DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.009 - FME-SRP O Município de Jacareacanga-PA, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 07/04/2025, às 14:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.003 - FME-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA (ROTA JACAREACANGA). O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Contrato n° 0260802/2024-PMLA. Concorrência Eletrônica nº 004/2024- PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: CACI Construtora LTDA, CNPJ nº 13.462.659/0001-01. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0260802/2024-PMLA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 26/01/2025 a 26/05/2025. Vigência: 26/01/2025 a 26/05/2025. Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2025. Ordenadora de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0604001/2022-PMLA. Tomada de Preços nº 004/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e J F C de Correa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto do Termo: O presente 5º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0604001/2022-PMLA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21/01/2025 a 20/07/2025. Vigência: 21/01/2025 à 20/07/2025. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº M/2025-00002 - SMS Objeto: Chamada Publica objetivando a contratação de empresa para prestação contínua de serviços de consulta medica especializada, médicos e plantões visando o atendimento dos usuários do SUS no município de Mãe do Rio - PA. Vigência de 12 meses a partir da publicação do edital. O credenciamento inicial será encerrado no dia 26/03/2025 as 08h30min, para fins da primeira classificação. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00001 - CP Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a execução de meio-fio e sarjeta conjugados em vias das zonas urbana e rural do município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Abertura: 04/04/2025. Às 08h00. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min as 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO N° 081/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: HERÊNIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos itens: 04 e 19 perfazendo o Valor Total de R$ 53.828,25 (cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 082/2025- CPL/PMM - Beneficiário -: S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.927.627/0001-06, vencedora do item: 05 perfazendo o Valor Total de R$ 59.038,26 (cinquenta e nove mil, trinta e oito reais e vinte e seis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 083/2025-CPL/PMM - Beneficiário - : MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.259.748/0001-86, vencedora do item: 18 perfazendo o Valor Total de R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 084/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: W R COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.538.430/0001-48, vencedora dos itens: 01 e 02 perfazendo o Valor Total de R$ 159.630,02 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta reais e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 085/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 46.928.110/0001-19, vencedora dos itens: 03 e 08 perfazendo o Valor Total de R$ 203.112,00 (duzentos e três mil, cento e doze reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 086/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: SMART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 43.286.035/0001-41, vencedora dos itens: 06, 09 e 14 perfazendo o Valor Total de R$ 146.293,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e três reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 087/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01, vencedora dos itens: 07, 10, 11, 12 e 13 perfazendo o Valor Total de R$ 485.502,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 088/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: FERREIRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.410.394/0001-30, vencedora dos itens: 15 e 16 perfazendo o Valor Total de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 089/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04, vencedora do item: 17 perfazendo o Valor Total de R$ 28.658,70 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO EL E T R Ô N I CO (SRP) Nº 90106/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050556.000046/2024-83/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS PARA SUPRIR A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES . UASG: 927495. Marabá 20/03/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 144/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000049/2025-25, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90070/2024, ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S Nº 529/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE), para atendimento dos projetos e programas vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários, Empresa: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001- 80; VALOR R$130.604,00 (cento e trinta mil seiscentos e quatro reais). Assinatura 18/03/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.231.355/0001-02. VALOR: R$ 195.487,80 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000010/2024-11 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90056/2024. Objeto do Contrato: Aquisição fraldas descartáveis (geriátrica e infantil) para atender o fundo municipal de saúde de marabá. Empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.581.445/0001-82. VALOR: R$ 12.281,25 (doze mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 - Material de limp./produtos higienização. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000010/2024-11 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90056/2024. Objeto do Contrato: Aquisição fraldas descartáveis (geriátrica e infantil) para atender o fundo municipal de saúde de marabá. Empresa: J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.995.099/0001-23. VALOR: R$ 477.675,00 (quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 - Material de limp./produtos higienização. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023-CPL/PMM. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.875.727/0001-34. VALOR: R$ 33.451,00 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 109/2023-CPL/PMM. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.595.464/0001-68. VALOR: R$ 89.662,50 (oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000029/2024-46 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90037/2024. Objeto do Contrato: Aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção, cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: CIRÚRGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.258.209/0001-15. VALOR: 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Sub elemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2025-77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90038/2024. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03. VALOR: R$ 115.866,00 (cento e quinze mil oitocentos e sessenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 - Material de limp./produtos higienização. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 110/2023- CPL/PMM. O objeto do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: DISTRIBUIDORA VITORIA E SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.334.268/0001-86. VALOR: R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055, Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção