Valor Global: R$ 46.930,00 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta reais). Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Instrumento Substitutivo: Nota de Empenho nº 30010018 (Art. 95, incisos I e II, Lei nº 14.133/2021). Data de Assinatura: 30/01/2025. Ord. de Despesa: Bárbara Bessa Marques - Sec. Municipal de Educação de Marituba - PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 6/2023.002.001 - SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023.002 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 6/2023.002.001 -SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação do imóvel não residencial, localizado na Avenida Principal, nº 02, Quadra 21, Bairro: Nova Marituba, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento de Depósito para guarda de bens móveis adquiridos, em recuperação e inservíveis, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA. LOCATÁRIA: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: ROGÉRIO MOTA BATISTA, CPF: .095.202-*. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor Reajustado. VIGÊNCIA: 15/03/2025 até 14/03/2027. VALOR RENOVADO REAJUSTADO: R$ 176.496,72 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINAT U R A : 12/03/2025. ORD. DE DESPESAS: Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA . AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-003-SEMED/PMM A Prefeitura Municipal de Marituba/PA, comunica aos interessados que: Torna- se nulo e sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-003-SEMED/PMM publicados no dia 19/03/2025, SEÇÃO 3, na página Nº 279, do Diário Oficial da União Nº 53. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 001/2025 para reajuste de valor do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº 2022.06.01.001 - SEMED-PMM, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2022/05.19.001 - SEMED-DL. Objeto: Locação de imóvel não residencial localizado na Rua São Francisco, nº 49, Bairro: Novo, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Pequenos Brilhantes. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Locadora: OZILENE JESSICA DE ARAÚJO COSTA, CPF: .907.862-*. Valor Total do Reajuste Contratual no percentual de 5,06% (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA): R$ 5.232,26 (cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). Valor Total do saldo do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Reajustado: R$ 108.683,74 (cento e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 14/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025/PE/PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024-SRP Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃODE FARDAMENTOS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANISMO E INFRAESTRUTURAE SEUS DEPARTAMENTOS. Empresa: AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA CNPJ: 28.682.844/0001-89. CONTRATO Nº 005/2025/PE/PMO. Valor contratual de R$ 501.622,40. Vigência: 17/02/2025 à 17/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025/PE/PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00001 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO MUNICIPAL E ENTREVISTAS TODAS AS TERÇAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS TEMPO MINIMO DE 30 MINUTOS E ENSERÇÃO COM SPOT DE 30 SEGUNDOS NO ROTATIVO COM 05 CHAMADAS (SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA RADIO - PREFERENCIA LOCAL), DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Empresa: RADIO E TELEVISÃO ATALAIA LIMITADA CNPJ: 05.129.465/0001-60. CONTRATO Nº 006/2025/PE/PMO. Valor contratual de R$158.400,00. Vigência: 18/03/2025 à 18/03/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR IGUAL PERIODO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001/2024/CP/PMO, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº005/2023-PMO. Contratado: INOMATA & CIA LTDA-EPP CNPJ: 19.216.608/0001- 86, Objeto: CONTRATAÇAO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METALICA, NO MUNICIPIO DE OBIDOS - PARÁ. VIGÊNCIA: 29/01/2025 À 28/07/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 2023028/2023/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 2023028/2023/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - SRP, divulgado no dia 18/03/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 52, PAG 292. ONDE SE LÊ: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 60 (Sessenta) dias ao Contrato Administrativo nº 2023028/2023/SEMSA , proveniente do Pregão Eletrônico nº 027/2023 - SRP. LEIA-SE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 60 (Sessenta) dias e Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens 01, 02, 07, 19, 20, 23, 29, 31 e 32, ao Contrato Administrativo nº 2023028/2023/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 027/2023 - SRP. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024-PMO Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇ ÃO DE FARDAMENTOS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANISMO E INFRAESTRUTURA E SEUS DEPARTAMENTOS. Assinatura da Ata: 17/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA - CNPJ: 28.682.844/0001- 89, com o lote: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, no valor total de R$ 501.622,40. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e- mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-026/2023-SRP-FMS Na matéria publicada em: 07/03/2025 | Edição: 45 | Seção: 3 | Página: 439 Onde se lê: [..].CONTRATO Nº 019/2025-FMS, Empresa Contratada F. CARDOSO & CIA LTDA, no valor de R$ 1.296.094,70 (Um milhão duzentos e noventa e seis mil, noventa e quatro reais e setenta centavos), CONTRATO Nº 020/2025-FMS, Empresa Contratada E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA, no valor de R$ 574.687,05 (Quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), CONTRATO Nº 021/2025-FMS, Empresa Contratada REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), CONTRATO Nº 022/2025-FMS, Empresa Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 511.305,91 (Quinhentos e onze mil, trezentos e cinco reais e noventa e um centavos), CONT R AT O Nº 023/2025-FMS, Empresa Contratada PRADO PHARMA LTDA, no valor de R$ 1.343.357,73 (Um milhão trezentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), CONTRATO Nº 024/2025-FMS, Empresa Contratada AUMED HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 972.979,01 (Novecentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e um centavo), CONTRATO Nº 025/2025-FMS, Empresa Contratada PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 219.056,10 (Duzentos e dezenove mil, cinquenta e seis reais e dez centavos) e CONTRATO Nº 026/2025-FMS, Empresa Contratada PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 68.269,01 (Sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e um centavo). [..].