DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.. Mendes-RJ, 21 de janeiro de 2025. CLÁUDIO DE JESUS ALMEIDA FILHO Secretário Municipal de Obras e Habitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AV I S O DECISÃO PROCESSO - 02/2154/25 1 - À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município, HOMOLOGO a dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que tem por objeto a hospedagem de 10 (dez) servidores que participarão do 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação em Foz do Iguaçu - PR, e ADJUDICO a despesa à empresa LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.052.666/0001-03, no valor total de R$ 9.867,80 (nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos); 2 - Ao Departamento de Compras para lançamento das informações no Portal de transparência; 3 - Ao Departamento de Orçamento e Finanças para providências. Mesquita, 11 de março de 2025. MAROTTO MIRANDA Prefeito AV I S O DECISÃO PROCESSO - 02/1949/25 1 - À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso III, Alínea "f", do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto a Inscrição de 10 (dez) servidores que participarão do 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação em Foz do Iguaçu - PR, e ADJUDICO a despesa ao INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0001-09, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); 2 - Ao Departamento de Compras para lançamento das informações no Portal de transparência; 3 - Ao Departamento de Orçamento e Finanças para providências. Mesquita, 11 de março de 2025. MAROTTO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO TIPO "CHILLER" 40TR E FORNECIMENTO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT DE 36.000 BTU'S PARA O THEATRO DOM PEDRO - PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO DE REPASSE Nº 823364/2015 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. Valor estimado: R$ 740.539,20. DATA/HORA: 08/04/2025 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 20/03/2025 no "site": www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 12 de março de 2025. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 OBJETO: O objeto da presente licitação é a execução de Construção de Unidades Básicas de Saúde Porte II - Padrão Novo PAC, situado na Estrada Antonio Soares - Vila São João e Rua Periquito - São Cristóvão, Queimados/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADMINISTRATIVO: 1017/2025-E RETIRADA DO EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou no Paço Municipal, à Rua Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 31/03/2025 às 08:00 horas. Omitido no DOU do dia 17/03/2025. FILIPE MARTINS SILVA Presidente - CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900011/2025 Tipo: Menor preço por item. Processo: 3263/2024 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Descartáveis. Fica marcado para o dia 08/04/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 -SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 1863/2024 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Rouparia. Fica marcado para o dia 15/04/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda nas Unidades Escolares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das propostas: dia 01/04/2025 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas. Trajano de Moraes, 19 de março de 2025. MANUELA GENUNCIO DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2024 - SRP 014/2024 Proc. 11.051-00003021/2024 FEVRE - Exclusivo ME/MEI/EPP - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de materiais necessários para o curso de eletricista predial do Projeto Mulheres Mãos à Obra, ministrado no Centro de Qualificação Profissional Aristides de Souza Moreira (CQP) - Empresa: JOAO VITOR FONSECA FERREIRA, CNPJ: 32.304.508/0001-70 - Valor: R$ 6.240,25 (seis mi, duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos) - Empresa: JR MERCANTIL LTDA, CNPJ: 50.132.509/0001-66 - Valor R$ 611,44 (seiscentos e onze reais e quarenta e quatro centavos) - Empresa: HS SOLDAS LTDA, CNPJ: 40.676.882/0001-24 - Valor R$: 214,70 (duzentos e quatorze reais e setenta centavos) - Empresa: RAVESI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 59.253.236/0001-82 - Valor R$ 2.479,50 ( dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos) - Empresa: SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.843.035/0001-74 - Valor R$ 170,90 (cento e setenta reais e noventa centavos) - Empresa: 48.455.967 MARIA EDUARDA BRITO MAGALHAES, CNPJ: 48.455.967/0001-94 - Valor R$ 672,00 ( seiscentos e setenta e dois reais) - Empresa: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, CNPJ: 26.844.478/0001-91 - Valor R$ 207,60 ( duzentos e sete reais e sessenta centavos) - Empresa: C.PEREIRA DI G I BY T E NEGOCIOS ELETRONICOS E DIGITAIS, CNPJ: 38.109.847/0001-81- Valor R$ 287,00 (duzentos e oitenta e sete reais) -Empresa: H2M REPRESENTACOES SUL FLUMINENSE LTDA, CNPJ: 53.007.570/0001-70 - Valor R$ 1.280,30 (Hum mil, duzentos e oitenta reais e trinta centavos) - Empresa: MIRANDA COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.703.176/0001-00 - Valor R$ 480,00 ( quatrocentos e oitenta reais ) - Empresa: METASAN SOLUCOES COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA , CNPJ: 54.002.056/0001-04- Valor R$ 220,80 ( duzentos e vinte reais e oitenta centavos) - Empresa: C B SANTOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 33.529.762/0001-39 - Valor R$ 796,00 ( setecentos e noventa e seis reais) - Empresa: ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.081.244/0001-59- Valor R$ 206,25 (duzentos e seis reais e vinte e cinco centavos).Info: (24) 3511-3607. CAIO TEIXEIRA PEREIRA. Ordenador de Despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2024 - SRP 018/2024 Proc. 1105100003014/2024 FEVRE - Exclusivo ME/MEI/EPP - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de materiais necessários para o curso de pintura predial do Projeto Mulheres Mãos à Obra, ministrado no Centro de Qualificação Profissional Aristides de Souza Moreira (CQP) - Empresa: JOAO VITOR FONSECA FERREIRA, CNPJ: 32.304.508/0001-70 - Valor: R$ 10.877,20 (dez mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte centavos) - Empresa: DEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 01.048.146/0001-70 - Valor R$ 773,20 (setecentos e setenta e três reais e vinte centavos) - Empresa: DARC TINTAS LTDA , CNPJ: 43.446.405/0001-60- Valor R$: 3.412,05 (três mil, quatrocentos e doze reais e cinco centavos) - Empresa: H2M REPRESENTACOES SUL FLUMINENSE LTDA, CNPJ: 53.007.570/0001-70 - Valor R$ 374,00 ( trezentos e setenta e quatro reais) - Empresa: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, CNPJ: 26.844.478/0001-91- Valor R$ 528,30 (cento e setenta reais e noventa centavos) - Empresa: TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 48.754.707/0001-10- Valor R$ 487,99 ( quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) - Empresa: CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 14.566.765/0001-06- Valor R$ 400,00 (quatrocentos reais) - Empresa: AVANT COLOR LTDA, CNPJ: 51.536.681/0001-48- Valor R$ 1.428,50 (hum mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos) -Empresa: METASAN SOLUCOES COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA , CNPJ: 54.002.056/0001-04 - Valor R$ 2.749,20 (dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos(24) 3511-3607. CAIO TEIXEIRA PEREIRA. Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/PMAP/2025 PROCESSO: 1-3501/2024/SEMSAU, CONTRATO: Nº 013/PMAP/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0001-91. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIBUS, conforme especificações contidas no processo administrativo 1-1607/2024 e 1-3501/2024. Alto Paraíso/RO, 19 de março de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.