DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: [email protected]. Em 19 de março de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO: 1-785/2025/SEMGOV, CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/SEMGOV/PMAP/2025. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, torna público para os interessados a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, cujo objeto é selecionar 01 (UMA) ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, para celebração de Acordo de Cooperação com a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO, para fornecimento do equipamento adquirido através do CONVÊNIO N° CNV-EMENDA ESPECIAL 202339450005-/SEMGOV/2024, sendo 01 (UM) ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Chamamento e seus anexos. O prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será a partir do dia 19/03/2025 a 22/04/2025 das 07:30h às 13:30h (horário local) na Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV). O Edital de Chamamento está disponível em: www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 13:30h, na Secretaria Municipal de Governo. Alto Paraíso/RO, 19 de março de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 08/2025, Menor preço por ITEM; Processo n.º 0164/2025/SRP; Objeto: Contratação de empresa por meio de Registro de Preço para o fornecimento futuro e eventual de combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10) no município de Cabixi-RO, a ser realizado em 04/04/2025, às 09h30 (horário de Brasília - DF), no sistema Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 4.987.748,31. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 18 de março de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 170/2023 Processo: nº 1838/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: REZE CONSTRUTORA LTDA CNPJ 42.291.944/0001-05, CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no Artigo 79 e 78 da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na cláusula dezesseis do contrato nº 170/2023.CLÁU S U L A SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da Administração segundo o dispositivo retro mencionado. O motivo da rescisão contratual dá-se em razão da falta de interesse público, tendo em vista a cláusula dezesseis do referido contrato: CLÁUSULA DEZESSEIS - DA RESCISÃO DO CONTRATO O presente CONTRATO poderá ser rescindido de pleno direito pelos motivos previstos nos artigos 77, 78, 79 e 80, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação. Cerejeiras, 12 de março de 2025. SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 1/2025 Objeto: O Prefeito do Município de Cerejeiras - RO, no uso de suas atribuições legais: Art. 1º Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 062/2025, sobre o Processo nº 4317/2024 - SEMOSP na modalidade Concorrência Pública nº 027/2024 que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica T.S.D em Via Urbana com Drenagem Superficial, Calçadas, Acessibilidade no Município de Cerejeiras/RO com área total de 9.639,32 m², conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico- Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 952717/2023/MDR/Caixa. Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: Construtora Triplo Ltda CNPJ: 40.230.475/0001-99 VALOR: R$ 1.991.694,48 (um milhão e novecentos e noventa e um mil e seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Art. 3º Pelo presente fica intimado o participante da licitação supramencionada, da decisão estabelecida neste aviso. Art. 4º Esta Homologação entrará em vigor na data de sua publicação. Cerejeiras, 13 de março de 2025. SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura de Chupinguaia - RO, A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 23/2025, torna público que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº /2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil para reforma da escola Ana Paula Marques, localizado à área Quadra de nº 08, Lote 04, Avenida: Tancredo Neves, nº 173, no Distrito de Boa Esperança, no Município de Chupinguaia. Processo Administrativo nº 2/2025. Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 18 de março de 2025; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 02 de abril de 2025; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de abril de 2025; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460 CHUPINGUAIA, 17 de março de 2025. ROGÉRIO GIOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CPLMO SRP Nº 2/2025 PROCESSO Nº 247/2025 - CHEFIA DE GABINETE OBJETO: Registro De Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à Eventual e Futura Aquisição de Material de Consumo - GÁS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, para atender as necessidades do Hospital Regional Perpétuo Socorro e dos setores da Atenção Básica com fornecimento ininterrupto através de equipamentos em regime de comodato, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 02/04/2025 ás 10:00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 213.976,00 (Duzentos e Treze Mil e Novecentos e Setenta e Seis Reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98406-4408 Guajará-Mirim, 17 de Março de 2025. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-PMNM/2025 Processo 799/CHEF-GAB/2025 SRP 11 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, de Participação AMPLA CONCORRÊNCIA e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI, ME E EPP Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Permanente para atender as Secretarias Municipais da prefeitura de Nova Mamoré /RO. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 799/CHEF- GAB/2025 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 12/03/2025 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 970.254,56 (Novecentos e setenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré/RO - RO, 19 de março de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025/SML/PVH Tipo: Menor Preço Torna-se público que a Superintendência Municipal de Licitações SML, por meio da Agente de Contratação designada pela Portaria nº 8/2025/SML, de 06/03/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3.934, de 10/03/2025, torna pública a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90006/2025/SML/PVH, deflagrada no Processo Administrativo nº 00600-00009492/2025-97 e Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis, conforme motivado nos autos. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Emergencial (Zona Urbana) visando atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Data da Sessão: 25/03/2025. Horário da fase de lances: 09h as 15h (horário de Brasília). Local da Disputa: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 925172. Disponibilidade do Aviso e Termo de Referência na Íntegra: https://www.gov.br/compras/pt-br. Valor Total Estimado: R$ 6.535.278,81 (Seis Milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos). Outras Informações: Junto à Superintendência Municipal de Licitações - SML, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-152 - Porto Ve l h o / R O, em dias úteis, das 8h às 14h (horário local de RO). Tel: (69)3901-6270. E-mail: [email protected]. Porto Velho/RO, 19 de março de 2025. DAIANE DI SOUZA BOTELHO Agente de Contratação - SML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025/SML/PVH - SRPP Nº 28/2025 Tipo: Menor Preço A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização do Pregão, na forma Eletrônica nº 90030/2025/SML/PVH - SRPP nº 28/2025, do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo nº 00600- 00044751/2024-45, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual aquisição de material de consumo (copo plástico descartável), por um período de 12 (doze) meses, visando atender as unidades administrativas participantes e a administração pública direta e indireta do município de Porto Velho. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h30min (horário do DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras. Uasg: 925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras;www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 07, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-190. Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Tel: (69) 3901-6270. Valor Estimado: R$ 1.106.427,30 (Um milhão, cento e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Porto Velho/RO, 19 de março de 2025. DAIANE DI SOUZA BOTELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025/SML/PVH - SRP Nº 25/2025 Tipo: Menor Preço A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura de Porto Velho/RO, torna publica a realização do Pregão Eletrônico Nº 90027/2025/SML/PVH do tipo menor preço, deflagrado no processo nº 00600-00032236/2024-12, cujo objeto o Sistema de registro de Preços - SRP para Eventual Aquisição de Livros Didáticos para alunos e Professores da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Porto Velho, visando atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Abertura das Propostas: 01/04/2025 as 09h30min (hora do DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. Outras Informações: Junto a Equipe de Pregão 03, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, nº 341, Bairro Nova Porto Velho - CEP: 76.820-152; Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Tele: (69) 3901-6272. Valor Total Estimado: R$ 670.413,84 (Seiscentos e setenta mil e quatrocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). Porto Velho/RO, 19 de março de 2025. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira