DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000311 311 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 279.297,40. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 06/03/2025. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.746.723/0001-19, OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos e fluídos. FONTE RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 06/03/2025. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.933.212/0001-67, OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos e fluídos. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 71.771,20.VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 06/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33801.020/2025/PMU/PI O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de União - PI, no uso de suas atribuições legais, tomando por base as propostas apresentadas (documentos em anexo), ADJUDICA o objeto da Concorrência Eletrônica no 001/2025 a licitante, CAP ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 19.451.961/0001-40, com proposta no valor global de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais), conforme PROPOSTA: 022575/2024 e CONVÊNIO Nº 965879/2024, registrado em ata final no portal de compras públicas. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município. União - PI, 10 de março de 2025. GUSTAVO CONDE MEDEIROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33801.020/2025/PMU/PI O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de União - PI, no uso de suas atribuições legais resolve, após exame criterioso da documentação, HOMOLOGAR o procedimento de licitação na Modalidade Concorrência eletrônica no 001/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Complexo Esportivo, localizado na zona urbana do município de União - PI, bem como o cumprimento do objeto do contrato de repasse com o Ministério do Esporte, conforme PROPOSTA: 022575/2024, CONVÊNIO Nº 965879/2024, para o fim de optar pela melhor proposta à Administração, ofertada pela empresa: CAP ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 19.451.961/0001-40, com proposta no valor global de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais), registrado em ata final no portal de compras públicas. União - PI, 10 de março de 2025. GUSTAVO CONDE MEDEIROS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - CE Processo: 00017/2025. Tipo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDOS DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NA COMUNIDADE PICO BRANCO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO ANEXADO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. A sessão pública será realizada no site www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 07/04/2025, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 07/04/2024. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins/RN, 19 de Março 2025. FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 004/2025, com aplicação de critério de regionalismo, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotores zero km, com capacidade para 07 (sete) lugares, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 01/04/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 20/03/2025. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 18 de março de 2025 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 005/2025, com aplicação de critério de regionalismo, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial de veículos do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, incluindo o fornecimento de peças, visando garantir a conservação, segurança e pleno funcionamento dos veículos. Abertura: 01/04/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 20/03/2025. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 18 de março de 2025 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - SRP O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, instituída pela Portaria nº 0563 de 28 de fevereiro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objetivo registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 8h30min (horário local) do dia 03 de abril de 2025, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 19 de março de 2025 MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por item, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 3 de abril de 2025, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 18 de março de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por item, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA NO ANO DE 2025, DESTINADA A ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 14h01min do dia 3 de abril de 2025, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 18 de março de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por item, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 2 de abril de 2025, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 18 de março de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de João Câmara torna público que no dia 03/04/2025, às 9hs01, fará licitação na modalidade CE nº 001/2025 - Objetivo: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de duas Unidades Básicas de Saúde - UBS porte 1 nos bairros de Planalto e Bela Vista no município de João Câmara/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN. João Câmara/RN, 19 de março de 2025. ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Marcelino Vieira-RN, CNPJ: 08.357.618/ 0001-15, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que às está realizando o Chamamento Público nº 01-CH/2025, para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE relativas ao PNAE nº 26, de 17 de janeiro de 2023 e demais Resoluções do FNDE publicadas relativas ao PNAE, além da Lei 14.133/21 no que couber. O edital e seus anexos encontram-se a disposição de todos para visualização e download no site da Prefeitura Municipal: www.marcelinovieira.rn.gov.br/chamamento.php ou solicitado pelo e- mail: [email protected]; A secretaria estará recebendo os projetos de vendas e habilitações das famílias de agricultores rurais no período de 20/03/2025 a 09/04/2025 das 07:00 as 13:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Educação localizada no 1º Andar do Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Antônio Fernandes de Oliveira. N 979, Centro, Marcelino Vieira-RN, CEP: 59970-000. A reunião para análise e classificação dos projetos de venda e habilitações referente a Chamada Pública N° 01-CH/2025, se dará no dia 10/04/2025 a partir das 09:00h, podendo ser acompanhados por todos que se interessarem, a qual será conduzida pela Secretária Municipal e sua equipe de apoio. ZILMAR GALDINO DA ROCHA Secretária Municipal de Educação