DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Medicamento Controlado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 19 de março de 2025. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 16/2024, oriundo Concorrência nº 01/2024. Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 21 (vinte e um) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ 07.188.930/0001-60. Vigência: 03/03/2025 a 24/03/2025. Data da assinatura: 28/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2024 Processo:1.007/2024. PREGÃOELETRÔNICO/ADESÃO: 01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02 e O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E , inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: M2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 19.119.769/0001-51. Objeto: Primeiro termo aditivo de valor, correspondente a 1,60% do contrato inicial (MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DO DISTRITO DE ZABELÊ) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DE DRENAGEM, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRAS LIVRES E AFINS, BEM COMO AMANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS EXISTENTES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS COM TODOS OS CUSTOS INCLUSOS COMAPLICAÇÃO DEDESCONTO COMBASENOSISTEMANACIONALDE PESQUISA DE CUSTOS EÍNDICES DA CONSTRUÇÃOCIVIL - SINAPI, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. Valor: R$ 64.110,76. Data de Assinatura: 18/03/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde Contratada: José Mauricio de Menezes Netto; CPF n° 056.xxx.754-90. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Proc. Licit. 25/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação dos serviços relativos ao desenvolvimento de Oficinas nas áreas de Educação Física e Música, junto a E.M.E.I.F. Dr. Manoel Vieira da Fonseca do município. Abertura: 08/04/2025, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Proc. Licit. 26/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação dos serviços de vigilância desarmada p/ a E.M.E.I.F. Dr. Manoel Vieira da Fonseca no município. Abertura: 09/04/2025, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av . Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Proc. Licit. 27/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação dos serviços relativos ao desenvolvimento de Oficinas nas áreas de Artesanato, Funcional e Pilates, junto ao CRAS do município. Abertura: 11/04/2025, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 002/2025: Contratação de empresa(s) para execução de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, porte I e II. ABERTURA: 15.04.2025. HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. SIDNEI ECKERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP PE SRP 008/2025: AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO, CBUQ, AREIA. Propostas/Habilitações: dia 03/04/2025 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: [email protected] . Campina das Missões/RS,Em 19 de março de 2025. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2025 - SRP AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Objeto: Aquisição de materiais e equipamento de informática para todas as Secretarias da Administração Pública do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 01 de abril de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt- br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 19 de março de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Proc. Lic. nº 045/2025. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Execução de Revitalização da Praça João Cardoso Pinto - Município de Cristal do Sul, por empreitada global, conforme termo de convênio 954117/2023, operação 1091763-35, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e peças técnicas, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Abertura: 03/04/2025 às 09h na Sala de Licitações da Prefeitura. Pregão Eletrônico nº 06/2025. Proc. Adm. nº 046/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01(um)profissional para trabalhar (08 horas semanais) trabalhar na realização de atividades de recreação, shows, oficinas de teatro, coreografias e danças, produção, organização de dramatizações artísticas, para crianças do Município, atendidas em programas da Assistência Social/CRAS. Horário a ser estabelecido pela Sec. De Assistência Social. Abertura dos envelopes: 04/04/2025 às 09h. Informações e editais na Secretaria Mun. da Administração, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone/WhatsApp: (55) 3616.2215, sites: www.cristaldosul.rs.gov.br, www.cristaldosul.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou e-mail: [email protected] ALEXANDRE COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP D Proc. Adm. Nº 65/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e materiais ambulatoriais, fraldas e material odontológico, pelo menor valor unitário. Dia: 03/04/2025 às 09h30. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (51) 3664.0011, Ramal 215, das 09 às 17h, site: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 H O M O LO G AÇ ÃO O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 02/2025. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as Secretaria de Saúde. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 19 de março de 2025. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA AVISO Nº 43, DE 18 DE MARÇO DE 2025 PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 61/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EXECUÇÃO DE OBRA INACABADA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE KENNEDY, DO MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHA/RS, localizado na Rua Terezina, número 260, Bairro Lago Azul. DATA DE ABERTURA PREVISTA: DIA 07 DE ABRIL DE 2025, ÀS 13H30MIN. LOCAL DE ABERTURA: Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração do Município de Estância Velha/RS, através do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), e-mail: [email protected], fone (51)35614050 e/ou pelo SITE: www.estanciavelha.rs.gov.br no link Portal da Transparência - LICITAÇÕES. Estância Velha, 18 de março de 2025. DIEGO WILLIAN FRANCISCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 112A-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Faxinalzinho-RS. Contratada: Arlindo de Oliveira - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução das obras de pavimentação c/ pedras irregulares de parte da Av. Lido Armando Oltramari, conforme proposta nº 16320/2024. Vinculação: Concorrência Pública Presencial nº 008/2024. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias a contar da ordem de início. Valor do contrato: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).