DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032000313 313 Nº 54, quinta-feira, 20 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Glorinha torna público a retificação do edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Onde diz que a data de abertura do certame será dia "07/03/2025", o correto é "28/03/2025"; onde diz que "o preço base de referência para contratação, conforme previsto na Planilha Orçamentária, é de "R$ 237.533,67 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos)", o correto é "R$ 241.231,77" (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e setecentos e sete centavos)". O restante das informações permanece inalteradas. Mais informações estamos à disposição pelo telefone 051 3487-1020, ramal 211 ou pelo e-mail [email protected]. Glorinha, 13 de março de 2025. CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais expediente. Abertura das Propostas: 01/04/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 19 de março de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Registro de preços p/ eventual e futura aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, peças e componentes de manutenção eletrônica e de informática, p/ as Sec. Municipais demandantes (menor preço por item). Propostas: 19/03/2025 as 9h. Disputa: 01/04/2025 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514. MADALENA TRISCH RAPACK Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para aquisição de equipamentos e materiais odontológicos e de enfermagem para a Unidade Básica de Saúde. Recebimento das propostas: Início: 20/03/2025 e Fim: 08h do dia 08/04/2025. Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 08/04/2025. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net. Lagoa Bonita do Sul, 20 de março de 2025. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Obra de engenharia para reconstrução de via com contenção com muro de gabião (Rua Antônio Grasse e Rua Linha Gonçalves Dias). Demais especificações no edital. Abertura da sessão pública: 8.4.2025. Horário final para o envio de propostas e documentos de habilitação: 8:59. Início da sessão pública: 9:00, horário de Brasília (DF). Abertura dos itens para a fase de lances: 9:10. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2907, das 14:00 às 16:30, ou no site https://www.novapetropolis.rs.gov.br. Nova Petrópolis-RS, 19 de março de 2025. DANIEL CARLOS MICHAELSEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Repasse n° 002/2025 Cláusula Primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº 1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula Segunda - Da Execução, Do Valor e Do Pagamento: A execução deste Termo de Repasse dar-se-á por meio do repasse de recursos financeiros à entidade, no valor total de R$ 680.584,84 (seiscentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Cláusula Nona - Da Vigência: O presente convênio vigorará, com efeitos retroativos à competência de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de assinatura: 06/03/2025. Termo de Repasse n° 003/2025 Cláusula Primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº 1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula Segunda - Da Execução, Do Valor e Do Pagamento: A execução deste Termo de Repasse dar-se-á por meio do repasse de recursos financeiros à entidade, no valor total de R$ 364.154,70 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Cláusula Nona - Da Vigência: O presente convênio vigorará, com efeitos retroativos à competência de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Em favor de: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE NOVO HAMBURGO S/S LTDA. Data de assinatura: 06/03/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 19 (dezenove) de março de 2025. Andrea Schneider Pascoal - Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 182/2024 - Ata Nº 81/2025 - CNPJ: 11.666.105/0003-62 Registro dos preços visando pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DELLAMED S.A; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 10, 103 e 104. Valor total: R$ 132.979,1856. Pregão Eletrônico Nº 132/2024 - Ata Nº 82/2025 - CNPJ: 53.169.506/0001-95 Registro dos preços visando pregão eletrônico para registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPI) para motociclistas destinados aos agentes da guarda municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: A M M CORRÊA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 1, 2, 3 e 4. Valor total: R$ 636.250,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 19 (dezenove) de março de 2025. Andrea Schneider Pascoal - Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização EXTRATO DE ADITAMENTO Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 411/2024 - Pregão Eletrônico nº 116/2024 Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a troca de marca do item 12 da Ata de Registro de Preços nº 411/2025. Cláusula Segunda - Da Troca de Marca: Resolvem as partes alterar a marca do item 12 da Ata de Registro de Preços 411/2024, de Procitex/Cremer para Ciex. Em favor de: COOPERATIVA UNIMED CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. Data de assinatura: 07/03/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 19 (dezenove) de março de 2025. Andrea Schneider Pascoal - Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2024 AVISO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2024 - REMARCAÇÃO Fica remarcado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para desenvolvimento de soluções para expensão, manutenção preventiva e corretiva em redes de fibras ópticas, com fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços necessários a sua implantação para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 03/04/2025 às 10:00 h. O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/ grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 19 de março de 2025. ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Julgamento dia 04 de abril de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de óleo lubrificante e derivados para suprir as necessidades da administração municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Julgamento dia 07 de abril de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Julgamento dia 03 de abril de 2025, às 14:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de conserto, trocas, balanceamento e vulcanização de pneus para a frota da Municipal. Informações do edital pelo fone nº (055) - 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br Pinhal Grande-RS, 19 de março de 2025. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 Contrato nº 028/2025. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001- 51. Contratado: ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 06.283.997/0001-10. Objeto: Reconstrução de ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, sobre o Rio Vacacaí Mirim, na Estrada Otto Homrich, com fornecimento de material e mão de obra, com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme Plano de Trabalho integrante do processo n. 59053.017793/2024-17. Valor total: R$ 1.189.000,00 (Um milhão, cento e oitenta e nove mil reais). Data: 18/03/2025. Restinga Sêca, 19 de março de 2025. NORTON SOARES DA ROSA/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 464/173/240/239/237 - 2025, na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços sob nº 006/2025, que tem por objeto a aquisição de pneus, câmaras e protetores, destinados às secretarias de Saúde, Obras, Agricultura, Administração, Ação Social e Educação. Envio das propostas até às 08h do dia 01/04/2025. Início da disputa às 09h do dia 01/04/2025. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1085/ 55-3327-1400 (ramal 203), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 19 de março de 2025. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Objeto: Aquisição de veículo equipado para servir de unidade móvel odontológica (UMO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 03/04/2025, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 18 de março de 2025. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira