DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS I. PROPOSTA NOVO PAC SAÚDE Nº 12094.0070001/2024-005 Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto. Sessão pública: as 09:01 horas do dia 18 de Abril de 2025, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244 E.mail: [email protected] Sant´Ana do Livramento, 14 de Março de 2025. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: SUSPENSÃO por tempo INDETERMINADO do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025-Processo Administrativo 031/2025-contratação de empresa especializada para, via empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, executar cobertura para a feira do produtor rural, conforme edital e seus anexos. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 11:30h e das 13:30h ás 16:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 19 de março de 2025, RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE RP 012/2024/CONSISA LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a ADESÃO à ATA de RP 012/2024 do CONSISA, para aquisição de um Veículo Automotor Minibus teto alto 15 + 1 lugares, com acessibilidade, tipo E, vencedora foi APOMEDIL S.A- VEÍCULOS, CNPJ nº 91.157.859/0001-64, no valor de R$ 363.900,00(trezentos e sessenta e três mil e novecentos reais). Recursos oriundos de Emenda Parlamentar Invest SUS nº 39200002-2024 do Deputado Federal Bibo Nunes, no valor de R$ 306.371,70, e restante do valor de recursos livres- ASPS. Sobradinho, 19 de março de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 1196/2025. Objeto: Chamamento Público, pelo site: www.bnc.org.br, para Credenciamento Eletrônico de empresas aptas à prestação de serviços de oficineiro para atividades nas oficinas terapêuticas. Período de inscrições: de 20/3/2025 a 4/4/2025. Informações: fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected], ou sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 089/2024, resultante do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2024 - SRP, Processo Licitatório nº 054/2024, cujo órgão gerenciador é o CODANORTE - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas, conforme os seguintes dados: PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 001/2025 - Processo de Comunicação Interna nº 2025/3187. PROC ES S O LICITATÓRIO DE ORIGEM: Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Processo Licitatório nº 054/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: CODANORTE - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 089/2024, do CODANORTE - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas, Ata de Registro de Preços oriunda do Edital de Procedimento Licitatório nº 054/2024, para registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE e ao Próprio CODANORTE, nos moldes da 14.133/2.021, conforme o processo registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE e ao Próprio CODANORTE, nos moldes da 14.133/2.021, conforme Processo de Comunicação Interna nº 2025/3187. REGISTRO DE PREÇOS: Ata de Registro de Preços Assinada em 04/12/2024. MARCOPOLO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.611.835/0018-77. Valor: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Em 17 de março de 2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 Contratante: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: MARCOPOLO S/A, oriundo do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços de Outro Órgão nº 001/2025, que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE e ao Próprio CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/21. Dotações Orçamentárias: 2025/1120 - 08.01.10.301.0028.1029 - Equipação Atenção Primária à Saúde. Vigência: Este contrato, formalizado a partir da Ata de Registro de Preços Nº 089/2024, terá vigência de 1 (um) ano a contar de sua assinatura. Valor: O valor total deste contrato é R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Data da Ass: 17/03/2025. JARBAS DANIEL DA ROSA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Vitória das Missões-RS torna público que às 08h:30m, do dia 05/05/2025, realizar-se-á a Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de calçamento em com bloco irregular localizado na Rua D - Emenda 202430770001 (Transferência especial), no Município de Vitória das Missões, conforme especificações constantes do Projeto Técnico, Termo de Referência e Edital da Licitação. Edital disponível em 18/03/2025: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmvm.rs.gov.br. Fone: (55) 3614- 4067, e-mail: [email protected]. Vitória das Missões-RS, 17 de março de 2025. CORNÉLIO LUÍS GRIMM Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Vitória das Missões-RS torna público que às 08h:30m, do dia 06/05/2025, realizar-se-á a Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - Objeto - : Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica , em ruas do perímetro urbano municipal localizado nas Ruas Ernesto Thomasi e São João Batista , no Município de Vitória das Missões, conforme especificações constantes do Projeto Técnico, no Município de Vitória das Missões, conforme especificações constantes do Projeto Técnico, Termo de Referência e Edital da Licitação. Edital disponível em 18/03/2025: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmvm.rs.gov.br. Fone: (55) 3614- 4067, e-mail: [email protected]. Vitória das Missões-RS, 17 de março de 2025. CORNÉLIO LUÍS GRIMM Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 PROC. ADMIN. 8026/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde (prédio da secretaria municipal de saúde, unidades de saúde e EAPS) conforme disposto na proposta n. 14.999.490.000/1230- 02 do Ministério da Saúde A abertura da sessão pública será no dia 02/04/2025 às 13:30 (horário de B r a s í l i a - D. F. ) . EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - SRP Processo nº 7181/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual Aquisição de instrumentação para análise físico-químico da água nas estações de tratamento de água do Município de Mendes processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 02/04/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.. Mendes-RJ, 29 de janeiro de 2025. CLÁUDIO DE JESUS ALMEIDA FILHO Secretário Municipal de Obras e Habitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - SRP Processo nº 4316/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto o eventual fornecimento de materiais diversos de elétrica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 03/04/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.. Mendes-RJ, 8 de fevereiro de 2025. WILLIAN ENES SILVEIRA Secretário Municipal de Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Processo nº 3839/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a prestação de serviço para fornecimento de concreto usinado para construção civil atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Habitação, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço global. Abertura da sessão Pública: 04/04/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.. Mendes-RJ, 27 de janeiro de 2025. CLÁUDIO DE JESUS ALMEIDA FILHO Secretário Municipal de Obras e Habitação