DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000310 310 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de maquinas, veículos e equipamentos para execução de serviços de manutenção, limpeza e recuperação de vias públicas, urbanas rurais, limpeza e regularização de terrenos e logradouros do município de Parnaíba-PI. O Município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, FICA SUSPENSO O REFERIDO CERTAME, por tempo indeterminado, em virtude de Readequação no Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no sistema eletrônico no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 19 de março de 2025. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX R E T I F I C AÇÕ ES Em Retificação ao Termo de Homologação da Concorrência Eletrônica no 004/2024, publicada no Diário Oficial da União no dia14/03/2025, Sessão 3, página 35. Onde se lê: JOSE CELIO DE BRITO, Leia-se: JOSE CELIO DE BRITO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.713.699/0001-63, com o valor total de R$ 1.963.158,35. Em Retificação ao Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica no 004/2024, publicada no Diário Oficial da União no dia14/03/2025, Sessão 3, página 35. Onde se lê: JOSE CELIO DE BRITO (CELIO CONSTRUÇÕES); Leia-se: JOSE CELIO DE BRITO CONSTRUTORA LTDA (CELIO CONSTRUTORA); Onde se lê: 29.901.060/0001-67; Leia-se: 48.713.699/0001- 63; VALOR: R$ 1.963.158,35. RECURSOS: 500, 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. VIGÊNCIA: 345 DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2025 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: A. O. S. SOFTWARE LTDA - ME, CNPJ Nº 10.368.980/0001-33. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea c), da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Softwares para o Sistema de Contabilidade Pública (Almoxarifado/ Patrimônio), Sistema Integrado de Pessoal (Contracheque Online), Sistema Integrado de Arrecadação e Sistema Integrado de Educação para o Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS e Tesouro Municipal. DATA: 10 de fevereiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal ARMSTRONG DE OLIVEIRA SILVA. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2025 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADO: BORGES E PIEROT SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ Nº 18.412.367/0001-88. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, alíneas "b" e "c", da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica/ Administrativa Voltada para Postulação do Município ao Selo Ambiental Reconhecido pela SEMAR - PI no Ano de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 10 de março de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal CAIO CÉSAR COELHO BORGES DE SOUSA. Pelo CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 De acordo com o Pregão Eletrônico no 019/2025, referente à aquisição de material odontológico e material de prótese para atender as necessidades do município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Guimarães & Chagas Ltda (Distribuidora Pró-Saude), CNPJ n° 29.260.422/0001-88, com o valor de R$ 314.120,75 (trezentos e quatorze mil, cento e vinte reais e setenta e cinco centavos), referente ao Lote I - Material Odontológico; e o valor de R$ 169.693,10 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e dez centavos), referente ao Lote II - Material De Prótese, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí-PI, 17 de março de 2025. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 019/2025. Pregão Eletrônico: 019/2025. Objeto: Aquisição de material odontológico e material de prótese para atender as necessidades do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Guimarães & Chagas Ltda (Distribuidora Pró-Saude) - Cnpj: 29.260.422/0001-88. Valor: Lote I - Material Odontológico: R$ 314.120,75 (trezentos e quatorze mil, cento e vinte reais e setenta e cinco centavos); Lote Ii - Material De Prótese: R$ 169.693,10 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e dez centavos); Fonte De Recursos: 500, 621, 600. Elemento de Despesa 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura Do Contrato: 17/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 013/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/FMS/FMAS/FUNDEB/Outros. Sessão: 02/04/2025, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025, que tem como objeto a Registro de preços para futura e eventual locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/FMS/FMAS/FUNDEB/Outros. Sessão: 03/04/2025, às 10:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 19 de março de 2025. CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PA 31/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, CARNES E FRIOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA , SAUDE E GABINETE DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 08/04/2025. Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ R$ 3.397.752,15 (três milhões e trezentos e noventa e sete mil e setecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos).Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 18 de março de 2025. ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 062/2025. O Município de São Miguel da Baixa Grande - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 008/2025, do tipo menor, no dia 03 de abril de 2025, às 09h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição no período da Semana Santa para a Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande- PI. Fonte de recursos: recursos próprios, FPM, ICMS, FMAS, custeio social. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande - PI, 18 de março de 2025. LUCIANA SALES E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1780/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peixe fresco (Tambaqui ou Tilápia), para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 03.04/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 03/04/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 20/03/2025 a 03/04/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 96.840,00 (Noventa e Seis Mil Oitocentos e Quarenta Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 19 de março de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: ALVORADA COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 26.871.123/0001-91, OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos e fluídos. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 145.847,50. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 06/03/2025. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.445.031/0001-06, OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos e fluídos. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 152.133,80. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 06/03/2025. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: L A ROCHA ALVES ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.171.846/0001-48, OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos e fluídos.