DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000308 308 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 19 de março de 2025. GESIEL GOMES TAVARES DE ARAÚJO Secretário de Administração e Estratégia Governamental PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 OBJETO: Registro de Preço Destinado a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado de Produtos Químicos: Policloreto de Alumínio 18% (PAC) e Hipoclorito de Sódio 12%, Para Tratamento da Água Destinada ao Abastecimento Público Para Consumo Humano. Valor estimado: R$ 473.580,00. Recebimento das propostas: até as 09h do dia 01/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30 do dia 01/04/2025. Local: Site www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br e no Portal da Transparência da Prefeitura. Informações na sala do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, na Av. Mário Melo, 40, Centro - Xexéu/PE ou por email: [email protected]. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa - PR, e- mail:[email protected] Xexéu - PE, 19 de Março de 2025. SAMUEL CÉZAR GOUVEIA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para contratação futura e parcelada de empresa especializada para fornecimento de refeições (buffet) sob demanda para reuniões, eventos, treinamentos, convenções e congêneres de interesse desta municipalidade, o fornecimento deverá estar de acordo com as especificações mínimas constantes na planilha de especificações no valor de R$ 83.450,00 (oitenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 2 de abril de 2025 às 07:30h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId =230. Água Branca - PI, 17 de março de 2025. José Ribeiro da Cruz Júnior, prefeito municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para prestação de serviços eventuais de dedetização nas Escolas Municipais de Água Branca no valor de R$ 78.834,06 (setenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e seis centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.compras-municipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 2 de abril de 2025 às 07:40h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço no Portal https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId= 230. Água Branca - PI, 17 de março de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 005/2025; Processo Administrativo nº 036/2025; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição para a frota de veículos leves e a gasolina da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e de suas Unidades Administrativas. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote; Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais; Data da Abertura: 02 de abril de 2025. Hora da Abertura: 09:00h (nove horas); Endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. E-mail: [email protected]. Alagoinha do Piauí-PI, 17 de março de 2025. JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 037/2025; A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Alagoinha do Piauí/PI, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização dos serviços constantes no edital, com início a partir do dia 24 de março de 2025, às 08:00 (oito horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. O edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Mais informações: E-mail: [email protected]. Alagoinha do Piauí-PI, 17 de fevereiro de 2025. JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 005/2025. Chamada Pública nº 001/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ. INTERVENENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CLEO N I LT O N MENDES DA LUZ.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. VALOR: R$ 39.990,00. VIGENCIA: até 31/12/2025, a partir da data de assinatura. Recursos: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 24/2025. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade nº 09/2025. Processo Administrativo nº 37/2025. Fundamentação: Art. 74, III, "c", Lei 14.133/2021. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria em Gestão de Saúde Pública para subsidiar e orientar as ações da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Longá - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03. Contratado: CONCEITO ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 49.419.789/0001-09. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Assinatura: 19/03/2025. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ FUS/ FMS/ ICMS/ Imposto e Outros. Contrato nº 25/2025. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade nº 10/2025. Processo Administrativo nº 38/2025. Fundamentação: Art. 74, I, Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Exclusiva para Aquisição de Livros Didáticos da Educação Infantil, através da Secretaria de Educação, para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Alto Longá - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03. Contratado: CONCEITO LIVRARIA E PAPELARIA CAMPOS LTDA - EPP, CNPJ nº 04.154.079/0001-66. Valor Global: R$ 61.620,00 (sessenta e um mil, seiscentos e vinte reais). Assinatura: 19/03/2025. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ FUNDEB/ FME/ ICMS/ Imposto e Outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato; Pregão Eletrônico: 019/2025. Objeto: "aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aroeiras Do Itaim - PI. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (DISNOMED), CNPJ: 03.315.618/0001-39. VALOR: R$476.575,98. RECURSOS: 500, 621, 600. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025.Assinatura do contrato: 17/03/2025. Contrato; Pregão Eletrônico: 020/2025. Objeto: "aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (DISNOMED), CNPJ: 03.315.618/0001-39. VALOR: R$ 762.578,22. RECURSOS: 500, 621, 600. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTR AT O ATÉ 31/12/2025. ASSINATURA: 17/03/ 2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 019/2025, referente à "aquisição de medicamentos (Farmácia básica) para atender as necessidades do município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (DISNOMED), inscrita no CNPJ sob o n° 03.315.618/0001-39, com o valor total de R$ 476.575,98, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 020/2025, referente à "aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (DISNOMED), inscrita no CNPJ sob o n° 03.315.618/0001-39, com o valor total de R$ 762.578,22, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos. Aroeiras do Itaim - PI, 16 de março de 2025. FRANCISCO MARCIANO MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº 059/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 03.04.2025. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviço de Limpeza Pública no Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 18 de março de 2025. José Wilson de Carvalho Machado, Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo nº 060/2025; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 03.04.2025. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de construção de refeitório na escola municipal Justino Coelho de Resende, localidade Lagoa de Lages, zona rural de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portalde-compraspublicas.com.br. Barras - PI, 18 de março de 2025. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº 061/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 04.04.2025. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de construção de salas de aula na escola municipal Lea Puget, Vila França, zona urbana de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 18 de março de 2025. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação.