DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000292 292 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 91 no valor total de R$ 520.950,00; B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA lotes: 3, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 22, 23, 25, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 72, 74, 81, 85 e 86 no valor total de R$ 1.717.769,90; SEVISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA lotes: 4 e 55 no valor total de R$ 66.912,00. Goianésia do Pará - PA, 19 de março de 2025 PAULA D'AVILA DO CARMO MOTA Agente de Contratação EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Ata de registro preço nº 20240047, oriunda do pregão eletrônico nº 8.2025-007, Processo Adm.: Nº 20250217-01. Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios geral para atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Goianésia do Pará. Órgão contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, CNPJ: (59.057.792/0001-83). Empresas vencedoras: M L COMERCIO ATACADISTA E TRANSPORTE LTDA; R$ 818.117,00; GBSS DISTRIBUIDORA LTDA R$ 1.048.392,50; FRICAL ALIMENTOS LTDA R$ 520.950,00; B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA R$ 1.717.769,90; SEVISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS R$ 66.912,00. Vigência: 12 meses - Data de assinatura: 17/03/2025. Goianésia do Pará - Pa, 20 de Março de 2025 - Paula D'Avila do Carmo Mota - Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3.2025-001 AVISO DE DIVULGAÇÃO DE NOMES PARA SORTEIO EQUIPE TÉCNICA Objeto: Em conformidade com o processo de concorrência pública 3.2025-001, da LEI Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010, art 10 e seus parágrafos, divulgamos abaixo a relação dos profissionais selecionados, onde serão sorteados 03 (três) membros para participar da equipe técnica responsável pela análise dos invólucros. Lista de profissionais: ;RICARDO BARBOZA GOMES; GIOVANE ASSUNÇÃO AMORIM ROQUES; LOURENÇO SANTIAGO E SILVA JÚNIOR; Alberto Araújo Formigosa; Wallace Martins Pereira; Lucas Botinelly do Amaral e Silva; Adenilson da Vera Cruz Garcia; Adriano Matheus da Cunha Araújo; Antônio Cris de oliveira; James Sandro Araujo Coelho. Conforme estabelecido no regulamento, realizamos também sorteio para definição de três profissionais adicionais, que poderão ser convocados em caso de necessidade. O sorteio será realizado no dia 24/03/2025 às 08:30h Goianésia do Pará - PA, 19 de março de 2025. PAULA D'AVILA DO CARMO MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 007/2025-SEMED/INEX, Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO JOSE; Contratado: Sr. PAULO ROBRTO CORREA DOS SANTOS. Contrato nº 007.1/2025- PMI/SEMED-INEX. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. podendo ser prorrogado automaticamente conforme a Lei 14.133/2021. Valor Global de R$18.000,00, Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026, podendo ser prorrogado automaticamente conforme a Lei 14.133/2021. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 SRP-PMI O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2025 SRP-PMI Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVES, Em favor das empresas: J. C. DOS S. GOMES COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ: 20.917.264/0001-11, Valor Global: R$ 314.489,40; MARIELZA M DE SOUZA CNPJ: 27.838.699/0001-10, Valor global: R$ 264.100,70; R. DA SILVA NASCIMENTO ACOUGUE EIRELI, CNPJ: 38.176.587/0001- 67, Valor Global: R$ 60.300,50; e SEBASTIÃO Q. FERREIRA CNPJ: 07.137.759/0001-60, Valor Global: R$ 291.917,53. Homologado em 18/03/2025. ROBERTO PINA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1424/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Parquinho Infantil, Materiais Ludicos/Pedagogicos, Utensilios Para Iniciação Cientifica do Tipo Menor Preço Por Item para atender a Secretaria Municipal de Educação nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 02/04/2025, às 09h00, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ ZAIDA MARIA P. DA TRINDADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202503190001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-041- PE/SRP; OBJETO: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kit Maternidade, Para Serem Entregues às Gestantes Atendidas No Programa Criança Feliz e Pelo Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ipixuna do Pará; Data da Ata: 19/03/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LT DA ; C.N.P.J. Nº 19.578.887/0001-28; VALOR TOTAL R$ 179.263,00 (cento e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e três reais); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202503190002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-041- PE/SRP; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kit Maternidade, Para Serem Entregues às Gestantes Atendidas No Programa Criança Feliz e Pelo Centro de Referencia de Assistência Social - Cras, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ipixuna do Pará; Data da Ata: 19/03/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P . J. Nº 46.340.638/0001-72; VALOR TOTAL R$ 39.375,00 (trinta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0004 TERMO DE RATIFICAÇÃO O(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nº 7.2025-0004, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, nos termos descritos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO: aquisição de pescados frescos, objetivando a distribuição gratuita para as familias acompanhadas pelo cras através do paif - programa de atendimento integral às famílias, no municipio de ipixuna do pará/pa; PROPONENTE: CM COMERCIO E SERV I CO S LTDA; VALOR TOTAL: R$37.500,00 (trinta e sete mil, quinhentos reais); MAELLEM DE SOUSA DUARTE; 19 de março de 2025. MAELLEM DE SOUSA DUARTE Secretaria Municipal de Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-IL Aviso de Autorização de Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2025-IL Processo Administrativo Nº 9/2025 O Município de Itaituba, representado pelo Sr. Nicodemos Alves de Aguiar - Prefeito Municipal de Itaituba-PA, Ordenador de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização para contratação de licença para acesso a uma plataforma online para auxilio no desenvolvimento, implementação e monitoramento do Plano de contratações Anual (PCA), com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Favorecida: GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 50.768.912/0001-86. Valor total: R$ 19.789,00. Fundamento Legal: art.74, inciso I, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 Objeto: Aquisição de 3 equipamentos de maquinas pesadas, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 02/04/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Nº 007-2024-CE. Objeto: Contratação de empresa de obras especiais de engenharia, para construção de uma Creche Padrão SEDUC no bairro Bela Vista. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20250040. Contratada: CONSTRUTORA PACTAC LTDA. Valor total: R$ 6.660.544,82. Vigência: 26 de Fevereiro de 2025 a 26 de Agosto de 2026. Data da assinatura: 26 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.001 - PMJ-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 03/04/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.001 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E BATERIAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.003 - FME-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Jacareacanga-PA, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 07/04/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.003 - FME-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA (ROTA GLEBA S ÃO BENEDITO). O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.006 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 07/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.006 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO, PODA DE FORMAÇÃO DAS ÁRVORES, ROÇAGEM DE GRAMAS, LIMPEZA DOS CANTEIROS DAS PRAÇAS E PÁTIOS PÚBLICO S DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.007 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 03/04/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.007 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS E DESCARTÁV E I S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.