DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000309 309 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo nº 064/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 07.04.2025. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de construção de refeitório na Escola Municipal Nemesio Marques Lages, localidade Barro Preto, zona rural de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 19 de março de 2025. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, através do seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na Modalidade Credenciamento nº 001/2025, e receberá o Termo de Adesão e Documentos de Habilitação até as 12:00h do dia 03 de abril de 2025, na sede da Prefeitura (Praça Vereador Raul Alcides dos Reis, nº 10, Centro), ou através do endereço eletrônico '[email protected]'. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de transporte escolar terrestre para o acesso dos alunos matriculados na rede pública de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Piauí/PI. Valor Previsto: R$ 3.285,72 (três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Licitações Web do TCE/PI. Bela Vista do Piauí-PI, 19 de março de 2025. FRANCISCO DE SOUSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAU-PI, realizará no dia 03/04/2025, às 09h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando o Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de materiais e equipamentos de construção civil, visando sua utilização na manutenção de prédios e logradouros públicos do Município de Bom Princípio do Piauí-PI, especificado no Termo de Referência; Data de Cadastramento das Propostas: Até 03 de abril de 2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 03/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ-PI , realizará no dia 04/03/2025, às 11h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telecomunicação para acesso a rede de internet por meio de link dedicado e compartilhado, através de comodato, de todos os equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços, configuração e manutenção a fim de atender às necessidades do Município de Bom Princípio - PI, especificado no Termo de Referência; Data de Cadastramento das Propostas: Até 04 de abril de 2025 às 10h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2025, a partir das 11h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 04/04/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2025. Bom Princípio do Piauí -PI, 19 de março de 2025. KELSON VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão nº 002/2025 Processo Adm. nº 019/2025. Contrato nº 053/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurgueia - PI. Contratado: M. G. Oliveira Silva Maquinas e Serviços Agrícolas LTDA, 21.035.276/0001-85. Objeto: Aquisição de um veículo tipo trator e uma grade aradora (conforme Termo de Referência), para atender as demandas do município de Colônia do Gurguéia-PI conforme a Proposta nº 001991/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor global: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). Assinatura do Contrato: 14/03/2025. Colônia do Gurguéia PI, 14 de março de 2025. Lisiane Franco Rocha Araújo, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Corrente - PI, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, do tipo menor preço Global, em sessão pública, conforme as condições estabelecidas no Edital e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Objeto: Contração de empresa especializada para executar obra de pavimentação de vias rurais, do município de Corrente-PI, Convênio Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Nº 952175/2023. Disponibilização do Edital: O Edital e demais informações: P. M. de Corrente - PI, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente, no horário das 07h30 às 13h30. Abertura das propostas: Dia 04 de abril de 2025, às 09h00, no portal eletrônico: https://comprasbr.com.br/. Corrente-PI, 19 de março de 2025. ANA FLAVIA FONSECA ARAÚJO PARANAGUÁ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Município de Curralinhos - PI e suas secretarias. Data da abertura: 02 de abril de 2025, às 08:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, PNAE, FUNDEB 30% e outros Recursos Próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 19 de março de 2025. ERIC TALISON RODRIGUES Agente de Contratação - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Eliseu Martins - PI, através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR LOTE, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMSBUSTIVEIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DE ELISEU MARTINS.EDITAL e maiores informações poderão no Setor de Licitações na Praça Governador Alberto Silva, Nº 442, Bairro Centro, Eliseu Martins - PI, ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 07:30h às 13:00h.ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03/04/ 2025, às 08:00hs , no sítio eletrônico https://bnc.org.br/. Eliseu Martins - PI, 19 de março de 2025. RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 19/03/2025, seção 3, pagina 306, do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025, onde se constou: data da sessão: 05/04/2025 às 09h00min, passa a constar o seguinte: data da sessão: 08/04/2025 às 09h00min. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Objeto: Registro de Preços objetivando para futura e eventual aquisição de combustíveis fósseis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel s-500) e agente redutor de líquido automotivo (ARLA) 32, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), Secretaria de Saúde (SESA), Secretaria de Educação (SEDUC), Secretaria de Gestão (SEGES) e Secretaria de Transporte, Trânsito e da Articulação com as Forças de Segurança (SETRANSAFS), Instituto de Previdência Municipal de Parnaíba (IPMP), Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil (SESUDEC) e Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária (SEIHRF), da Prefeitura Municipal de Parnaíba (PMP) pelo período de 12 (doze) meses. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 21/03/2025. A data de abertura: 02/04/2025 às 09:00; Data da disputa: 02/04/2025 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br/. Parnaíba-PI, 19 de março de 2025. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Agente de contratação/Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual aquisição de colchonetes, colhões e artigos de cama e banho, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), e Secretaria de Educação (SEDUC), do município de Parnaíba-PI, durante o período de 12 (doze) meses. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 21/03/2025; Data de abertura: 02/04/2025 às 09:30; Data da disputa: 02/04/2025 às 10:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 19 de março de 2025. ADRIANO CUNHA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para composição de kit enxoval para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 21/03/2025. Abertura das propostas: 03/04/2025 às 09:30. Início da sessão de disputa de preços: 03/04/2025 às 10:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 19 de março de 2025. BRUNA MIRANDA GOMES. Pregoeiro AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos de construção civil, visando sua utilização na manutenção de prédios e logradouros públicos do município de Parnaíba-PI. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, FICA SUSPENSO O REFERIDO CERTAME, por tempo indeterminado, em virtude de Readequação no Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no sistema eletrônico no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: [email protected]. Local: www.bnc.org.br Parnaíba-PI, 19 de março de 2025. BRUNA MIRANDA GOMES Agente de Contratação/Pregoeira