DOU 20/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas:02/04/2025 as 09h30min (hora do DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. Outras Informações: Junto a Equipe de Pregão 03, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, nº 341, Bairro Nova Porto Velho, CEP: 76820152, Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail:[email protected]. Tel:(69) 3901-6272. Valor R$ 44.571,36 (Quarenta e Quatro Mil Quinhentos e Setenta e um reais e Trinta e seis Centavos). Porto Velho/RO,Em 19 de março de 2025. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO, Pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, com sede à Av. Joaquim Pedro Sobrinho, nº. 1040, Centro, Rio Crespo /RO, através da Agente de Contratação e Equipe de Contratação, designados pelo Decreto 2211/GP/2025 autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna pública a abertura do certame licitatório AMPLA CONCORRÊNCIA na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, através do site www.licitanet.com.br, com a finalidade de selecionar propostas vantajosas para, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA CIDADE DE RIO CRESPO-RO. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e Lei Complementar Federal nº 123/2006 e na IN 73/2022, bem como suas posteriores modificações e demais normas complementares e disposições deste Edital. Por meio da Plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br. Processo Eletrônico nº 465/2024; Data de Abertura: 03/04/2025 Horário: Ás 10:00hs - Horário de Brasília; Valor Global: R$ 344. 579,91 (Trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos). OBS: As informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados através dos sites www.licitanet.com.br, Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Rio Crespo - RO, 19 de março de 2025. RENATA NUNES ROMÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de São Francisco do Guaporé - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.254.422/0001-56, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 293/2025, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/SEMUSA/2025, sob o regime de empreitada por preço unitário, e o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL, , na forma de execução indireta, em conformidade com as regras estipuladas na estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31, de 02 de março 2023, no que couber a Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022 Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações aplicáveis, destinado a O OBJETO DESTE CERTAME É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER II - FÍSICA E INTELECTUAL). Data para cadastro de propostas: a partir da publicação às 08h30min. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 08h29 do dia 03/04/2025 e início da sessão de disputa a partir das 08h30 do dia 03/04/2025, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado da contratação R$ 11.411.737,69 (onze milhões, quatrocentos e onze mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no Portal Transparência www.saofrancisco.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - RO, localizada na Av. Brasil, Testada com a Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto Alegre, ou pelo telefone (69) 3621-2580, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados ou endereço eletrônico [email protected]. São Francisco do Guaporé/RO, 18 de março de 2025. WEBERSON FERREIRA NILLIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 037/2024 PROCESSO Nº. 547/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRA S / R O. CONTRATADA: T F DE SOUZA SOARES LTDA - EPP. CNPJ: N°. 35.297.841/0001-97. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 037/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Valor; o valor do objeto licenciado, pelos serviços prestados a contratante prefeitura municipal de seringueiras/ro pagará a importância de r$ 78.333,28 (setenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e vinte oito centavos), conforme dotação orçamentária e fontes programática: SERINGUEIRAS/RO; 12 DE MARÇO DE 2025. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO. T F DE SOUZA SOARES LTDA - EPP - CONTRATADA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2024 PROCESSO N° 014/2024 A Secretaria Municipal de Licitações e Compras torna pública a errata do extrato do contrato 005/25, conforme publicação feita no Diário dos Municípios de Boa Vista/RR e Diário Oficial da União, no dia 31/01/2025 ONDE SE LÊ: R$ 498.038,68(quatrocentos e noventa e oito mil, trinta e oito reais e sessenta e oito centavos) LEIA-SE: R$ 497.034,69(quatrocentos e noventa e sete mil, trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos) Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Amajari/RR, 19 de março de 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Processo nº 028/2024 - SEMINFRA- Concorrência Pública nº 011/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR CONTRATADA: CONSORCIO COBERL E CAPITAL CNPJ: 59.060.272/0001-20 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO NA VILA DO TEPEQUÉM, EM AMAJARI/RR, convênio Nº 937344/2022 - CALHA NORTE/pma. EXECUÇÃO DO CONTRATO: 90 (NOVENTA) DIAS VIGENCIA DO CONTRATO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS VALOR DO CONTRATO: R$ 4.018.931,21 (quatro milhões, dezoito mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e um centavos.). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Exercício: 2024 Programa de Atividade: 04.122.0005.1.13 Elemento de Despesa: 4490.51.00 Tipo de empenho: Do valor global Fonte: convênio Nº 937344/2022 - CALHA NORTE/pma : R$ 3.998.931,21 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e um centavos.) Fonte: Recursos Próprios/Contrapartida: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Valor Total para Contratação: R$ 4.018.931,21 (quatro milhões, dezoito mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº 14.133/2021. AMAJARÍ -RR, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.NÚBIA COSTA LIMA, PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025-SRP Processo Nº. 032236/2024 - SMST Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral e gelo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Segurança Urbana E Trânsito (Órgão Gerenciador) e demais participantes. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 02/04/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 21/03/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90013/2025-SRP/Processo nº 032236/2024 - SMST O município de Boa Vista - RR, através da pregoeira designada pelo decreto n.º 0453/p-2023, publicado no dom nº 5830 de 22/03/2023, torna público a REVOGAÇÃO dos procedimentos licitatórios, referente ao pregão supracitado. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira-Substituta EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 005963/2025/SMPE Desmembramento do Processo nº 006617/2024 Espécie: Contrato n° 113 -SMPE/SAL/COP/2025 Objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (três mil) kits de enxovais para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais - SMPE. Item 59 e Item 60 (Sacolas para Banheira). Valor: O valor do contrato é de R$ R$ 47.960,00 (quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais) Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa BELA VISTA TEXTIL LTDA Data da Assinatura: 12 de março de 2025 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 106 e 107, Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 114 do Decreto Municipal nº 49/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETOMADA CONCORRÊNCIA Nº 1/2025/DLC/PMC/RR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2025/SINFRA/PMC CONCORRÊNCIA Nº 001/2025/DLC/PMC/RR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUSÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO NO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. CONVÊNIO Nº0193/2019- SICOV 882874/2019MDR/CAIXA. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 24 de março de 2025 (segunda-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 19 de março de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação- DLC/PMC